Página 1602 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de May de 2014

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1644 1602 Nº 7005105-91.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Rubens Aparecido dos Santos da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7009631-04.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Dênis Gouveia - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram parcial provimento ao recurso para cassar a r. decisão de fls. 26 e determinar que outra seja proferida, com a análise dos requisitos objetivo e subjetivo. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7010458-15.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Miranda Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao agravo em execução, para progredir [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE MIRANDA ao regime aberto. V.U. - Advs: Mayara Bittencourt Ibe (OAB: 336528/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7012152-19.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Rodrigo Smith da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7012675-31.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Flavio Ferreira da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7013752-75.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Cleber Barbosa Pinto Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Rejeitaram a preliminar e deram provimento ao recurso, para absolver o agravante da falta grave que lhe foi imposta, afastando os efeitos dela decorrentes. Comuniquem-se - V.U. - Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7013801-19.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Cristiano Martins dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao agravo em execução a fim de que a comutação concedida tenha como base a pena já cumprida. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7014467-20.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ademir de Lima Junior Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7014472-42.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Edson Jose de Lima Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 7015139-28.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luiz Antonio Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram provimento ao recurso para, reformando a r. sentença de fls. 15, outorgar a Luiz Antonio Leite a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se incontinenti. V.U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - 5º Andar RETIFICAÇÃO Nº 0002333-88.2011.8.26.0696 - Recurso em Sentido Estrito - Fernandópolis - Recorrente: Esley Roberto Teixeira Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - Negaram provimento ao recurso em sentido estrito, para manter a bem lançada r. decisão de pronúncia. V.U. - Advs: Agostinho Antonio Menezes Pagotto (OAB: 123244/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2000664-12.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tremembé - Impetrante: Katyana Zednik Carneiro - Paciente: Diego Devezas Simonson - Magistrado(a) Camilo Léllis - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. Advs: Katyana Zednik Carneiro (OAB: 212565/SP) - 5º Andar Nº 2001877-53.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: Jocimar Bueno do Prado - Paciente: MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA CAMPOS NUNES - Magistrado(a) Camilo Léllis - Não conheceram. V. U. Advs: Jocimar Bueno do Prado (OAB: 287083/SP) - 5º Andar Nº 2003476-27.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: DELCIO JOSE SATO - Paciente: Roberto Felix Guimaraes Neto - Magistrado(a) Camilo Léllis - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Délcio José Sato (OAB: 166043/SP) - 5º Andar Nº 2003966-49.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Andradina - Impetrante: RODRIGO CESAR IOPE DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Paciente: Reinaldo de Almeida Faria - Magistrado(a) Grassi Neto - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Rodrigo César Iope de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 161312/SP) - 5º Andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º