Página 858 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de May de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 858 Pedrassi - Apelante: J B S S. A. Icorporadora de Bertin S/a) - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP) - Advogado: Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP) 0163716-29.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Silveira Comércio e Negócios de Açúcar Ltda - Agravado: Diretor Adjunto da Administração Tributária Deat do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP) 0175176-18.2008.8.26.0000 (994.08.175176-7) - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Vanderlei Venancio - Apelado: Vanderlei Venancio - Apelado: Zilda Fernandes Venancio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz. - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) Advogado: Frederico Jose Fernandes de Athayde (OAB: 270368/SP) - Advogado: Thais Pires de Camargo Rego Monteiro (OAB: 205657/SP) 0177384-67.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Maria Isabel Cerny Casale (E outros(as)) - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Giometti Casale - Agravante: Maria Alice Cerny Braga - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Moura Braga - Agravante: Cleonice de Fátima Antonio - Agravante: José Valter Siviero Junior - Agravado: Prefeitura Municipal de Ibaté - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. - Advogada: Rita de Cassia Barbosa (OAB: 123701/SP) Advogado: Alessandro Magno de Melo Rosa (OAB: 108449/SP) - Advogado: Emanuel Danieli da Silva (OAB: 213168/SP) 0186757-30.2008.8.26.0000 (994.08.186757-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Vanguarda Segurança e Vigilancia Ltda - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vanguarda Segurança e Vigilancia Ltda - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Ana Maria G P e Oliveira (OAB: 112400/SP) - Advogado: Carlos Alberto Garcia Felcar (OAB: 108348/ SP) - Advogado: Eduardo Roberto de Santana (OAB: 293395/SP) - Advogado: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) 0187040-10.2009.8.26.0100 (990.10.328261-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Apelado: Jose Marcelo Bissoli - Não conheceram do recurso contra o voto do Desembargador Revisor. - Advogada: Patricia Maira de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) - Advogada: Fernanda Oliveira da Silva (OAB: 241193/SP) 0189499-23.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Agravante: Vitalina Gomes Correa (E outros(as)) - Agravado: São Paulo Previdencia Spprev - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP) - Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) 0190903-12.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Jabison Braz Magalhães (Justiça Gratuita) - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) - Advogado: Paulo Lopes de Ornellas (OAB: 103484/SP) 0200083-82.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fundação Sistel de Seguridade Social - Apelado: Ana Maria Alves Caldas - Anularam, de oficio, a sentença e julgaram prejudicado o recurso, contra o voto do Revisor. - Advogado: Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: 91916/SP) Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89882/SP) 0201563-70.2008.8.26.0000 (994.08.201563-0) - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Luiz Carlos Secundino - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Interessado: Luciano Garcia de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Interessado: Trento Participações Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jurandir Carneiro Neto (OAB: 85822/SP) - Advogada: Camila Russo de Arruda (OAB: 275995/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda (OAB: 98959/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Advogado: Carlos Roberto de Biazi (OAB: 79382/SP) - Advogado: Alder Thiago Bastos (OAB: 269111/SP) - Advogado: Antonio Leomil Garcia Filho (OAB: 266458/SP) - Advogada: Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex (OAB: 101950/SP) - Advogada: Ana Paula Melo Atanes (OAB: 131589/SP) 0206276-83.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi-Mirim - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Agravante: Orlando Caleffi Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael Angelo Chaib Lotierzo (OAB: 92255/SP) - Advogada: Vanessa Nunes de Viveiros (OAB: 282266/SP) 0207032-92.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Anna Maria Pinto Oliveira - Agravado: Dalila Schutz Sirin - Agravado: Terezinha Carvalho dos Santos - Agravado: Lucia Maria da Silva Ramalho - Agravado: Selma Cury Ogata - Agravado: Zizelia Mazzala Mello Agravado: Marluce Neves Nogueira - Retirado de pauta. - Advogada: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Advogado: Luiz Fernando Cavallini Andrade (OAB: 116594/SP) 0215537-72.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Antonio Cabral Filho - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E Oliveira (OAB: 259681/SP) - Advogado: Marcelo Lopes (OAB: 140173/SP) 0219083-38.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Joao Storani - Agravante: Joaquim Storani - Agravante: Odete Azambuja Storani - Agravante: Joaquim Storani Filho - Agravante: Jose Benedito Storani - Agravante: Glaucia Aparecida Gava Storani - Agravante: Paulo Humberto Storani - Agravante: Marcia Cleide Boemer Storani - Agravante: Fernando Storani - Agravante: Mariangela Storani - Agravado: Departamento de Estradas Rodagem do Estado de São Paulo - DER - Adiado. Adiado a pedido do 3º Juiz. - Advogado: Roberto Pacheco de Carvalho (OAB: 17323/ SP) - Procdor: Oswaldo Alvarez Martines Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º