Página 857 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de May de 2012

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 857 Rocha (OAB: 129404/SP) - Advogado: Wanderley Demenato Sgarbi (OAB: 17218/SP) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) 0049690-07.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Comercio e Industria Antonio Diederichsen Ltda e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) (Fls: 26) - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0050130-58.2004.8.26.0000 (994.04.050130-8) - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Agravante: Carlos da Silva Ganança Espolio - Agravado: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo Interessado: Cicero Camilo de [Conteúdo removido mediante solicitação]. - Interessado: Erminda Domingues Ganança Herdeira - Interessado: Imobiliaria Santa Tereza S/c Ltda. - Mantiveram o resultado do v. acórdão de fls. 71/3. - Advogado: Olicio Messias (OAB: 21888/SP) - Advogado: Maria Elizabet Mercaldo - Advogado: Jair Caldeira de Oliveira (OAB: 78270/SP) - Advogado: Olicio Messias (OAB: 21888/SP) Advogado: Galdino Rodrigues de Araujo (OAB: 49587/SP) 0051389-10.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Caçapava - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Impetrante: Maria de Fátima da Silva - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1. Vara Cível da Comarca de Caçapava - Extinguiram o processo sem a apreciação de seu fundo de direito (CPC, art. 267, VI). - Advogado: Donery dos Santos Amante (OAB: 295096/SP) 0081781-45.2003.8.26.0000 (994.03.081781-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Sindicato dos Aeroviarios No Estado de Sao Paulo - Apelado: American Airlines Inc - Apelado: Sindicato dos Aeroviarios de Guarulhos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jonas da Costa Matos (OAB: 60605/SP) - Advogado: Nelson Mannrich (OAB: 36199/SP) - Advogado: Alzira Dias Sirota Rotbande (OAB: 83154/SP) - Advogado: Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: 57142/RJ) 0081877-57.2009.8.26.0224 (990.10.322907-0) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Rosa Duran (Assistência Judiciária) - Negase provimento ao apelo do réu e deram acolhida parcial ao da autora. - Advogada: Regiane Ruiz (OAB: 231185/SP) - Advogado: Wilson Roberto Balduino (OAB: 177578/SP) 0089497-45.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua - Agravante: Net São Paulo Ltda - Agravado: Procurador do Estado Chefe da 4 Subprocuradoria (E outros(as)) - Agravado: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo de Carvalho Soares da Costa (OAB: 182165/ SP) - Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) 0123073-69.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua Apelante: Mirian Gomes de Mattos e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) (Fls: 19) - Advogada: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) 0128381-23.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Aparecida Oliveira Alces (E outros(as)) e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0131760-06.2006.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio Apelado: Maria Aparecida Guarim Navarro (E outros(as)) e outros - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP) - Advogado: Ahmed Ali El Kadri (OAB: 80344/SP) 0135221-49.2007.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Luiz Antonio de Oliveira e outros - Deram provimento parcial ao apelo fazendário, prejudicado o exame do recurso dos autores contra o voto do Relator. Acórdão com o Revisor. Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) - Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) 0149658-21.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Roberto Luciano Gramassio - Agravado: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração Penitenciaria do Estado de São Paulo - Recurso não conhecido, determinando-se a redistribuição dos autos à Seção de Direito Criminal. - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) - Advogada: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) 0150059-59.2007.8.26.0000 (994.07.150059-1) - Apelação - Araras - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Joao Antonio Tressino Borella (espólio) - Apelante: Shirley Lurdes Santos Borella Apelado: Concessionaria de Rodovias do Interior Paulista S A - Intervias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/SP) - Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP) - Advogado: Juliana Dario (OAB: 209639/SP) - Advogado: Raquel Pagliotto Galante (OAB: 185722/SP) - Advogado: Tais de Freitas Dona (OAB: 164409/SP) 0163280-75.2008.8.26.0000 (994.08.163280-6) - Apelação - Pontal - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Eduardo Cristino de Oliveira Almeida - Apelado: Prefeitura Municipal de Pontal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP) - Advogado: Regina Cristina Fulgueral (OAB: 122295/SP) - Advogado: Carlos Sergio Macedo (OAB: 106807/SP) 0163564-06.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Alves Bevilacqua, Revisor: Des.: Claudio Augusto Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º