Página 1609 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1609 ao arquivo. P.I. - ADV: ALEKSANDRA DIAS CARNEIRO FAGA (OAB 265092/SP), RITA DE CASSIA EMMERICH JAEGER (OAB 196543/SP), ANA MARIA SERRA (OAB 196752/SP), FLAVIA CRISTINA PIOVESAN (OAB 117697/SP) Processo 0017959-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0400556-80.1997.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elisabeth da Silva - - Marcia Regina Marques - - Maria Rosa Baptista Rocha - - Regina Maria Prado Valentin Fernandes - - Rozelene Aparecida Gaino Braite - - Deolinda Maria de Jesus Eleuterio - - Rosangela Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] Forte - - Leda Alba Romana Di Iorio - - Maria das Dores dos Santos Carvalho - - Regina Aparecida Pestana Argentoni - - Celia Regina Kawakami - - Helenice Soares Silva - - Nancy Penhalver Teixeira Duarte - - Veronica Maria Garbin Menna - - Marli da Conceicao Nejo - - Regiane de Cassia Magalhaes - - Laurita Ribeiro Jardim - - Miriam Marcolino dos Santos - - Santa Dias Garbin - - Maria Arlinda Gomes Natalizio - - Rosane Rodrigues Pineda Barroso - - Aparecida Yamada Toma - - Maria de Fatima Vieira Haring - - Patricia Mattos Lopes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Rosana Compri Prandi - - Sandra Regina da Silva Ribeiro Borelli - - Eliel Alves de Araujo - - Maria Cecilia Lopes - - Roseli do Nascimento de Paula Costa - - Lucidalva Moreno Dias - - Maristela Mutsumi Sassaki - - Joaquim Apparecido da Silva - - Gerson Pires de [Conteúdo removido mediante solicitação] Paiva - - Aurea Baptistina Tofoli - - Sandra da Costa Lacerda Batistel - - Maria Ignez Soares de Almeida - - Lourdes Mendes Goncalves - - Rosa Maria Larrabure da Silva Manzano - - Katia Katsue Nishio - - Rosa Batista dos Santos Ribeiro - - Ruth Spiazzi Colonese - - Sonia Maria Bassi Argani e outros - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. Fls.297/300 e 301: Anote-se. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se manifestação eficaz em arquivo provisório. Int. - ADV: VINICIUS GOMES DOS SANTOS (OAB 221793/SP), ANDREA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 225392/SP), DANIELE CHAMMA CANDIDO (OAB 225650/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), LUIZ AUGUSTO MÓDOLO DE PAULA (OAB 195068/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP), KARISE COSTA DOS SANTOS MEIRELES (OAB 293425/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP) Processo 0018184-49.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sanções Administrativas - Flavio Roberto Balbino - Vistos. Ciência ao exequente acerca da petição e comprovante de pagamento juntados aos autos. Deverá o exequente trasladar cópia do pagamento junto aos autos de cumprimento de sentença, onde deverá solicitar o levantamento e juntar o formulário MLE, indicando ainda, se o valor satisfaz a execução para fins de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FLAVIO ROBERTO BALBINO (OAB 257802/SP) Processo 0018418-31.2017.8.26.0053 (processo principal 0043104-68.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ada Ceccherini Giannetti - Vistos. Fls.122/123: Tendo em vista tratar-se de incidente de RPV, providencie a executada o comprovante de depósito individualizado no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP) Processo 0018520-19.2018.8.26.0053 (processo principal 1010382-22.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Antonio Diogenes Mendes - - Claudemiro Barreto - - Ana Pieroni Wurschig - - Ana Duarte - - Jairo Aparecido de Moraes - - Antonio Paula de Meira - - Francelina Marciano da Silva - - Nelson Melare - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Junte a executada as planilhas necessárias à elaboração dos cálculos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00, ora limitada a R$20.000,00. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP), LUCIANA MARINI DELFIM (OAB 113599/SP), NELSON CAMARA (OAB 15751/SP) Processo 0020308-97.2020.8.26.0053 (processo principal 1032969-67.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Luis Fabiano Gomes Di Creddo - Vistos. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: KARINA JORGE DOS SANTOS PUPATTO (OAB 133881/SP) Processo 0021284-75.2018.8.26.0053 (processo principal 0133450-02.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Salvadora Barros de Oliveira - - José Antonio Queiroz - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Ante o lapso temporal sem manifestação quanto à satisfação da obrigação, aguarde-se a extinção do ORPV. Após, encaminhem-se os autos a UPEFAZ, se em termos. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), SERGIO CEDANO (OAB 245546/SP), JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), TERESA CRISTINA DELLA MONICA KODAMA (OAB 73835/SP) Processo 0021733-67.2017.8.26.0053 (processo principal 0047704-64.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Carlos dos Santos - Vistos. Manifeste-se o executado comprovando o integral cumprimento da Obrigação de Fazer no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/ SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP) Processo 0022073-06.2020.8.26.0053 (processo principal 1020679-83.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Silvia Regina dos Santos Soares - Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judicial no prontuário do servidor (apostilamento) e sua implantação em folha, o que já foi comprovado nestes autos. A apresentação de dados para a elaboração da conta de liquidação não se insere no objeto do cumprimento da obrigação de fazer. Sendo assim, JULGO EXTINTA a obrigação de fazer, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. No mais providencie a executada a vinda aos autos das planilhas necessárias à elaboração dos cálculos para início da fase de obrigação de pagar no prazo de 10 (dez) dias. P.R.I. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 0022166-03.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Safra Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Ciência ao exequente acerca da petição e comprovante de pagamento juntados aos autos. Deverá o exequente trasladar cópia do pagamento junto aos autos de cumprimento de sentença, onde deverá solicitar o levantamento e juntar o formulário MLE, indicando ainda, se o valor satisfaz a execução para fins de extinção. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LEANDRO SOARES (OAB 315607/SP) Processo 0022761-02.2019.8.26.0053 (processo principal 1027358-36.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Propriedade - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Alfredo Rodrigues Cardim - - Vera Lucia Rodrigues Cardim - - Vera Rodrigues Cardim - - José dos Santos - - Hercilia Cardim dos Santos - - Edy Cardim - - Clélia Cardim - - Dinorah Cardim de Carvalho - - Mario Ceniquel - - Luiz Eduardo Cardim Hermoso - Vistos. Deverá o exequente depositar o valor devido nos autos ante a impossibilidade de expedição de Mandado de Levantamento de valores pagos através da guia DARE. Prazo 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP), MARIO AUGUSTO PAIXAO DA SILVA (OAB 354373/SP), FABIANE SILVA DE ASSIS (OAB 244813/SP), FLAVIO PARREIRA GALLI (OAB 66493/SP) Processo 0025703-07.2019.8.26.0053 (processo principal 0036271-29.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º