Página 1608 do caderno "Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2021

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1608 - - NAIR APARECIDA ANEZIO FEREIRA GUEDES - - NAIR KATIA NEMR - - RENATA ROCHA MONTEIRO - - ROSANGELA SANTANA DA COSTA SILVA - - ROSELI STANGEL - - SANDRA REGINA SESTOKAS ZORZETO - - WAGNER MACHADO REIS - EDNEIA CARDIM DE MOURA ESTEVÃO RAMOS - - MARIA DAS DORES PINTO - - ANA CAROLINA MEIRA MENDES NUNES - - CELSO BARBOSA TORRES PEIXOTO - - CLAUDIO RIBEIRO - - DANIELA BAIONE POI - - EDNARA DOS REIS MANÇANO - GINA FABBRI [Conteúdo removido mediante solicitação] EISELE - - ELIANA DA CRUZ ROZA - - ELIELZA LOURENÇO DIAS BURLE - - ELIZABETH JANUARIO DE LIMA - - ELVIRA SANCHES COLAZZA - - GENEZIO DA SILVA TEIXEIRA - - GENI BAPTISTA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Vistos. Homologo a habilitação dos herdeiros de Genézio da Silva Teixeira. Se em termos, anote-se. Manifeste-se o executado comprovando o integral cumprimento da Obrigação de Fazer no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0010066-16.2019.8.26.0053 (processo principal 1016877-82.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - MARIA LUCIA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] ARAUJO - - HERCILIA FONTES DE ANDRADE - - JOSE PORFIRIO DOS SANTOS - - MARIA APARECIDA SILVA - - MARIA DA CRUZ TEIXEIRA DA COSTA - - MARIA DE LOURDES MORAES - - MARIA JOSE DE MATOS - - HELENA MARIA RIBEIRO - - MARILDA [Conteúdo removido mediante solicitação] OLEGARIA DA SILVA - - NAIR APARECIDA ANEZIO FEREIRA GUEDES - - NAIR KATIA NEMR - - RENATA ROCHA MONTEIRO - - ROSANGELA SANTANA DA COSTA SILVA - - ROSELI STANGEL - - SANDRA REGINA SESTOKAS ZORZETO - - WAGNER MACHADO REIS - EDNEIA CARDIM DE MOURA ESTEVÃO RAMOS - - MARIA DAS DORES PINTO - - ANA CAROLINA MEIRA MENDES NUNES - - CELSO BARBOSA TORRES PEIXOTO - - CLAUDIO RIBEIRO - - DANIELA BAIONE POI - - EDNARA DOS REIS MANÇANO - GINA FABBRI [Conteúdo removido mediante solicitação] EISELE - - ELIANA DA CRUZ ROZA - - ELIELZA LOURENÇO DIAS BURLE - - ELIZABETH JANUARIO DE LIMA - - ELVIRA SANCHES COLAZZA - - GENEZIO DA SILVA TEIXEIRA - - GENI BAPTISTA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Fls.492/524: Ciência aos exequentes, informando se houve integral cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0010360-39.2017.8.26.0053 (processo principal 0034514-15.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Diná Vieira Botelho - - Vera Lucia Morato - - Lia Cristina Degan Bocafoli - - Mercedes Sandra Bueno de Camargo dos Santos - - Mitie Takara Munakata - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Vistos. Fls.85/88: Anote-se. No mais, se em termos, remetam-se os autos à UPEFAZ. Int. - ADV: NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/ SP), GISELLE KODANI (OAB 200122/SP), ADRIANE MIRANDA SARAIVA (OAB 108280/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), THAYS ANDREA BEIRES SILLAS (OAB 286785/SP) Processo 0010435-78.2017.8.26.0053 (processo principal 0110685-71.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Brandao Whitaker Visani - - Severina Bezerra da Silva - - Maria Angela D’andrea - - Marco Antonio Ribeiro de Andrade - - Mara Denise [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - - Maisa Aparecida Isabel Martins de Aquino - - Jose Aldo Ricciardi Favaretto - - Ana Maria Rodrigues Carvas da Costa Monteiro - - Helio Churubini Sobrinho - Francisca Casella Cesaroni - - Ester Rute de Faria Campos Cota - - Edna Aparecida Diniz Paulo - - Damaris de Faria - - Conchita Muntada Garcia Montuori - - Anette Tsujimoto - Vistos. Não tem razão a Municipalidade de São Paulo. A coatuora Ana Maria Rodrigues Carvas da Costa Monteiro, quando da distribuição da ação de conhecimento, já ostentava 5 quinquênios, motivo pelo qual o termo inicial para a contagem dos seus atrasados, de fato, é maio de 2002 (cinco anos antes da propositura) e não janeiro de 2014 como pretende a ré, de forma indevida. Ademais, se houve ou não a reestruturação da carreira que implicou na absorção das diferenças, tal fato não foi discutido na ação de conhecimento e não há provas de que efetivamente ocorreu. Assim, em 15 dias, atenda a executada o pedido às fls. 874/875, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00, a contar da intimação. Int. - ADV: SILVANA MAEDA (OAB 250293/SP) Processo 0010435-78.2017.8.26.0053 (processo principal 0110685-71.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isabel Brandao Whitaker Visani - - Severina Bezerra da Silva - - Maria Angela D’andrea - - Marco Antonio Ribeiro de Andrade - - Mara Denise [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - - Maisa Aparecida Isabel Martins de Aquino - - Jose Aldo Ricciardi Favaretto - - Ana Maria Rodrigues Carvas da Costa Monteiro - - Helio Churubini Sobrinho - Francisca Casella Cesaroni - - Ester Rute de Faria Campos Cota - - Edna Aparecida Diniz Paulo - - Damaris de Faria - - Conchita Muntada Garcia Montuori - - Anette Tsujimoto - Fls.910/915: Ciência às partes do efeito suspensivo atribuído nos autos de agravo de instrumento. Aguarde-se o julgamento do recurso. - ADV: SILVANA MAEDA (OAB 250293/SP) Processo 0010640-10.2017.8.26.0053 (processo principal 0137173-97.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Nelson [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Márcia Angela de Barros Lopes - - Márcia Regina Herrera Stancari - - Maria de Lourdes Neves de Barros - - Maria Cristina Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação] - - Margarete Aparecida Médice Penteado - - Marta Carneiro Priolo Grejo - - Luzia Leni Margarete Franco - - Neuza Fernandes Sarro Lazzarin - - Nilza Terezinha Salgado Ribeiro - - Regina Célia Antonangelo Ogeda - - Roberval Buareto Rosa - - Rosemary Guimarães Bredariol Fachini - - Walter Salmen - - Yara Maria de Oliveira Couto Bannwart - - Aurenito Carvalho dos Santos - - Eduardo Luis de Oliveira - - Ana Regina Zago Bitencourt - - Andreia Conceição Mancuso Neves - - Antonio Ricardo Savae - - Aparecido Doniseti Francelin - - Claudia Aparecida Milhorini Carneiro - - Doraci Aparecida Garcia Catellan - - Lourdes Aparecida Waldemarin Dória - - Eliana Primiano - - Eunice Pertinhes Moreira - - Fábio Luciano Martins Vianna - - Ivete Ogeda Bueno Gouveia - - Joel Ramos Cunha - - Lilian Ferreira da Costa Camargo Ortega - Vistos. Fls.639/642: Ciência ao exequente. No mais, expeça-se mandado de levantamento conforme já determinado. Int. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP), IVAN GARCIA GOFFI (OAB 165173/SP), ALZIRA GARCIA (OAB 38049/SP) Processo 0013431-44.2020.8.26.0053 (processo principal 1008094-91.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Suspensão - M.L.P.S. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo(a) executada, em face da decisão de fl.32/34. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil de 2015, manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP) Processo 0014961-88.2017.8.26.0053 (processo principal 0116009-76.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Olivia Milantonio - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO e outro - Vistos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias o desarquivamento dos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA CRISTINA CAVALLO (OAB 162201/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP) Processo 0015007-77.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Miguel Batista dos Santos - Vistos. Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Com a comprovação do depósito nos autos principais ou no cumprimento de sentença, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP) Processo 0017158-79.2018.8.26.0053 (processo principal 0120025-05.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Rosimeire de Paula Alfieri - Diante da petição à fl. 117, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Defiro o levantamento do valor depositado. Expeça-se MLE. Após, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º