Página 916 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 916 994.09.360611-1 (0921111.5/0-00) - Apelação - Bebedouro - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.: Flávio Cunha da Silva - Apelante: Hely Simoes - Apelado: Prefeito Municipal de Bebedouro - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado: Benedito Buck (OAB: 104129/SP) - Advogado: Rodrigo Domingos (OAB: 236954/SP) 994.09.367179-4 (0927265.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Marília - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Marilia Cartorio de Notas do Terceiro Oficio de Justiça - Agravado: Chefe do Executivo do Municipio de Marilia - Agravado: Chefe da Fiscalizaçao de Rendas - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). - Advogado: Wilson Meirelles de Brito (OAB: 136587/SP) - Advogado: Ronaldo Sergio Duarte (OAB: 128639/SP) 994.09.367549-4 (0927530.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Roberto Romi Zanaga - Agravado: Prefeitura Municipal de Americana - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). - Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Advogado: Luciana Pinhanelli Ribeiro Cavasan (OAB: 237149/ SP) 994.09.368047-6/50000 - Embargos de Declaração - São Carlos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Embargado: Banco Santander S/A Sucessor de - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM OBSERVAÇÃO. V.U. - Advogado: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) - Advogado: Joao Milani Veiga (OAB: 46237/SP) 994.09.374367-2 (0953303.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Antonio Geraldo Viadanna - Agravado: Prefeitura Municipal de Botucatu - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Advogado: Rogerio Nogueira (OAB: 167772/SP) - Advogado: Fabio Valentino (OAB: 254893/SP) 994.09.376501-3 (0953530.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Centro Academico Xi de Agosto - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. - Advogado: Leo Krakowiak (OAB: 26750/SP) - Advogado: Ricardo Krakowiak (OAB: 138192/SP) - Advogado: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93528/SP) 994.09.376550-1 (0953585.5/1-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Saturnia Sistemas de Energia Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) Advogado: Flavia Moraes Barros (OAB: 190425/SP) 994.09.376751-4 (0953908.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Capivari - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Eduardo Define - Agravado: Prefeitura Municipal de Capivari - POR V.U., NEGARAM PROVIMENTO. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). DECLARARÁ VOTO VENCEDOR O RELATOR SORTEADO. - Advogado: Gilberto Massaro (OAB: 28235/SP) - Advogado: Pedro Massaro Neto (OAB: 55343/SP) - Advogado: Roberta Hortolani Fontolan (OAB: 221006/SP) 994.09.376920-7 (0948035.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal de Paulinia - Agravado: Engep Engenharia e Pavimentaçao Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP) - Advogado: Francisca C Medeiros Gianotto (OAB: 63594/SP) Advogado: Francisca C. Medeiros Gianotto (OAB: 63594/SP) - Advogado: Marcio de Almeida (OAB: 174247/SP) 994.09.385523-3 (0944526.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Agravado: Francisco Rafael Vilela de Paula - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. - Advogado: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861/SP) - Advogado: Jose [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Ribeiro de Sousa (OAB: 146892/ SP) 994.09.385824-2 (0944793.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Fabiano Jacinto da Silva - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ (DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI). - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) - Advogado: Thedo Ivan Nardi (OAB: 105798/ SP) 994.09.390129-0/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Embargante: Hospital Nossa Senhora da Paz Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). - Advogado: Claudia Caron Nazareth (OAB: 64728/SP) - Advogado: Patricia Helena Monteiro e Oliveira (OAB: 157376/SP) 994.09.390245-2/50000 - Embargos de Declaração - Praia Grande - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargante: Luiz Carlos Lopes - Embargado: Prefeito Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Embargado: Secretario de Finanças de Praia Grande - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Luiz Carlos Lopes (OAB: 44846/SP) - Advogado: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) 994.91.238751-6 (0152490.1/3-00) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Geraldo Xavier, Revisor: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Zineide Casaqui - Apelado: Ayres [Conteúdo removido mediante solicitação] Carollo - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º JUIZ (DES. FLÁVIO SILVA), QUE DECLARARÁ. - Advogado: Carlos Alberto Carmona - Advogado: Ayres [Conteúdo removido mediante solicitação] Carollo (OAB: 4982/SP) Seção de Direito Criminal Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1437 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º