Página 915 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de April de 2010

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 687 915 994.09.313668-0 (0998159.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Drumanplast Comercial e Ferramentas Ltda Empresa de Pequeno Porte - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. V.U. - Advogado: Maria Valeria Libera Colicigno (OAB: 84291/SP) 994.09.313670-7 (0998161.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Campo Grande Engenharia Emp Ltda - Agravado: D Pedro Emp Imob S/c Ltda - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. V.U. - Advogado: Miguel Ferreira dos Santos (OAB: 226063/SP) 994.09.313691-0 (0998122.5/9-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: A M de Carvalho Calçados Microempresa - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP) 994.09.313697-8 (0998128.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: F D de Campos Atibaia Micro Empresa - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. V.U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 994.09.313702-9 (0998113.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Mauricio Gilson Gomes da Silva - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECLAMOS. V.U. - Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 994.09.313704-0 (0998115.5/7-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Celso Alves Silva Microempresa - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECLAMOS. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP) 994.09.313705-9 (0998116.5/1-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Anderson de Padua Cecilia - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECLAMOS. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP) 994.09.313720-7 (0998110.5/4-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Geneci Almeida Atibaia Microempresa - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECLAMOS. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Doratioto (OAB: 58198/SP) 994.09.313729-6 (0998099.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Ana Amelia Bertoni - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. V.U. - Advogado: Ivete Fazzio (OAB: 85728/SP) 994.09.313745-8 (0998076.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Atibaia - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia de Atibaia - Agravado: Dalila Calefi - DERAM PROVIMENTO A AMBOS OS RECLAMOS. V.U. Advogado: Marcus Vinicius Abussamra (OAB: 92496/SP) 994.09.351507-2 (0920017.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva Agravante: Uniset Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Agravado: [Conteúdo removido mediante solicitação] - POR V.U. , NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECLARARÁ VOTO VENCEDOR O 3º JUIZ (DES. JOÃO ALBERTO PEZARINI). - Advogado: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) - Advogado: Edimeia Pinto Ramos de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285008/SP) 994.09.355167-6 (0916481.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Agravante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado: Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP) 994.09.355848-6 (0916272.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator: Des.: Flávio Cunha da Silva - Agravante: Olinda Celeste - Agravado: Saae Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Sorocaba - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O 2º JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). - Advogado: Edson Celeste de Moura (OAB: 224163/SP) - Advogado: Jose Mauro Moreira (OAB: 32431/ SP) - Advogado: Mario Jose Pustiglione Junior (OAB: 95411/SP) 994.09.359546-0/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargante: Oliveira e Braga Ltda Micro Empresa - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Roberto Rodrigues da Silva (OAB: 186287/SP) - Advogado: Ana Paula de Freitas Rodrigues (OAB: 240772/ SP) - Advogado: Roney Rodolfo Winer (OAB: 91021/SP) 994.09.359813-5/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Embargante: Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Embargado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Santos - REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogado: Otavio Jahn Dutra (OAB: 273371/SP) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) 994.09.360574-1 (0920969.5/8-00) - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Relator: Des.: João Alberto Pezarini Agravante: S/A Textil Nova Odessa - Agravado: Prefeitura Municipal de Nova Odessa - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, QUE DECLARARÁ. ACÓRDÃO COM O 3º JUIZ (DES. GERALDO XAVIER). - Advogado: Abelardo Pinto de Lemos Neto (OAB: 99420/SP) - Advogado: Werington Roger Ramella (OAB: 206291/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º