Página 872 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de February de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 872 Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Luiz Antônio Dias Jorge - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Santos Vieira (OAB: 192647/SP) - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) 0081476-46.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Batatais - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Batatais - Agravado: Santa Casa de Misericordia e Asilo dos Pobres de Batatais Hospital Major Antonio Candido - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612/SP) - Advogado: Juraci Fonseca do Nascimento (OAB: 46503/SP) - Advogada: Juliana Silva do Nascimento Melucci (OAB: 118400/SP) 0085769-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Cal Serviços Medicos S/s Ltda - Agravado: Diretor de Rendas Mobiliarias da Fazenda Municipal de Aruja - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Marcelo Ribeiro de Brito (OAB: 216203/SP) 0095552-46.2010.8.26.0000 (990.10.095552-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: Esther Oliveira Barão (E outros(as)) e outros - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 0098248-84.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida Embargte: Mario Franco - Embargdo: Dae S/A Agua e Esgoto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre de [Conteúdo removido mediante solicitação] Hernandes (OAB: 141375/SP) - Advogado: Celso Augusto Velho Lopes (OAB: 63661/SP) 0103022-73.2009.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Antonio Fernando Delsin (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Welington de Vasconcelos Ribas (OAB: 86767/ SP) (Fls: 18) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) 0105438-98.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Embargte: Marcos Vilela Lemos (Espólio) e outro - Embargdo: Welton Tadeu de Bortoli - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Adhemar Gomes Padrão Neto (OAB: 303920/SP) - Advogado: Luis Marcelo La Rocca Rossi (OAB: 164471/SP) 0109525-97.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Manoel Marques Rocha - Agravado: Procurador Geral da Prefeitura Municipal de São Paulo - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. Advogada: Ormesinda Batista Gouveia (OAB: 91827/SP) - Advogada: Maria Angela de Barros (OAB: 83616/SP) - Advogado: Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) 0110005-46.2010.8.26.0000 (990.10.110005-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Apte/Apdo: Jose Marcondes Arantes (E sua mulher) e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Jose Elias de Oliveira (E sua mulher) e outros - Interessado: Sylvia Peixoto de Assumpçao (Espólio) e outros - deram provimento ao recurso dos expropriados, improvido o recurso da expropriante - Advogado: Ennio de Paula Araujo (OAB: 20527/SP) - Advogada: Margareth Alves Reboucas Covre (OAB: 78877/SP) - Advogada: Beatriz Lopes Paulino (OAB: 112504/SP) - Advogada: Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) - Advogada: Andrea de Palma Fernandez (OAB: 115097/SP) - Advogado: Ennio de Paula Araujo (OAB: 20527/SP) - Advogado: Newton Hermano (OAB: 6027/SP) 0111282-69.2007.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária, Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Municipalidade de São Paulo - Apelado: Elza Maria de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Celso Pacífico - Apelado: Caio Lysias Spina - Apelado: Municipalidade de Itaquaquecetuba - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem - Deram provimento ao recurso. V. U. Não conheceram do Recurso adesivo. - Advogado: Gerber de Andrade Luz (OAB: 62146/SP) (Procurador) (Fls: 364) - Advogado: Ruy Bonello (OAB: 42101/SP) (Fls: 379) - Advogado: Gilmar Jose de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 98746/SP) (Fls: 324) - Advogado: Rogério [Conteúdo removido mediante solicitação] Maia Tarento (OAB: 158674/SP) (Fls: 276) - Advogado: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB: 91362/SP) (Procurador) (Fls: 238) - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador) (Fls: 393) 0117378-60.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Amorim Cantuária - Embargte: Valid Soluções e Serviços de Segurança Em Meios de Pagamento e Identificação S.a. (Atual Denominação) - Embargdo: Contiplan Formulário Contínuos Ltda. Me - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - Advogado: Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Advogada: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) 0117399-32.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor: Des.: José Luiz Gavião de Almeida - Embgte/Embgdo: Marilene Santana Pinheiro - Embgdo/Embgte: Fundaçao Sistel de Seguridade Social - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Maria Lucia Dutra Rodrigues [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 89882/SP) Advogada: Patricia Maira de Faria Lopes (OAB: 286698/SP) - Advogado: Rogério Feola Lencioni (OAB: 162712/SP) 0122250-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Agravado: Rosa Nica Biguetti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Honigmann (OAB: 198354/SP) 0122702-07.2007.8.26.0000 (994.07.122702-0) - Agravo de Instrumento - Cubatão - Relator: Des.: Camargo [Conteúdo removido mediante solicitação] Agravante: Prefeitura Municipal de Cubatao - Agravado: Nadir Gomes Calado Silva Espolio e Outros - Decisão mantida. Advogado: Jose Eduardo Limongi França Guilherme (OAB: 155812/SP) - Advogado: Feliciano Rodrigues Frazao (OAB: 109759/ SP) - Advogado: Jose Nelson Lopes (OAB: 42004/SP) - Advogado: Monica Sandra Lopes de Almeida (OAB: 152355/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º