Página 1377 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 07 de February de 2013

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1377 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Wanderley Fleming (OAB: 48403/SP) - Maria Cecilia de Andrade Fleming (OAB: 263124/SP) - Maria Esther Kuntz Galvão de Barros (OAB: 236118/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0070821-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Prefeitura Municipal de Santana de Parnaiba/ sp - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Silvia Lane Cavalcanti Peccioli (OAB: 215122/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0104698-14.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Cicera Aparecida dos Santos Sant Anna (E outros(as)) e outros - Embargdo: Ipesp - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (E outros(as)) e outro - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0135599-91.2012.8.26.0000 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Petrobras Distribuidora S/A - Réu: Departamento de Estradas e Rodagem Der - Magistrado(a) Pires de Araújo - Julgaram parcialmente procedente a ação rescisória. V. U. Sustentou oralmente a Dra. Tânia Bahia Carvalho Siqueira. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 124,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Tania da Consolacao Bahia Carvalho Siqueira (OAB: 89277/SP) - Fernanda Siqueira Cunha de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 172608/SP) - Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) - Lorena de Moraes E Silva (OAB: 301797/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0141047-45.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Lairton Gomes Goulart - Agravado: Prefeitura Municipal de Bertioga - Agravado: Jurandyr José Teixeira Neves - Agravado: Luiz Henrique Capellini - Agravado: Antonio de Jesus Henriques - Agravado: Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] de Abreu - Agravado: Orvando da Silva - Agravado: Marcelo Heleno Vilares Agravado: Maurício dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Antonio Rodrigues Filho - Agravado: Joselito Alves de Oliveira - Agravado: Todos Os Vereadores e Ex-vereadores de Qualificação Desconhecida da Câmara Municipal de Bertioga - Magistrado(a) Pires de Araújo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Antonio Rulli Neto (OAB: 172507/SP) - Jacob Paschoal Gonçalves da Silva (OAB: 286846/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0162896-73.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marcos Geraldo Batistela (OAB: 114287/SP) - Marcelo Rocha (OAB: 120681/SP) - Marcelo Adala Hilal (OAB: 106360/SP) - Marcelo Rocha (OAB: 120681/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0167899-77.2010.8.26.0000 (990.10.167899-3) - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Ediclei Marques dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Deram provimento ao recurso para afastar a prescrição. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Jose Carlos de Oliveira (OAB: 60841/SP) - Catia Maria Peruzzo (OAB: 100208/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) - Mauricio Kaoru Amagasa (OAB: 93603/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0180025-33.2008.8.26.0000 (994.08.180025-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Nadima Monteiro Gimenes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º