Página 1190 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de December de 2022

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1190 Nº 1000125-95.2020.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Biosev Bioenergia S/A - II - Inicie-se o Julgamento Virtual nos termos das Resoluções nº 549/2011 e 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal. - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moura de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 130513/ SP) (Procurador) - Julia Maria Arrigoni de Castro (OAB: 303087/SP) - Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - 4º andar- Sala 41 Nº 1000125-95.2020.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Biosev Bioenergia S/A - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 539/48 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moura de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 130513/SP) (Procurador) - Julia Maria Arrigoni de Castro (OAB: 303087/SP) - Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - 4º andar- Sala 41 Nº 1000125-95.2020.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Morro Agudo - Apelante: Estado de São Paulo Apelado: Biosev Bioenergia S/A - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 568/76 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) - Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP) (Procurador) [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Moura de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 130513/SP) (Procurador) - Julia Maria Arrigoni de Castro (OAB: 303087/SP) - Sergio Luis da Costa Paiva (OAB: 78495/SP) - Glaucia Savin (OAB: 98749/SP) - 4º andar- Sala 41 Nº 1000209-07.2019.8.26.0512 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Grande da Serra - Apelante: Melannie Adaléia de Andrade Ribeiro - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso extraordinário e fls. 277280 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Ausentes os requisitos legais, fica indeferido o pedido de efeito suspensivo ao recurso extraordinário. São Paulo, 1º de dezembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi Advs: Christian Bentes Ribeiro (OAB: 179388/SP) - Viviane Adaléia de Andrade Bastos - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41 Nº 1000223-65.2021.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buri - Apelante: Industria e Comercio de Laticinios Clivapec Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Francisco Bariani Guimarães (OAB: 405031/ SP) - Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP) - Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador) - Marcio Fernando Fontana (OAB: 116285/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41 Nº 1000236-59.2019.8.26.0586/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Roque - Embargte: Eiko Kishi - Embargte: Marcia Mayumi Kishi Maekawa - Embargte: Magda Kishi Yamamoto - Embargte: Edson Takashi Yamamoto - Embargte: Katia Aquemi Kishi - Embargte: Ricardo Rideyoshi Kishi - Embargte: Thais Tie Myasaki - Embargte: Tuyoshi Kishi - Embargdo: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) [Conteúdo removido mediante solicitação] Delbianco - Advs: Carlos Alberto Lopes (OAB: 109124/SP) Márcia Batista Martins Ceroni (OAB: 238160/SP) - 4º andar- Sala 41 Nº 1000269-09.2021.8.26.0027 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iacanga - Apelante: Dorival Lupiano de Assis Apelado: Município de Iacanga - Apelado: Câmara Municipal de Iacanga - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 309/323) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 1º de dezembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Advs: Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP) - Mateus Prandini Bianchi (OAB: 408063/SP) (Procurador) - Stefania Gomes Mena (OAB: 336999/SP) (Procurador) - 4º andar- Sala 41 Nº 1000400-51.2021.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araraquara - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: José Luiz Pilan - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 200-214 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Paula Campana Contador (OAB: 372331/SP) - 4º andar- Sala 41 Nº 1000400-51.2021.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Araraquara - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: José Luiz Pilan - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 176-198 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de novembro de 2022. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador) - Paula Campana Contador (OAB: 372331/SP) - 4º andar- Sala 41 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º