Página 160 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de December de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 160 2282824-66.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501276-39.2021.8.26.0589; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ana Luiza Marcantonio; Paciente: Caique Daniel dos Santos Moreira; Advogada: Ana Luiza Marcantonio (OAB: 441777/SP); Impetrado: Mmjd da Vara Única - Foro de São Simão 2282831-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500485-84.2020.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joseval Marques Paes; Paciente: Gabriel Cruz Lirio; Advogado: Joseval Marques Paes (OAB: 406856/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Judicial do Foro de Embu das Artes 2282850-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525507-49.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Rilzo Mendes Oliveira; Paciente: Luciano Teodoro Pedroso; Advogado: Rilzo Mendes Oliveira (OAB: 373718/SP) 2282869-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1501909-54.2020.8.26.0114; Assunto: Furto; Impetrante: Agropecuária Rio da Areia Ltda; Advogado: Cícero Marcos Lima Lana (OAB: 182890/SP); Impetrado: Juiz (A) da 5ª Vara Criminal - Foro de Campinas 2282867-03.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7007897-90.2014.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Galanti Nilsen; Paciente: Luis Carlos Santos Pacheco; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP) 2282873-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500983-70.2021.8.26.0621; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Emerson Ruan Figueiredo da Silva; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/ SP); Paciente: ALLAN HEBERT MOREIRA; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP) 2282878-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Liberdade Provisória com ou sem fiança; Nº origem: 0006787-76.2021.8.26.0077; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcos Aparecido Doná; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP); Paciente: LUIS MATEUS MAGALHÃES TEIXEIRA; Advogado: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) 2282892-16.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 3039337-40.2013.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Peticionária: Jacira de Oliveira Pinto; Advogada: Gisela Araujo Fernandes (OAB: 108164/SP); Advogado: Djalma Terra Araujo (OAB: 63587/ SP) 2282893-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503670-76.2021.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Celso Colturato; Paciente: CHARLES DOS SANTOS DO PRADO e outro; Advogado: Celso Colturato (OAB: 75068/SP) 2282899-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000892-41.2011.8.26.0602; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Rogê Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] Cursino dos Santos; Paciente: Maciel Ribeiro Serapeão; Advogado: Rogê Fernando [Conteúdo removido mediante solicitação] Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) 2282917-29.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525507-49.2021.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Rilzo Mendes Oliveira; Advogado: Rilzo Mendes Oliveira (OAB: 373718/SP); Paciente: Luciano Teodoro Pedrosa; Advogado: Rilzo Mendes Oliveira (OAB: 373718/SP) 2282927-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1501669-31.2021.8.26.0599; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Z. M. R. C.; Paciente: R. B. dos S. A.; Advogada: Zoride Maria Rodrigues Carboni (OAB: 62985/SP) 2282928-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500340-76.2021.8.26.0633; Assunto: Estelionato; Impetrante: Thiers Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º