Página 159 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de December de 2021

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 159 Advogado: Sergio Camargo Ciampaglia (OAB: 100086/SP) 2282710-30.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 000233680.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Christopher Abreu Ravagnani; Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Humberto Neves; Paciente: Júlio César de Oliveira Alves; Advogado: Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Humberto Neves (OAB: 299571/SP) 2282717-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/ Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500334-93.2021.8.26.0625; Assunto: Homicídio Privilegiado; Impetrante: Jeferson Douglas Paulino; Paciente: Patrick da Cruz Victor; Advogado: Jeferson Douglas Paulino (OAB: 264935/SP) 2282725-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001612-52.2012.8.26.0576; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Percival Stefani Brachini de Oliveira; Paciente: Guilherme [Conteúdo removido mediante solicitação] Benevides; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP) 2282746-72.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500790-62.2021.8.26.0360; Assunto: Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais; Impetrante: A. de B. C.; Impetrante: M. de B.; Paciente: A. B. da S.; Advogada: Andressa de Barros Costa (OAB: 422929/SP) 2282734-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501005-97.2021.8.26.0599; Assunto: Roubo; Impetrante: Joao Carlos Carcanholo; Impetrante: Carlos Alberto Alves de Araujo; Paciente: Cristhian Rogério da Silva Aguiar; Advogado: Joao Carlos Carcanholo (OAB: 36760/SP) 2282744-05.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506155-08.2019.8.26.0477; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Antelino Alencar Dores Junior; Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Sousa Fontes; Advogado: Antelino Alencar Dores Junior (OAB: 147396/SP) 2282743-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501356-93.2021.8.26.0559; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi; Impetrante: Lara Caroline de Almeida; Paciente: Vinícius Batista dos Santos; Advogada: Melissa Mayra de Paula Sanchez Curi (OAB: 272170/SP); Advogada: Lara Caroline de Almeida (OAB: 418701/SP) 2282759-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 1003123-59.2020.8.26.0625; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Samira Gomes de Carvalho; Paciente: Dennis de Bellis; Advogada: Samira Gomes de Carvalho (OAB: 214637/SP) 2282776-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000132-84.2018.8.26.0274; Assunto: Estelionato; Impetrante: Flávia Fortuna Manginelli; Advogado: Mario Joel Malara (OAB: 19921/SP); Impetrado: MM Juiz de Direito da 2a.Vara do Foro de Itapolis 2282779-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001996-81.2019.8.26.0482; Assunto: Constrangimento ilegal; Impetrante: Walter Santos de Lima; Paciente: Diogo Henrique Lima; Advogado: Walter Santos de Lima (OAB: 250570/SP) 2282789-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001511-33.2017.8.26.0165; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Viviane Varasquim dos Santos; Advogada: Viviane Varasquim dos Santos (OAB: 225369/SP); Paciente: ELISANGELA EDIVIRGES [Conteúdo removido mediante solicitação] DA SILVA; Advogada: Viviane Varasquim dos Santos (OAB: 225369/SP) 2282792-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500114-57.2021.8.26.0185; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Janaina Navarro; Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP); Paciente: VINICIUS ZAMBON ARGUELO; Advogada: Janaina Navarro (OAB: 238104/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º