Página 838 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2013

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 838 133 - 0236822-92.2009.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Caetano do Sul - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Caetano do Sul - Agravante: Juizo Ex-officio - Agravado: Luciene Targa Imperato - Agravado: Gleiciane Calore Targa - Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Advogado: Tabata [Conteúdo removido mediante solicitação] de Oliveira (OAB: 212352/SP) 134 - 0237760-19.2011.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Agravante: Adalberto Magro Gatto e outros - Agravado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Advogado: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) (Fls: 57-60) - Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Advogada: Debora Chaves Martines Fernandes (OAB: 256879/SP) (Fls: 51) 135 - 0238446-79.2009.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Agravante: Isle de Oliveira Ferraz - Agravante: Maria Jose Oliveira Cavalini - Agravante: Cecilia Gallerani Franco - Agravante: Yone Mazzanati Parenti - Agravante: Iaci Rodrigues de Oliveira - Agravante: Maria Helena Cury Villian - Agravante: Dionizia Motta - Agravante: Aparecida Barbosa - Agravante: Izilda Maria David Hidalgo - Agravante: Walter Victor Bujokas - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) 136 - 0247920-74.2009.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Santo André - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravado: Daniel do Amaral Junior (e Outra) - Agravado: Maria Leonor Ferreira de Barros do Amaral - Advogada: Patricia Barbieri Diezel de Queiroz (OAB: 209547/SP) - Advogado: Arlindo Felipe da Cunha (OAB: 115827/SP) - Advogada: Rosana Harumi Tuha (OAB: 131041/SP) - Advogada: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Advogado: Luiz Gustavo Martins de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 203948/SP) - Advogada: Tania Cristina Borges Lunardi (OAB: 173719/SP) - Advogada: Yvonne de Oliveira Morozetti (OAB: 89331/SP) - Advogado: Jamesson Amaro Santos (OAB: 92461/SP) - Advogado: Patricia Aparecida Merlin (OAB: 170974/SP) 262 - 0251633-57.2009.8.26.0000/50004 - Embargos de Declaração - Mauá - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Embargte: Osmair Rodrigues de Oliveira - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogada: Janaina Martins Oliveira (OAB: 144240/SP) - Advogado: Hermes Arrais Alencar - Advogado: Julio Jose Araujo Junior (OAB: 267977/SP) 137 - 0252337-70.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Agravante: Fernando Veloso Mattioli - Agravante: Nelson Sales de Matos - Agravante: Paulo Henrique Siena - Agravante: Isaias Donizete Diogo da Silva - Agravante: Alvaro Rodrigues de Carvalho - Agravante: Bauer Aparecido Mariano - Agravante: Paulo Cesar da Silva - Agravante: Valdinei Antonio de Carvalho - Agravante: Gilberto Rodrigues de Melo - Agravante: Ronaldo Adriano Frata - Agravante: Reinaldo [Conteúdo removido mediante solicitação] França - Agravante: William Antonio Vitti - Agravante: Paulo Sergio Petri - Agravante: Claudia Regina de Carvalho Borges - Agravante: Sebastiao Roberto Tormena - Agravante: Francisco Divino Tavares - Agravante: Jose Luiz de Oliveira - Agravante: Antonio Osacar de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Fabio Henrique Caim [Conteúdo removido mediante solicitação] - Agravante: Andre Luiz Rampazo - Agravante: Celio Antonio Barbisan - Agravante: Luis Alberto Irikura - Agravante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Cesar de Oliveira Agravante: Danilo Affonso Ianelli - Agravante: Ricardo [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Alves dos Santos - Agravante: Marcos Rogerio Alves da Silva - Agravante: Carlos Roberto de Almeida - Agravante: Valdemir da Costa - Agravante: Wagner Jose Borges - Agravante: Andre Cesar Gomes dos Santos - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer [Conteúdo removido mediante solicitação] Martins (OAB: 168735/SP) - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) 138 - 0254235-84.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Bariri - Relator Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: Prefeitura Municipal de Bariri - Agravado: Insetcontrol Prod. Nat. Com. Pragas Ltda - Me - Advogado: César José de Lima (OAB: 162493/SP) 139 - 0254270-44.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Bariri - Relator Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: Prefeitura Municipal de Bariri - Agravado: Marcelo Antonio Fenoglio - Advogado: César José de Lima (OAB: 162493/ SP) 140 - 0254352-75.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Bariri - Relator Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: Prefeitura Municipal de Bariri - Agravado: Moacir Aparecido Pires de Mattos - Advogado: Jose Deilson de Oliveira (OAB: 32723/SP) 141 - 0254518-10.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Bariri - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Agravante: Prefeitura Municipal de Bariri - Agravado: Leandro Anderson Gardinalli - Advogado: César José de Lima (OAB: 162493/SP) - Advogada: Deise Montani Leoni Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 148523/SP) 142 - 0254527-69.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Bariri - Relator Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: Prefeitura Municipal de Bariri - Agravado: Evanildo Bardeli - Advogado: César José de Lima (OAB: 162493/SP) 143 - 0254532-91.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Bariri - Relator Presidente Da Seção De Direito Público Agravante: Prefeitura Municipal de Bariri - Agravado: Alfredo Carlos de Castro - Advogado: César José de Lima (OAB: 162493/ SP) 144 - 0261124-88.2009.8.26.0000/50003 - Agravo Regimental - Osasco - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Agravante: Associaçao dos Professores de Osasco e Regiao Apos - Agravado: Prefeitura Municipal de Osasco - Agravado: Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco - Advogado: Eliana Lucia Ferreira (OAB: 115638/SP) 145 - 0263210-95.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Agravante: Helena Pakenas (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Advogada: Maria Laura Matosinho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º