Página 851 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 851 217 - 0011538-13.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Roberto Solimene - Apelante: L. G. G. M. (Menor) - Apelado: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 11) - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador) (Fls: 123) 77 - 0011817-96.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Vice Presidente - Apelante: K. C. de O. (Menor) - Apelado: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 10) - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador) (Fls: 116) 136 - 0012007-40.2011.8.26.0066 - Reexame Necessário - Barretos - Relator Camargo Aranha Filho - Recorrente: J. E. O. Recorrido: M. J. S. - Recorrido: S. M. de S. de B. - Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 13) 307 - 0012017-63.2011.8.26.0073 - Apelação - Avaré - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal - Apelante: M. R. de A. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de A. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Bortolucci Baghim (OAB: 258060/SP) (Defensor Público) (Fls: 101) 280 - 0012277-80.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: M. de C. - Apelado: N. C. P. dos S. (Menor) - Advogada: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP) (Procurador) (Fls: 71) Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público) (Fls: 96) 102 - 0012300-23.2012.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: E. de O. M. (Menor) - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogado: Adilson Afarelli (OAB: 167047/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 07) 279 - 0012787-93.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Apelante: M. de C. Apelado: K. D. M. (Menor) - Advogada: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP) (Procurador) (Fls: 72) - Advogado: Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defensor Público) (Fls: 93) 103 - 0012860-55.2011.8.26.0161 - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Apelante: M. de D. - Apelante: J. E. O. - Apelado: K. F. dos S. T. (Menor) - Advogado: Michel Ito (OAB: 210228/SP) (Procurador) (Fls: 94) - Advogado: Rodrigo Dall Igna Manetti (OAB: 224040/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 8) 78 - 0012936-32.2011.8.26.0015 - Apelação - São Paulo - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Apelado: R. A. dos S. - Advogado: Joaquim Cavalcanti de Oliveira Lima Neto (OAB: 18191/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55 e 93) 259 - 0013129-07.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Roberto Solimene - Apelante: M. de C. - Apelado: A. L. de O. M. (Menor) - Advogada: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP) (Procurador) (Fls: 75) - Advogado: Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defensor Público) (Fls: 96) 318 - 0013134-29.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: M. de C. Apelado: I. H. A. (Menor) - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador) (Fls: 72) - Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público) (Fls: 94) 163 - 0013180-50.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: L. G. F. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Advogada: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 74743/SP) (Fls: 148) 278 - 0013346-56.2011.8.26.0576/50000 - Agravo Regimental - São José do Rio Preto - Relator Desembargador Decano Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: M. de S. J. do R. P. - Agravado: J. E. O. - Agravado: D. S. dos S. (Menor) - Advogado: Manoel José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/ SP) (Procurador) (Fls: 137) - Advogada: Milena Carla Azzolini [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 150706/SP) - Advogada: Priscilla [Conteúdo removido mediante solicitação] Miranda Prado (OAB: 182954/SP) (Procurador) (Fls: 124) - Advogado: José Henrique Jacob Golin Matos (OAB: J/ES) (Defensor Público) (Fls: 154) 321 - 0013363-34.2012.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Roberto Solimene - Apelante: L. E. S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F. - Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público) (Fls: 104) 310 - 0013491-41.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: Y. C. de N. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) (Fls: 149) 343 - 0013780-39.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: M. de C. - Apelado: N. S. F. de B. (Menor) - Advogada: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP) (Procurador) (Fls: 72) Advogada: Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) (Defensor Público) (Fls: 93) 250 - 0013790-83.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: M. de C. Apelado: P. L. de O. (Menor) - Advogado: André Luís Leite Vieira (OAB: 176333/SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogado: Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defensor Público) (Fls: 77) 328 - 0013822-88.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: M. de C. Apelado: M. B. da S. (Menor) - Advogada: Fabiane Isabel de Queiroz Veide (OAB: 183848/SP) (Procurador) (Fls: 88) - Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/SP) (Defensor Público) (Fls: 95) 216 - 0013953-61.2011.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: J. J. da S. Apelado: P. de J. V. da I. e J. de L. - Advogado: Joao Guilherme Bonin (OAB: 45766/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 17) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º