Página 850 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 850 160 - 0009196-86.2012.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Presidente da Seção de Direito Criminal Apelante: M. de P. P. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de P. P. - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador) (Fls: 298) 337 - 0009247-37.2012.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: D. H. de A. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de O. - Advogado: Fernando Artacho Carvalho Martins (OAB: 259990/SP) (Defensor Público) (Fls: 96) 202 - 0009393-81.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: R. R. P. da S. (Menor) - Apelado: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 10) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) (Fls: 140) 349 - 0009417-51.2012.8.26.0003 - Apelação - São Paulo - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: M. de S. P. - Apelado: B. N. da S. (Menor) - Advogado: Nelson Lazara Junior (OAB: 112355/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogado: Izaias Jose de Santana (OAB: 107195/SP) (Procurador) (Fls: 44) - Advogada: Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público) (Fls: 50) 161 - 0009646-69.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: E. P. da S. (Menor) - Apelado: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 10) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) (Fls: 123) 317 - 0009687-33.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: M. de C. - Apelado: L. G. de A. L. (Menor) - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador) (Fls: 78) Advogado: Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defensor Público) (Fls: 95) 76 - 0009901-95.2009.8.26.0189 - Apelação - Fernandópolis - Relator Vice Presidente - Apelante: J. C. B. C. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de F. - Advogado: Mauro Leandro Pontes (OAB: 171090/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53) 201 - 0009968-89.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Roberto Solimene - Apelante: B. S. da P. (Menor) - Apelado: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 10) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) (Fls: 135) 223 - 0010001-79.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Roberto Solimene - Apelante: B. C. G. (Menor) - Apelado: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 10) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) (Fls: 127) 222 - 0010002-64.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Roberto Solimene - Apelante: L. S. T. A. (Menor) - Apelado: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 10) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) (Fls: 138) 221 - 0010005-19.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Roberto Solimene - Apelante: P. A. P. B. (Menor) - Apelado: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 11) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) (Fls: 130) 266 - 0010388-60.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Roberto Solimene - Apelante: B. R. P. (Menor) - Apelado: P. de J. V. I. e J. de S. J. dos C. - Advogada: Alessandra Pinho da Silva (OAB: 26417/PR) (Defensor Público) (Fls: 95) 220 - 0010403-63.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Roberto Solimene - Apelante: F. S. S. (Menor) - Apelado: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 10) - Advogada: Maria Beatriz Silva Moreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coelho (OAB: 250784/SP) (Procurador) (Fls: 140) 219 - 0010406-18.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Roberto Solimene - Apelante: Y. M. B. J. (Menor) - Apelado: M. de I. - Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) (Fls: 10) - Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/SP) (Procurador) (Fls: 123) 218 - 0010518-36.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Roberto Solimene - Apelante: C. V. G. L. - Apelado: P. de J. V. da I. e J. de A. - Advogado: Rogério Lacerda Borges (OAB: 274727/SP) (Fls: 24) 101 - 0010564-67.2012.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator Roberto Solimene - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: B. B. do C. (Menor) - Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogado: Paulo Raimundo Marques Mota (OAB: 185350/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 08) 162 - 0010972-41.2011.8.26.0132 - Apelação - Catanduva - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: Eduardo Aurélio Zerbinatti - Apelado: Promotor de Justiça da Vara da Infância e da Juventude de Catanduva - Advogado: Tales Rene Campanha Cury (OAB: 223212/SP) (Fls: 59) 325 - 0011025-42.2012.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: M. de C. - Apelado: G. de O. N. (Menor) - Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador) (Fls: 75) Advogado: Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defensor Público) (Fls: 95) 316 - 0011422-92.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Apelante: M. R. de A. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de S. - Advogado: Jonas Zoli Segura (OAB: 277479/SP) (Defensor Público) (Fls: 128) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º