Página 767 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2012

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 767 24 - 0036013-87.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: [Conteúdo removido mediante solicitação]sandro Dias de Moraes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) (Fls: 15) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) (Fls: 15) - Advogada: RITA DE CASSIA PAULINO (OAB: 117260/SP) (Procurador) (Fls: 91) 52 - 0038160-86.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sandra Nascimento [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Advogado: Romualdo Baptista dos Santos (OAB: 85374/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Aparecida Alves Nogueira Marques (OAB: 206157/SP) (Fls: 11) 25 - 0041856-33.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Jonny Cardoso Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio dos Santos (OAB: 219952/SP) (Fls: 14) - Advogada: Tania Ormeni Franco (OAB: 113050/SP) (Procurador) 78 - 0043383-29.2011.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alcides Negreti (Justiça Gratuita) - Advogado: Fabio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Coelho (OAB: 158386/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Kennyti Daijo (OAB: 175034/ SP) (Fls: 07) 5 - 0045424-57.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Adair Bueno Costa (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) (Fls: 17) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Fls: 129) 80 - 0046119-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Renata Giaretta e outros - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Daniella Di Cunto Alonso Munhoz (OAB: 138089/SP) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB: 149521/SP) 76 - 0047222-19.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Dalvina de Moraes Barbosa - Advogada: Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP) - Advogado: Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) 67 - 0048900-69.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Luis Antonio de Padua Leite - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogado: Antonio Mariano Peixoto (OAB: 17448/SP) - Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) 141 - 0050438-81.2009.8.26.0562 (990.10.489295-3) - Apelação - Santos - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Onélia Mariana de Araujo [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Haroldo Tucci (OAB: 80437/SP) (Procurador) - Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador) - Advogada: Jocelina Carpes da Silva Rodrigues (OAB: 37180/SP) (Fls: 05) 159 - 0053979-78.2011.8.26.0651 - Apelação - Valparaíso - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Mauro Eduardo Montanher (Justiça Gratuita) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogada: Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Advogado: Adriano de Oliveira Macedo (OAB: 294752/SP) (Fls: 15) 81 - 0054122-35.2010.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Amauri Soares e outros - Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) - Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP) (Fls: 29) - Advogado: Claudio Guabiraba Moreira (OAB: 295817/ SP) (Fls: 29) 47 - 0075608-87.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ourinhos - Relator Thales do Amaral - Agravante: Ronaldo Antonio Borgatto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Michel Sahade Filho - Interessado: Empreiteira Resiplan Ltda - Advogado: Antonio Soares Batista Neto (OAB: 139024/SP) - Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/SP) - Advogada: Elaine Alves [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 271718/SP) 147 - 0086485-86.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Agravante: Carlos Alberto Fraga (E outros(as)) - Agravante: Edézio de Almeida Soares - Agravante: Edna da Silva Coelho - Agravante: Jacson de [Conteúdo removido mediante solicitação] e Almeida Castro - Agravante: Jussara Santos Rodrigues - Agravante: Lílian Neves Henrique - Agravante: Luciana Ferraz - Agravante: Maria Aparecida Romeiro Guimarães Buzato - Agravante: Nilza Maria Ribeiro - Agravante: Noemi Amorim de Jesus Albuquerque - Agravante: Sônia Maria de Arruda - Agravante: Vera Maria de Faria - Agravado: Fundo Banepa de Seguridade Social - Banesprev - Advogado: Adalberto Libório Barros Filho (OAB: 31340/RS) - Advogado: Victor Hugo Rodrigues da Silva (OAB: 48178/RS) - Advogado: Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) 127 - 0087521-66.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Sebastião Xavier Torres - Agravado: Prefeito Municipal de Presidente Prudente e outro - Advogada: Adriana Aparecida Giosa Ligero (OAB: 151197/SP) - Advogado: Gilberto Notario Ligero (OAB: 145013/SP) - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) (Procurador) 152 - 0091165-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Itapira - Relator Thales do Amaral - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Kva - Equipamentos Elétricos Ltda - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) - Advogada: Kátia Paiva Ribeiro Ceglia (OAB: 236846/SP) - Advogada: Andrea Luiza Lyrio de Almeida (OAB: 223050/SP) 35 - 0100643-88.2008.8.26.0000 (994.08.100643-3) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Luiza Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º