Página 1807 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1807 405.01.2008.047422-7/000000-000 - nº ordem 4666/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ABB LUMMUS GLOBAL LTDA - Fls. 78/79 - Vistos. A exceção de pré-executividade ora interposta não merece conhecimento, no processo executivo fiscal... Assim sendo, rejeito a exceção de pré - executividade. Requeira a exeqüente o que pretende em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN OAB/SP 76681 405.01.2008.047383-7/000000-000 - nº ordem 4671/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO - COREN SP X JOSE MARCOS NASCIMENTO DA SILVA - Fls.28.Item 3.Aguarda-se pelo prazo requerido (Fls.27) - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743 405.01.2008.047373-3/000000-000 - nº ordem 4679/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO - COREN SP X NAZILDA MARIA DA SILVA - Fls. 27. Item 3. Aguarde-se pelo prazo requerido. (Fls.26) - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 405.01.2008.047832-9/000000-000 - nº ordem 4700/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COMINATÓRIA P CUMPR DE OBRIG FAZER CC PERDAS E DANOS - CIA COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL GRAMA X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 189 - Certidão supra: 1. Intime-se a autora para que efetue o depósito, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Int. (certidão: autora não depositou honorários provisórios do Perito Judicial). - ADV JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA OAB/ SP 12941 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2008.049348-7/000000-000 - nº ordem 5196/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO -COREN-SP X EDNA FILOMENA DE OLIVEIRA - Fls.26.Item 3.Aguarde-se pelo prazo requerido.(Fls.25) - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 405.01.2008.049349-0/000000-000 - nº ordem 5197/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO -COREN-SP X MARIA LUZIA LUCIO DE SALES - Fls.26.Item 3. Aguarde-se pelo prazo requerido. - ADV ANITA FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 405.01.2008.049559-2/000000-000 - nº ordem 5201/2008 - Embargos à Execução Fiscal - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO - Fls. 17/18 - Ante o exposto, rejeito os embargos, condenando a embargante ao pagamento de honorário que fixo em duzentos reais. P.R.I. - ADV MARCELO SCAFF PADILHA OAB/SP 109492 405.01.2008.050645-0/000000-000 - nº ordem 5232/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X RADIO DIFUSORA OESTE LTDA - Fls.88.Item 31.Regularize a executada, sua representação processual, no prazo de 15 dias:Procuração, Contrato social, Guia de recolhimento da custas OAB. - ADV CATHERINY BACCARO NONATO OAB/SP 147004 405.01.2008.051429-0/000000-000 - nº ordem 5245/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO X AMB MED DE PINCEIS TIGRE SA - Fls 37. Item 9. Dê-se vista dos autos ao(à) exequente para se manifestar (Fls.29/36). - ADV OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI OAB/SP 165381 - ADV WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA OAB/SP 197531 405.01.2009.001153-7/000000-000 - nº ordem 39/2009 - Embargos à Execução Fiscal - MASSA FALIDA DE A ARAUJO S/A ENGENHARIA E MONTAGENS X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.56-Item 17. Diga o (a) embargante. - ADV DORA MARTA QUEDAS OAB/SP 104189 - ADV ALFREDO LUIZ KUGELMAS OAB/SP 15335 405.01.2009.003035-1/000000-000 - nº ordem 81/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2ª REGIAO SAO PAULO X APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA Fls. 44 - Vistos. 1. Intime-se a autora para que proceda o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça. 2. Após, cumprase conforme requerido (fls. 43). 3. Int. - ADV TATIANE DE OLIVEIRA SCHWARTZ OAB/SP 257211 405.01.2009.005930-0/000000-000 - nº ordem 161/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X DROG BELISSIMA LTDA EPP - Fls.23-Item 31. Regularize a executada, sua representação processual, no prazo de 15 dias: ( ) procuração ( ) contrato social (x) guia de recolhimento da custas OAB. - ADV IRENITA APOLONIA DA SILVA OAB/SP 148588 405.01.2009.006005-7/000000-000 - nº ordem 194/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DROG PRIETO LTDA ME - Fls.17-Item 31. Regularize a executada, sua representação processual, no prazo de 15 dias: ( ) procuração ( ) contrato social (x) guia de recolhimento da custas OAB. - ADV IRENITA APOLONIA DA SILVA OAB/SP 148588 405.01.2009.005005-1/000000-000 - nº ordem 249/2009 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - DALVA FERREIRA E SILVA E OUTROS X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls. 154: Concedo o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para as alegações finais (manifestação do co-réu, Gilberto Silveira Lima EPP). - ADV ANTONIO JOSE DOS SANTOS OAB/SP 69477 - ADV RAFAEL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] LINO OAB/SP 237655 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 ADV HAYDEE DA COSTA VIEIRA PINTO OAB/SP 108416 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2009.007662-3/000000-000 - nº ordem 265/2009 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 141 - Fls. 140: 1. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo requerido. 2. Após, dê-se vista ao autor. 3. Int. - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 405.01.2009.010253-2/000000-000 - nº ordem 296/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FATIMA APARECIDA POLACHINI X FAZENDA PUBLICADO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 95 - Preliminar de contestação ou apresentação de documento novo pelo réu. Intimação do autor para que apresente réplica no prazo de 10 dias. - ADV JOSE ELISEU OAB/SP 112752 - ADV FREDERICO JOSE FERNANDES DE ATHAYDE OAB/SP 270368 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º