Página 1806 do caderno "Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de November de 2009

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1806 de direito. Int. - ADV EDUARDO PUGLIESE PINCELLI OAB/SP 172548 405.01.2008.024802-9/000000-000 - nº ordem 566/2008 - Declaratória (em geral) - JONAS CORREA DO CARMO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 156/157 - Ante o exposto, julgo improcedente a presente ação, condenado o autor ao pagamento de custas e honorários que arbitro em duzentos reais. P.R.I. *** PREPARO: R$ 79,25 = PORTE E REMESSA: R$ 20,96 (01 VOLUME). - ADV ESPERANCA APARECIDA VASCO DE FARIA OAB/SP 129510 - ADV MAGDA DE [Conteúdo removido mediante solicitação] OAB/SP 170185 - ADV WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO OAB/SP 62578 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2008.025163-7/000000-000 - nº ordem 579/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIAO SP X EGILCE DOS SANTOS [Conteúdo removido mediante solicitação] - Fls.12-Item 2.Aguarde o cumprimento do acordo firmado entre as partes. - ADV KELLEN CRISTINA ZANIN OAB/SP 190040 405.01.2008.027192-6/000000-000 - nº ordem 687/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - SERGIO DE JESUS FERREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 77 - Vistos. Concedida a antecipação dos efeitos da tutela jurídica, informe a Prefeitura se o ora autor se submeteu às provas das etapas subseqüentes e se foi considerado apto ou não. Int. - ADV WLADIMYR ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2008.030952-6/000000-000 - nº ordem 996/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPALIDADE DE OSASCO X ESPOLIO DE BENEDICTO SAMPAIO E ESPOLIO DE MARIA ZILDA TREVISANI SAMPAIO E OUTROS - Fls. 219 - Vistos. Proceda a Serventia, a inclusão das herdeiras ENEDINA NOGUEIRA SANTANA SAMPAIO e NEYDE CALDATTO SAMPAIO, no pólo passivo da ação. Expeça-se guia de levantamento dos valores remanescentes nos autos, em favor dos herdeiros mencionados a fls. 213/214. Expeça-se Mandado de Imissão na Posse. Após, cumpra-se o tópico final do despacho proferido a fls. 136. (Fls. 136 - tópico final: Resolvidas as questões relativas à imissão na posse, que ficará deferida após o depósito determinado, intime-se a expropriante para manifestar-se em réplica. Ficam mantidos os honorários periciais). - ADV ANA CRISTINA GUIDI OAB/SP 70999 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV PAULO GULUDJIAN OAB/ SP 26807 405.01.2008.032553-1/000000-000 - nº ordem 2228/2008 - Embargos à Execução Fiscal - CARGILL PROLEASE LOCACAO DE BENS LTDA X UNIAO FEDERAL - Fls. 126 - Vistos. Traga a embargante cópia integral dos processos administrativos que culminaram com a cobrança ora ajuizada, inclusive para a verificação de ocorrência de prescrição/ decadência. - ADV ALESSANDRA CHER MARTINI DE MATOS OAB/SP 127566 - ADV MURILO GARCIA PORTO OAB/SP 224457 405.01.2008.032554-4/000000-000 - nº ordem 2229/2008 - Embargos à Execução Fiscal - CARGILL PROLEASE LOCACAO DE BENS LTDA X UNIAO FEDERAL - Fls. 103 - Vistos. Traga a embargante cópia integral dos processos administrativos que culminaram com a cobrança ora ajuizada, inclusive para a verificação de ocorrência de prescrição/decadência. - ADV MURILO GARCIA PORTO OAB/SP 224457 405.01.2008.032555-7/000000-000 - nº ordem 2230/2008 - Embargos à Execução Fiscal - CARGILL PROLEASE LOCACAO DE BENS LTDA X UNIAO FEDERAL - Fls. 113 - Vistos. Traga a embargante cópia integral dos processos administrativos que culminaram com a cobrança ora ajuizada, inclusive para a verificação de ocorrência de prescrição/decadência. - ADV ALESSANDRA CHER MARTINI DE MATOS OAB/SP 127566 - ADV MURILO GARCIA PORTO OAB/SP 224457 405.01.2008.036101-1/000000-000 - nº ordem 4257/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIG DE FAZER, CONC BENEF PREV E PENSÃO POR MORTE - MARTA REGINA RIBEIRO X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO E OUTROS - Fls. 92/95 - Sentença nº 2541/2009 registrada em 30/10/2009 no livro nº 254 às Fls. 182/183: Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Arcará a autora com custas e honorários advocatícios que arbitro em quinhentos reais, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. PRI. - ADV LEILA ALI SAADI OAB/SP 253342 - ADV ANTONINA KUDRJAWZEW OAB/SP 97377 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 405.01.2008.036506-3/000000-000 - nº ordem 4284/2008 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X LICEU DE ARTES E OFICIOS DE SAO PAULO - Fls. 55 - Sentença nº 1780/2009 registrada em 26/08/2009 no livro nº 251 às Fls. 225: VISTOS, ETC. Diante do requerido pela exeqüente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 26 da Lei nº 6.830/80. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Preparo R$ 64.978,78 - Porte Remessa R$ 20,96 - 01 volume - ADV MARCELO SCAFF PADILHA OAB/SP 109492 405.01.2008.038865-7/000000-000 - nº ordem 4457/2008 - Embargos à Execução Fiscal - BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A X FAZENDA NACIONAL - Fls. 1144 - Fls.1116/1143: I - Reporto-me à decisão de fls.1109. II - Int. , - ADV LEO KRAKOWIAK OAB/SP 26750 405.01.2008.042086-4/000000-000 - nº ordem 4558/2008 - Embargos à Execução Fiscal - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A X FAZENDA NACIONAL - Fls.284.Item 17. Diga o (a) embargante. - ADV LUIS HENRIQUE SOARES DA SILVA OAB/SP 156997 405.01.2008.043899-8/000000-000 - nº ordem 4657/2008 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP X COMPANHIA COMERCIAL AGRICOLA E INDUSTRIAL GRAMA S/A - Fls. 177 - Vistos. Considerando o interesse público na realização da obra e a urgência alegada, expeça-se Mandado de Imissão na Posse, intimando a autora para que proceda o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, bem como para que cumpra o determinado no despacho proferido a fls. 173. 2. Int. - ADV [Conteúdo removido mediante solicitação]SSANDRO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] OAB/ SP 231837 - ADV JOSE HAROLDO DE OLIVEIRA E COSTA OAB/SP 12941 - ADV LILIAN JOSEFINA DE CARVALHO CASTRO OAB/SP 255186 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º