Página 105 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de September de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 105 Judicial; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0004226-83.2008.8.26.0126; Assunto: Improbidade Administrativa; Autor: José [Conteúdo removido mediante solicitação] de Aguilar; Advogado: Thiago Magalhães Reis Albok (OAB: 246553/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Jose Fabio Tau; Advogado: Sandro Magalhães Reis Albok (OAB: 224605/SP); Advogada: Michelly Ribeiro Magalhães Reis Albok (OAB: 250869/SP); Interessada: Maristela Araujo da Cunha; Advogada: Marcia Paiva de Medeiros (OAB: 125455/SP); Advogada: Ilza Oliveira Barbosa (OAB: 218848/SP); Interessado: Municipio da Estância Balneária de Caraguatatuba; Advogado: Cassiano Ricardo Silva de Oliveira (OAB: 152966/SP); Advogada: Ignez Judith Motta Pequeno Zampa (OAB: 163723/SP); 2196637-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 42ª Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0237486-85.2007.8.26.0100; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Construtora Oxford Ltda.; Advogado: Paulo Rabelo Corrêa (OAB: 19247/SP); Agravado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp; Advogada: Marcia Castanheira de Freitas (OAB: 251901/SP); Advogada: Priscila Celia Castelo (OAB: 158808/SP); Advogada: Fabiana Moura Coelho (OAB: 360200/SP); 2196642-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001728-25.2018.8.26.0165; Assunto: Responsabilidade da Administração; Requerente: Município de Dois Córregos; Advogada: Mônica Monteiro Sartin (OAB: 333111/SP) (Procurador); Requerido: Natalia Fernanda Silva; Advogado: Antonio Daniel Camili (OAB: 214690/SP); 2196648-55.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1034194-66.2019.8.26.0576; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Agravante: Italo Soares Teodoro; Advogado: Samuel Ramos Venâncio (OAB: 389762/SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2196661-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002946-04.2019.8.26.0602; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Matheus de Campos Miranda (OAB: 421223/SP); Agravada: Elizabeth de Jesus [Conteúdo removido mediante solicitação] Policarpo (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Vilela Santos (OAB: 274031/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP); 2196664-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1503655-78.2015.8.26.0292; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Lincoln Martins de Léo; Advogado: Luiz Gustavo de Léo (OAB: 217989/SP); Advogada: Patricia Fornari (OAB: 336680/SP); Agravado: Município de Jacareí; Advogado: David [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP); Advogado: André Flávio de Oliveira (OAB: 291841/SP); Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP); 2196670-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031717-87.2019.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Dirceu Marques Penteado (Justiça Gratuita); Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2196683-15.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018159-48.2019.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Vanderley [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva; Advogado: Alessandro Jose Silva Lodi (OAB: 138321/SP); Advogado: Christiam Mohr Funes (OAB: 145431/SP); Advogada: Geisa Alves da Silva (OAB: 373437/SP); Advogado: Pedro Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] Passos (OAB: 420090/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/ SP); 2196690-07.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0018426-37.2019.8.26.0053; Assunto: Teto Salarial; Agravante: Antonio Carlos de Castro Machado; Advogado: Jose Roberto Parra (OAB: 151232/SP); Agravado: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP); 2196695-29.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1531049-16.2017.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Hugo Eneas Salomone; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Advogada: Laís Bianchin da Costa (OAB: 386363/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Sergio Eduardo Tomaz (OAB: 352504/SP); 2196704-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019679-15.2019.8.26.0224; Assunto: Moradia; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Suzamar Tavera de Barros Andalecio (OAB: 184509/SP); Agravada: Gislene dos Santos Silva (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º