Página 104 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de September de 2019

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 104 São Paulo; Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) (Procurador); 2196563-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040543-05.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Empresa de Transporte Apoteose Ltda e outros; Advogado: Cassio Rubens de Carvalho Xavier (OAB: 146651/MG); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; 2196567-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1041804-05.2019.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Wilson Bento Junior; Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Moreira Secaf (OAB: 377812/SP); Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP); Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/SP); Advogado: Frederico dos Santos França (OAB: 299295/ SP); Advogado: Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP); Agravado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo; 2196568-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: SEF Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1007938-72.2015.8.26.0529; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Granipavi Imóveis Ltda; Advogado: Dean Carlos Borges (OAB: 132309/SP); Agravado: Município de Santana de Parnaíba; Advogada: Rita de Cassia Neto Cassemunha (OAB: 162850/SP); Advogado: Jairo Braga de Milani (OAB: 169556/SP); 2196573-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Porto Ferreira; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0003718-35.2009.8.26.0472; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Macimiro Cunha; Advogado: Erlon Mutinelli (OAB: 181424/SP); Agravado: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Bernardo Bravo Góes (OAB: 403083/SP); 2196577-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0027596-67.2018.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Agravante: Cinobilina Pinheiro Beserra e outros; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/ SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Flavia Gil Nisenbaum Becker (OAB: 273327/SP); 2196584-45.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0203953-29.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Iniciar Industria e Comercio de Confecções Ltda; Advogado: André Felix Ricotta de Oliveira (OAB: 154201/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Claudia Cardoso Chahoud (OAB: 118250/SP); 2196601-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002257-19.2019.8.26.0356; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Município de Mirandópolis; Advogada: Rafaela Santana dos Santos (OAB: 363784/SP); Agravado: José Angelo Zacarin; Advogado: Fauzer Manzano (OAB: 128884/SP); Advogado: Vitor Yoshihiro Nakamura (OAB: 144096/SP); 2196603-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1004851-13.2018.8.26.0462; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] de Sousa; Advogada: Fatima Cristina Pires Miranda (OAB: 109889/SP); Advogado: Wilton Luis da Silva Gomes (OAB: 220788/SP); Advogado: Cristiano Vilela de Pinho (OAB: 221594/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Simone Alba da Silveira e outro; Advogada: Samira Lopes Borges (OAB: 387990/SP); Interessado: Nasser Abdel Hadi Ibrahim; Advogado: Nelson Tadanori Harada (OAB: 35837/SP); Interessado: Francisco Antonio Nunes de Siqueira (Espólio); Invtante: Ana Maria Meirelles (OAB: 49842/SP); Interessado: Municipio de Poá; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP); 2196604-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1025520-19.2019.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Requerente: João Chimello Netto; Advogado: Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 210098/SP); Requerido: Diretor da Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra” e outro; Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) (Procurador); 2196614-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 1ª V.CÍVEL; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006015-23.2019.8.26.0609; Assunto: Ordem Urbanística; Agravante: Municipio de Taboão da Serra; Advogado: Luiz Carlos Nacif Lagrotta (OAB: 123358/SP); Agravada: Carina dos Santos Couto; Agravada: Maria Ivone Soares; Agravada: Maria da Silva Soares; Agravado: Edmilson de [Conteúdo removido mediante solicitação] Sampaio; Agravada: Isabela dos Santos Brito; Agravado: Gilson da Silva Sampaio; Agravada: Sandra Vieira Barros dos Santos; Agravada: Kauane Silva de Lima; Agravada: Juliana Nepomuceno Santos; Agravada: Charline Fernandes Pipno; Agravado: Sérgio Rodrigo; 2196630-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2ª. Vara Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º