Página 286 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de July de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 286 9000604-29.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112041436; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador); Apelado: Focus Ind Metelurgica Lt; 9000605-14.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112045496; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: VALERIA ANTONIAZZI PINHEIRO ROSA DE CASTRO (OAB: 74514/SP) (Procurador); Apelado: Karya Comercial Ltda; 9000606-96.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111830507; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Potyguara Gildoassu Graciano (OAB: 33258/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Costa Azul Ind Com de Plasticos Lt; Apelado: Carlos Alberto Gonçalves; Apelado: Walter D amico Junior; PROCESSOS ENTRADOS EM 16/06/2011 0035381-86.2010.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2010.035381-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Porta Nobre Comercio de Esquadrias Ltda; Advogado: Peter Fredy [Conteúdo removido mediante solicitação]andrakis (OAB: 111647/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); 0041054-35.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0041054-35.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Waldomiro Antonio de Oliveira; Advogada: HELOISA ALBUQUERQUE DE BARROS BRAGA (OAB: 26795/SP); Advogado: Claudio Yarid Albuquerque Barros (OAB: 54734/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: MARIO JOSE FERREIRA MAGALHAES (OAB: 116752/SP); 0048172-44.1997.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1997.048172-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP); Apelado: Manoel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Varella (E outros(as)); 0062790-28.1996.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1996.062790-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP); Apelado: Manoel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Varella (E outros(as)); 0062800-72.1996.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1996.062800-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP); Apelado: Manoel de [Conteúdo removido mediante solicitação] Varella (E outros(as)); 9000001-78.1985.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 203993-1/85-6; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Christian Kondo Otsuji (OAB: 163987/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Industria e Comercio de Carimbos e Tipografia Maia Ltda; Advogada: DULCE APARECIDA DA ROCHA PIFFER (OAB: 165341/SP); 9000002-04.2001.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 235974-1/01-2; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: ELAINE RODRIGUES (OAB: 61661/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Ralpho Luiz Fonseca Ferreira; Apelado: Denise Arley Crippa Ferreira; 9000002-62.2005.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 550024-9/02-9; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Banco Abn Amro Real S/A; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP); Advogada: MARIA RITA FERRAGUT (OAB: 128779/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP); 9000005-12.2008.8.26.0090; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 472438-0/08-1; Assunto: Contribuições de Melhoria; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: ELAINE RODRIGUES (OAB: 61661/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Francisco Soares Farias; Advogado: Leandro de Moraes Alberto (OAB: 235324/SP); Advogado: JOSE AUGUSTO DE CARVALHO (OAB: 218446/SP); 9000005-46.2007.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 304585/2000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: MASSA FALIDA DE NASCENTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida); Advogado: Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: 15335/ SP); Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Maria Dulce Jorge (OAB: 71245/SP); 9000006-65.2006.8.26.0090; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 538291/1991; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º