Página 285 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de July de 2011

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 988 285 Com; 9000588-75.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111848415; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Anton Paar do Brasil Ltda; 9000589-60.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111856463; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Apelado: Com Imp Exp Taimin Ltda; 9000591-30.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112094423; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: LUCIANE LOTFI NERI (OAB: 92822/SP); Apelado: Paulibrim Ind Com de Roupas Ltda; 9000592-15.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112054281; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP); Apelado: Retifica Paulista Rolamentos Ind Com Ltda; 9000593-97.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112095299; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CINTIA HOMEM DE MELLO LAGROTTA (OAB: 109009/SP); Apelado: Point Imp & Exp Ltda; 9000594-82.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111848336; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Anselmo Cerello S/A Ind Com; Advogado: ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB: 50869/SP); Advogada: MARIA LUISA ALVES COSTA (OAB: 153391/SP); 9000595-67.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112003446; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: King Steel Ind e Com de Aco Ltda; 9000596-52.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112003367; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Kfio Condutores Eletricos Ltda; 9000597-37.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111823370; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP); Apelado: Vent-for, Ventiladores Fornos Inds Ltda; 9000598-22.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112006463; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP); Apelante: Juízo Exoffício; Apelado: Manoel da Silva Rodrigues Transportes; 9000599-07.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111996497; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP); Apelado: Fior D’italia Com de Sorvetes Ltda; 9000600-89.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112004433; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Vasconcellos Simoes (OAB: 77663/SP); Apelado: Leao de Moura S/A Comercio e Importacao; 9000601-74.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111976380; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: FELIPE ABRAHAO VEIGA JABUR (OAB: 101184/SP) (Procurador); Apelado: Smex Socieda Moderna de Masters Lt; 9000602-59.2001.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 111869495; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia de Barros Canha Roggero (OAB: 142399/SP) (Procurador); Apelado: Grimaldi Multi Marcas Ltda (Atual Denominação); Apelado: Grimaldi Com de Madeiras e Ferr Ltda (Antiga denominação); 9000603-44.2001.8.26.0014; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento II; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 112089313; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARIA RITA DE CARVALHO MELO (OAB: 97979/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Marcelo Etienne Pelosini Distribuidora; Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º