Página 676 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de May de 2011

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 947 676 201 - 0193886-18.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Carlos Giarusso Santos Embargante: Prefeitura Municipal de Santo André - Embargado: Realtec Engenharia Ltda - Advogada: EDIMEIA PINTO RAMOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285008/SP) - Advogado: DIEGO CALANDRELLI (OAB: 247423/SP) - Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo (OAB: 211987/SP) - Advogado: Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP) - Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP) (Fls: 32) - Advogado: PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB: 248291/SP) (Fls: 32) 202 - 0203489-18.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos - Embgte/ Embgdo: Congregação de Santa Cruz - Embgdo/Embgte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Daniela Bachur (OAB: 155956/SP) - Advogado: João [Conteúdo removido mediante solicitação]sandro Fernandes (OAB: 205830/SP) - Advogado: Jose Marcos Sequeira de Cerqueira (OAB: 105103/SP) - Advogado: RICARDO CHERUTI (OAB: 290006/SP) 203 - 0233996-93.2009.8.26.0000/50000 (994.09.233996-0/50000) - Embargos de Declaração - São José dos Campos Relator J. Martins - Embargante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Embargado: Encol Sa Engenharia Comercio e Industria - Advogado: Andre Salles Barboza (OAB: 244572/SP) - Advogado: Raquel Menin Casseta (OAB: 160737/SP) Advogada: Tania Mara Ramos (OAB: 104126/SP) - Advogado: Cassia Maria [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 116221/SP) - Advogado: Olvanir Andrade de Carvalho (OAB: 2045/SP) 204 - 0234847-35.2009.8.26.0000/50001 (994.09.234847-8/50001) - Embargos de Declaração - Campinas - Relator J. Martins - Revisor Beatriz Braga - Embargante: Paulo Roberto Benasse - Embargante: Silvia Aparecida Zitelli Benasse - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Eduardo Almeida Fabbio (OAB: 245804/SP) - Advogado: Paulo Roberto Benasse (OAB: 70177/SP) - Advogada: DÉBORA FERIOLI FALSETI (OAB: 248083/SP) - Advogado: Patricia de Camargo Margarido (OAB: 118338/SP) 205 - 0235676-79.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Francisco Olavo - Embargante: Cesa Star Comércio e Administração Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: VIVIAN CAROLINA TROMBINI (OAB: 178438/SP) - Advogado: NELSON TROMBINI JUNIOR (OAB: 120686/SP) - Advogada: DEBORA GRUBBA LOPES (OAB: 282797/SP) 206 - 0238140-13.2009.8.26.0000/50000 (994.09.238140-8/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Relator J. Martins - Embargante: Rosimeire Mendes Spanol - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Angela de Lima Pieroni Detoni - Advogado: Jose Moacyr Doretto do Nascimento - Advogado: Valeria Vaz de Lima (OAB: 169438/SP) 207 - 0238928-27.2009.8.26.0000/50000 (994.09.238928-0/50000) - Embargos de Declaração - Serra Negra - Relator J. Martins - Embargante: Prefeitura Municipal de Serra Negra - Embargado: Jorge Antonio Jose Espolio P/s/invte - Embargado: Pedro Antonio Jorge Jose - Embargado: Jose Antonio Jorge - Advogado: Giovana Helena Vicentini (OAB: 167790/SP) - Advogado: Rodrigo Francisco Cabral Teves (OAB: 235911/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Jose Nunes (OAB: 242936/SP) - Advogado: Daniel Gonzalez Pinto (OAB: 147785/SP) 208 - 0239163-91.2009.8.26.0000/50001 (994.09.239163-6/50001) - Embargos de Declaração - Campinas - Relator Francisco Olavo - Embargante: Paulo Roberto Benasse - Embargante: Silvia Aparecida Zitelli Benasse - Embargado: Prefeitura Municipal de Campinas - Advogado: Marcos Antonio Benasse (OAB: 105460/SP) - Advogado: Paulo Roberto Benasse (OAB: 70177/SP) - Advogado: Andrea Pili Mariano (OAB: 115624/SP) 209 - 0247147-29.2009.8.26.0000/50000 (994.09.247147-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator J. Martins - Revisor Beatriz Braga - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Fundaçao Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga - Advogado: Fabio Kumai (OAB: 182413/SP) - Advogado: Ana Paula Cunha Monteiro (OAB: 230054/SP) - Advogado: Carlos Henrique Raguza (OAB: 174504/SP) - Advogado: THIAGO SZOLNOKY DE BARBOSA FERREIRA CABRAL (OAB: 111138/SP) 210 - 0247195-85.2009.8.26.0000/50001 (994.09.247195-4/50001) - Embargos de Declaração - Araraquara - Relator Osvaldo Capraro - Embargante: Inepar Equipamentos Emontagens S/A - Embargado: Departamento Autonomo de Agua e Esgotos de Araraquara Daae - Advogado: Paulo Roberto Francisco Franco (OAB: 207876/SP) - Advogado: Eduardo Correa Sampaio (OAB: 68304/SP) 211 - 0249045-77.2009.8.26.0000/50000 (994.09.249045-9/50000) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto - Relator Carlos de Carvalho - Embargante: Tarraf Administradora e Corretora de Seguros S/c Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Advogado: Eduardo Cualhete (OAB: 118427/SP) - Advogado: Marcelo Semedo Barco (OAB: 186078/SP) - Advogado: Adriana Mandim Theodoro de Mello (OAB: 56145/MG) - Advogado: Patricia Maira Scaramal (OAB: 203348/SP) 212 - 0252385-29.2009.8.26.0000/50000 (994.09.252385-7/50000) - Embargos de Declaração - Barueri - Relator Osvaldo Capraro - Embargante: Carbono Lorena Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Barueri - Advogado: Paulo Augusto Rosa Gomes (OAB: 117750/SP) - Advogado: Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP) 213 - 0252473-33.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator Carlos Giarusso Santos Embargante: Prefeitura Municipal de Santo André - Embargado: Leque Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda - Advogado: Paulo Andre Alves Teixeira (OAB: 98539/SP) - Advogada: EDIMEIA PINTO RAMOS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 285008/ SP) - Advogado: DIEGO CALANDRELLI (OAB: 247423/SP) - Advogada: Debora de Fatima Colaço Bernardo (OAB: 211987/SP) - Advogada: Cristiane Dallabona (OAB: 215407/SP) - Advogado: MAURICIO CANHEDO (OAB: 94119/SP) 214 - 0269257-22.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Carlos Giarusso Santos - Revisor Francisco Olavo - Embargante: Comercial Construçoes e Serviços Blanchard Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP) - Advogado: Andreas Jose de Albuquerque Schmidt (OAB: 63148/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º