Página 789 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de May de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 789 Maria Madalena Martins Barbalho - Apelante: Maria Rabelo Ferrari - Apelante: Neile Maria Ambrosio Morales - Apelante: Roseli Rita da Silva - Apelante: Sonia de Tullio Andrade - Apelante: Valdieneia A Rossi Figueiredo - Apelante: Vania Maria Vieira Lima - Apelante: Vicente Ribeiro - Apelante: Vitoria Italia Martins de Paula - Apelante: Vitorio Miguel de Paula Junior - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rubens Ferreira (OAB: 58774/SP) - Advogado: Vladmir Oliveira da Silveira (OAB: 154344/SP) - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) 994.09.233269-5 (0994615.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Henrique Nelson Calandra - Agravante: Piergiulio Simonetti - Agravado: Paulo Valle Nogueira - Negaram provimento ao recurso. Vencido o 2º Juiz. - Advogado: Antonio Moacir Furlan Filho (OAB: 196725/SP) - Advogado: Carlos Roberto Fornes Mateucci (OAB: 88084/SP) - Advogado: Cyro Laudanna Filho (OAB: 7661/SP) - Advogado: Paulo Valle Nogueira (OAB: 7988/SP) 994.09.235990-7 (0991595.5/5-00) - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: José Luiz Germano Agravante: Irmaos Domarco Ltda - Agravante: Diogo Douglas Domarco - Agravante: Dino Salve Domarco - Agravante: Dagoberto Domarco - Agravante: Durval Domarco - Agravante: Maria Luiza Domarco - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Augusto de Facio Abudi (OAB: 156197/SP) - Advogado: Rodrigo Aued (OAB: 148474/SP) - Advogado: Celena Gianotti Batista - Advogado: Cleia Borges de Paula Delgado (OAB: 105477/SP) - Advogada: THAIS DE LIMA BATISTA [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 151765/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) 994.09.236375-6 (0986477.5/5-00) - Apelação - Taubaté - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Alves Bevilacqua - Apelante: Shibata Comercial Atacadista de Mercadorias Em Geral Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º Juiz. - Advogado: Cinthya Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogado: Cassia Maria Sigrist Ferraz da Hora (OAB: 96204/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) 994.09.238694-2 (0988241.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Nizamar de Carvalho Ferreira e Outros - Deram provimento em parte ao recurso, vencido o 2º Juiz - Advogado: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/ SP) 994.09.239553-0 (0988927.5/4-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Prefeitura do Município de São Paulo - Agravado: Tania Aparecida Costa Galavotti e Outros - Adiado. Vista ao 2º Juiz. - Advogado: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP) - Advogado: Lilian Rega Cassaro (OAB: 70899/SP) - Advogado: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP) - Advogada: ANTONIA DELFINA NATH (OAB: 118445/SP) 994.09.239760-0 (0989448.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Marcos da Silva - Apelado: Leon Denis de Carvalho - Apelado: Oswaldo Bonfim - Apelado: Eugenio Sebastiao Musembani - Apelado: Osvaldo Saran Rossi - Apelado: Sergio Aparecido Restini - Apelado: Milton Segundo Garcia - Apelado: Ayrton Luiz Antonio - Apelado: Joao Naves dos Reis - Apelado: Batista Manela Pratali - Apelado: Antonio Carlos de Oliveira - Apelado: Emilio Olimpio de Andrade - Apelado: Esmael Berzoti - Apelado: Sergio Luiz Fochi - Apelado: Oswaldo Massariolli - Apelado: Marcos Antonio Jeronimo de Melo - Apelado: Luvercy Ferreira Galego Apelado: Jair Januario - Apelado: Laurindo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Jose Bianchezi - Apelado: Luiz Leite de Oliveira - Apelado: Antonio Carlos Quintino da Silva - Apelado: Luiz Augusto Inocente - Apelado: Luiz Claudinei Goulart Lopes - Apelado: Antonio Alves de Oliveira - Apelado: Jose da Silva - Apelado: Oswaldo Depetri - Apelado: Elisaldo Geraldo da Silva - Apelado: Antonio Cardoso Apelado: Milton Aparecido Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) 994.09.240473-8 (0990579.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Claudinei Languer - Apelante: Luiz Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Jose Amauri Ileck - Apelante: Dejair Barbosa de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Marcello de Cassio Ferreira - Apelante: Maria Jose dos Anjos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Margarete Martins Janzkovski Lopes - Apelante: James Paulo Piola - Apelante: Rosangela Dias Mol - Apelante: Ronaldo da Fonseca - Apelado: Chefe do Centro de Despesas de Pessoa da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) 994.09.245845-1 (0975935.5/0-00) - Agravo de Instrumento - Franca - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Paulo Cesar de Oliveira - Agravado: Edeson Aluisio da Silva Espolio Representado Por - Agravado: Prefeitura Municipal de Franca - Interessado: Adriano Faleiros Pimenta - Deram provimento ao recurso por maioria, contra o voto do 2º Juiz. - Advogado: Denilson [Conteúdo removido mediante solicitação] Afonso de Carvalho (OAB: 205939/SP) - Advogado: Marcos da Rocha Oliveira (OAB: 201448/SP) - Advogado: Aline Petruci Camargo (OAB: 185587/SP) - Advogado: Juliana de Sousa Gouvea Russo (OAB: 201707/SP) - Advogado: Marlo Russo (OAB: 112251/SP) 994.09.253400-6 (0969161.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Germano, Revisor: Des.: Samuel Júnior - Apelante: Jair Salome da Anunciaçao - Apelante: Rudnei Benedito Xavier - Apelante: Joao Joaquim de Paula Filho - Apelante: Pedro Urbinatti - Apelante: Alaor Esteves - Apelante: Manoel Messias - Apelante: Oswaldo Rodrigues de Godoy Apelante: Sebastiao Rosa - Apelante: Jose Fragiorge - Apelante: Celso Gomes da Silva - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogado: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) 994.09.254686-5 (0965985.5/0-00) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Lineu Peinado, Revisor: Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Fernandes Rosa [Conteúdo removido mediante solicitação] - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Gustavo Santoro (OAB: 126525/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Marco Antonio Gesuelli (OAB: 171326/SP) 994.09.259181-8 (0971727.5/2-00) - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator: Des.: José Luiz Germano - Agravante: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º