Página 260 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de May de 2009

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 260 PÚBLICA - 002377/2005 - 3 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 31.473,29 - APELANTE: LUIZ GONZAGA ALBACH - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL ARCANJO -ADVS: JOSÉ HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (PROC FLS 205) E FRANCISCO CARLOS FONSECA (PROC FLS 22) - ISENTO DE PREPARO. 913293.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - BARRA BONITA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA REPETIÇÃO DE INDEBITO - ANULAÇÃO DE LANÇAM FISCAL - 005234/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 1.000,00 APELANTE: NELSON ZELIN (AJ FLS 24) E OUTROS - APELADO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE BARRA BONITA E OUTROS -ADVS: JOÃO CARLOS MOLITERNO FIRMO (PROC FLS 14) E ANDRÉ PEDRO BESTANA (PROC FLS 29) - JUSTIÇA GRATUITA. 913294.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 118687/2008 - 2 VOLUMES - R$ 7.440,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: ADALTON JARRO BUENO (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇAO E VALMIR APARECIDO JACOMASSI - ISENTO DE PREPARO. 913295.5/5 APELAÇAO COM REVISÃO - TAUBATÉ 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA ICM 019885/2008 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: SUPERMERCADO SHIBATA TAUBATÉ LTDA - APELADO: CHEFE SUBSTITUTO DO POSTO FISCAL DE TAUBATÉ -ADVS: ROGÉRIO MAURO D AVOLA E CARLOS DE CAMARGO SANTOS E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE - PREPARADO 1.INSTANCIA. 913296.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - HORAS EXTRAS - INDENIZAÇÃO - EMBARGOS A EXEC DE SENTENÇA - 108746/2007 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 1.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: DIRCEU DE MORAES SILVA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS E WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ - ISENTO DE PREPARO. 913297.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - CARAGUATATUBA 2.VARA CÍVEL 2.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS - 006605/2005 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 12.000,00 APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE CARAGUATATUBA - APELADO: MAURÍCIO BRUSCHI DA COSTA (E OUTRO) (AJ) E OUTRO -ADVS: CASSIANO RICARDO SILVA DE OLIVEIRA E FELIPE FONSECA FONTES ISENTO DE PREPARO. 913298.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 7.VARA 7.OF. - ADICIONAL DE QUINQUENIO INDENIZAÇÃO - 609815/2008 - 1 VOLUME - R$ 6.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MARIA APARECIDA DE PAIVA E OUTRO -ADVS: CAMILA ROCHA SCHWENCK E WILLIAM LIMA CABRAL E MARCELO OLIVEIRA VIEIRA - ISENTO DE PREPARO. 913299.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 5.VARA 5.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 600907/2008 - 2 VOLUMES - R$ 25.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: TERUDI KAEYA (E OUTROS) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS -ADVS: PATRICIA WERNECK LORENZI ADAS E ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (PROC FLS 27) - ISENTO DE PREPARO. 913300.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 11.VARA 11.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 111733/2007 - 2 VOLUMES - R$ 7.000,00 - APELANTE: MARINALVA FERREIRA VAZ (E OUTROS) (AJ FLS 115/117) E OUTROS - APELADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM -ADVS: RAFAEL JONATAN MARCATTO (PROC FLS 14) E MARCELLO GARCIA - JUSTIÇA GRATUITA. 913301.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 1.VARA FAZ. PÚBLICA 1.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL - 038650/2007 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 247.272,98 - APELANTE: SAMBERCAMP INDÚSTRIA DE METAL E PLASTICO S A - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: JULIANA BUKHART RIVERO (SUBSTAB FLS 37) E GILBERTO DA SILVA COELHO (PROC FLS 36) E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR - PREPARADO 1.INSTANCIA - N.L(S): 014342558. 913302.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGAÇÃO DE FAZER - 614661/2008 - 2 VOLUMES - R$ 11.804,49 - APELANTE: APARECIDO FUMIKO HIGA SANTOS APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO -ADVS: ADRIANA MAYUMI KANOMATA (PROC FLS 15) E MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN E LUIZ HENRIQUE MARQUEZ - SEM PREPARO. 913303.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - DIFERENÇAS SALARIAIS INDENIZAÇÃO - 614900/2008 - 2 VOLUMES - R$ 24.950,00 - APELANTE: ASSOCIAÇAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - APELADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM -ADVS: CÉSAR OCTAVIO BRUM (PROC FLS 42) E CLÁUDIA KIYOMI QUIAN TRANI - PREPARADO 1.INSTANCIA. 913304.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - RIBEIRÃO PIRES 2.VARA CÍVEL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 006356/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PIRES E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MAIRA FONSECA DA SILVA -ADVS: LUDGARDE AMORIM DOS SANTOS E NARA CIBELE NEVES MORGADO E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E CINTYA RUBIA RODRIGUES ALVES BARRAL - ISENTO DE PREPARO. 913305.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - INDAIATUBA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO - 015341/2008 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: ANA CRISTINA ARAGAO SILVA -INTERESSADO: SECRETÁRIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE INDAIATUBA -ADVS: SANDOVAL ARAÚJO DA SILVA E MARLY TERUKO IMANISHI HONO E CLEBER GOMES DE CASTRO - ISENTO DE PREPARO. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º