Página 284 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 284 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1003657-34.2015.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP); Apelado: Givaldo dos Santos Morais (Justiça Gratuita); Advogado: Vanilson Izidoro (OAB: 145169/SP); 1014069-44.2014.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1014069-44.2014.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrida: SUELI RODRIGUES COSTA; Advogada: Marcia Ribeiro Costa D´arce (OAB: 159141/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Angelica Carro (OAB: 134543/SP); 1020587-61.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 9ª Vara Cível; Nº origem: 1020587-61.2015.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional de Seguro Social - INSS; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP); Apelado: Vagner Felipe da Silva; Advogada: Fatima Regina Govoni Duarte (OAB: 93963/SP); 1001371-11.2016.8.26.0587; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1001371-11.2016.8.26.0587; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Joaquim José dos Santos; Advogado: Roberto Eduardo Silva Júnior (OAB: 159480/SP); Interessado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO; Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha (OAB: 289918/SP); 1001339-08.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 1001339-08.2016.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: INSS; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP); Apelado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre José Queiroga da Silva; Advogado: Aureo Arnaldo Amstalden (OAB: 223924/SP); 1001936-29.2015.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1001936-29.2015.8.26.0063; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Adilson Nunes; Advogado: João Murilo Tuschi (OAB: 325404/SP); Advogado: Marcos Roberto Laudelino (OAB: 314671/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social-inss; Advogada: Raquel Carrara Miranda de Almeida Prado (OAB: 171339/SP); 8001173-27.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 8001173-27.2013.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP); Apelada: ISCP - Sociedade Educacional S.A.; Advogado: Sergio Henrique Cabral Sant’ Ana (OAB: 266742/ SP); 1005668-45.2016.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1005668-45.2016.8.26.0269; Assunto: Desapropriação Indireta; Apelante: Creusa Rosangela Ramos; Advogada: Renata Cristine da Silva (OAB: 329136/SP); Apelado: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SARAPUÍ; Advogado: Heitor Vieira Holtz Filho (OAB: 323715/SP); Advogado: Kayo Vinicyus Rodrigues Mariano (OAB: 337812/SP); 1016145-52.2015.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 1016145-52.2015.8.26.0564; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Lucio Roberto Kurowski; Advogado: Fernando Guimaraes de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 56890/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social; Advogado: Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ); 1023906-81.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1023906-81.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Valdir Santos de Araújo; Advogado: Valter Francisco Meschede (OAB: 123545/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Isabella Mariana Sampaio Pinheiro de Castro (OAB: 179488/SP); 1500007-44.2015.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500007-44.2015.8.26.0566; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP); Apelado: Fly Comercio de Veiculos e Peças Ltda; Advogado: Augusto Fauvel de Moraes (OAB: 202052/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 26/03/2017 0030993-62.2003.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0030993-62.2003.8.26.0053; Assunto: Pensão; Apelante: José Lopes de Camargo; Apelante: Marize Azenha Spangner Leite; Apelante: Sonia Regina Cardoso Curto Matheus; Apelante: Yuko Utiyama; Apelante: Newton Nunes de Matos; Apelante: Rosa Maria Cutolo Martins; Apelante: Maria José Balbino; Apelante: Léa Heumann Marietto; Apelante: Iolanda Rodrigues Coqueiro Brinholi; Apelante: Jeno Torhacs; Apelante: Jose Rodrigues Garcia; Apelante: Maria Célia Di Giácomo Cruz; Apelante: Iara Cipriano Angelo; Apelante: Benedito Santos; Apelante: Flora Lencioni Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º