Página 283 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2017

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 283 1500227-86.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500227-86.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador); Apelada: Neusa Keler Valderramas; 1011287-67.2015.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1011287-67.2015.8.26.0114; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: Dahruj Motors Ltda; Advogado: Luis Fernando Guerra de Oliveira (OAB: 209286/SP); 1500262-46.2016.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500262-46.2016.8.26.0637; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupã; Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) (Procurador); Apelada: Leonardo Jose Alves; 1010651-38.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1010651-38.2014.8.26.0114; Assunto: Crédito Tributário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Yuzo Hayacida (OAB: 127725/SP) (Procurador); Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/ SP) (Procurador); Apelada: ANA CECÍLIA MAIA DE MORAES (Justiça Gratuita); Advogada: Mariangela Garcia Azevedo Moraes (OAB: 156285/SP); 1032300-05.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1032300-05.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apdo/Apte: Gisselmo Gravata Pinto; Advogado: Davi Reboredo Rodrigues (OAB: 280533/SP); Advogado: Carlos Alberto Comesana Lago (OAB: 223306/SP); 1036612-24.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1036612-24.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Valéria Marques de [Conteúdo removido mediante solicitação] Morgado; Advogado: Milton Rubens Bernardes Calves (OAB: 34274/SP); Advogado: Rafael Fernandes Corrêa da Silva (OAB: 377746/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP) (Procurador); 1018644-12.2016.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem: 1018644-12.2016.8.26.0196; Assunto: Ensino Fundamental e Médio; Apelante: Diego Carrijo Rodrigues; Advogado: Diego Gabriel Santana (OAB: 346928/SP); Advogado: Pedro Henrique Eto Oliveira (OAB: 337321/SP); Apelado: Dalva Trama Ensino A Distancia - Me; Apelado: Secretaria de Estado da Educação de Sao Paulo; 1037003-76.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1037003-76.2016.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Neves Veríssimo (OAB: 238168/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelada: Silvia Fossa Monteiro da Silva; Advogado: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP); Advogada: Alessandra [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (OAB: 359682/SP); Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz- CPFL; Advogado: Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 04/04/2017 1001261-53.2017.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1001261-53.2017.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Nst - Terminais e Logística S/A; Advogado: Eduardo [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Junior (OAB: 314200/SP); Advogada: Leticia Francisca Oliveira Anetzeder (OAB: 247103/SP); Apelado: Secretário de Economia e Finanças da Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP); 1002748-19.2016.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 6ª Vara Cível; Nº origem: 1002748-19.2016.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coêlho (OAB: 156357/RJ) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Officio; Apelado: Francisco das Chagas Nunes da Silva; Advogado: Fabio dos Santos Lopes (OAB: 211762/SP); 1016226-93.2014.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 8ª Vara Cível; Nº origem: 1016226-93.2014.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP); Apelado: JOÃO DOS REIS MARUCHO; Advogada: Roseli Felix da Silva (OAB: 237683/SP); Advogado: Waldir Aparecido Nogueira (OAB: 103693/SP); Advogada: Clarissa Felix Nogueira (OAB: 308896/SP); Advogada: Rosangela Felix da Silva Nogueira (OAB: 76875/SP); 1003657-34.2015.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º