Página 549 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 549 134 - 994.09.240451-3 (0990595.5/8-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose do Rio Preto - Apelado: Valter Gomes Nogueira - Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) 135 - 994.09.241256-7 (0990107.5/2-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Benedito Francisco de Lima - Advogado: Adirson Siqueira Galves (OAB: 27850/SP) - Advogado: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/ SP) - Advogado: Glaucia Buldo da Silva (OAB: 203090/SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Advogado: Jair Custodio de Oliveira Filho (OAB: 276687/SP) 136 - 994.09.248054-2 (0985759.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Santina Navarro Almeida - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado - Advogado: Claudio Jayro Canett (OAB: 73716/SP) - Advogado: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] L Dias (OAB: 105450/SP) 137 - 994.09.249153-6 (0982960.5/0-00) - Apelação - Jacareí - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Marlene de Paula Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Advogada: Naoko Matsushima Teixeira (OAB: 106301/SP) - Advogado: Patricia Nunes da Silva Lapinha (OAB: 283430/SP) 138 - 994.09.249905-9 (0982669.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ricardo Miranda - Advogado: Haroldo [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 153478/SP) Advogado: Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB: 249588/SP) 139 - 994.09.253586-3 (0969229.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Cely Cascardo de Paiva - Apelante: Esmeralda Gonzales Tortello - Apelante: Ilo Freire Engelhard - Apelado: Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal da Coordenadoria da Administraçao Financeira da Secretaria de Negocios da - Advogado: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Advogado: Marina Benevides Soares (OAB: 138214/SP) 140 - 994.09.256099-3 (0967114.5/0-00) - Apelação - Jacupiranga - Relator Antonio Celso Aguilar Cortez - Revisor Torres de Carvalho - Apelante: Fabiano Borges Fernandes - Apelante: Ana Lucia [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Apelado: Prefeito Municipal de Cajati - Apelado: Chefe da Divisao de Pessoal do Municipio de Cajati - Advogado: Paulo Sergio da Rocha Barros (OAB: 90984/SP) Advogado: Elson Kleber Carravieri (OAB: 156582/SP) 141 - 994.09.256597-5 (0973446.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Shark Automotive Distribuidora de Peças Ltda - Apelado: Presidenta do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de Sao Paulo - Advogado: Gustavo Sampaio Vilhena (OAB: 165462/SP) - Advogado: Maria Christina Menezes (OAB: 114040/SP) 142 - 994.09.264051-3 (0956913.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Imbra Textil Industria e Comercio de Filtros Ltda - Apelado: Coordenador da Administraçao Tributaria de Sao Paulo - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/SP) 143 - 994.09.264706-4 (0956645.5/8-00) - Apelação - Santos - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Orlando dos Santos Filho - Apelante: Sueli Maria da Silva Santos - Apelado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social Femco - Advogado: Andrea Castro Borin (OAB: 120961/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP) 144 - 994.09.269579-3 (0961545.5/3-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Maria Franco Gandolfi - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Franco Gandolfi - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carla Pittelli Paschoal D Arbo (OAB: 227857/ SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Matheus Jose Theodoro (OAB: 168303/SP) 145 - 994.09.305052-1 (0908978.5/0-00) - Apelação - Diadema - Relator Paulo Galizia - Revisor Urbano Ruiz - Apelante: Erica Marconi - Apelado: Prefeitura Municipal de Diadema - Advogado: Francivaldo Ferreira Rodrigues (OAB: 136222/SP) Advogado: Celso Rodrigues Olanda (OAB: 97369/SP) 146 - 994.09.306691-1 (0905622.5/5-00) - Apelação - Andradina - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia Apelante: Rede de Supermercados Passarelli Ltda - Apelado: Chefe do Posto Fiscal de Andradina - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Flavio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) 147 - 994.09.308745-0 (0906737.5/7-00) - Apelação - São José dos Campos - Relator Teresa Ramos Marques - Revisor Paulo Galizia - Apelante: Irmãos Alves da Silva Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98956/SP) - Advogado: Catia Maria Peruzzo Roseiro (OAB: 100208/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) 148 - 994.09.309720-5 (0912818.5/6-00) - Apelação - São Carlos - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Carlos - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Transportadora Transcarga de Sao Carlos Ltda - Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpçao (OAB: 242927/SP) - Advogado: Gefferson do Amaral (OAB: 103709/SP) 149 - 994.09.313823-8 (0996003.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Bernadeth Faria - Advogado: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Advogado: Ricardo Salvador Crupi (OAB: 276848/SP) 150 - 994.09.313958-2 (0995739.5/2-00) - Apelação - Queluz - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º