Página 548 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2010

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 548 122 - 994.09.232922-2 (0993814.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Gustavo Damasceno de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Luciano Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gustavo Damasceno de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Marcio Rogerio Vanalli (OAB: 209302/SP) - Advogado: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) 123 - 994.09.233836-0 (0993012.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: L Honsnejmann - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 124 - 994.09.234007-0 (0993213.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sao Tarcisio Textil Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/ SP) 125 - 994.09.234430-2 (0992312.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aida Luciana Francisca Arenillas Merino - Apelado: Ailton Luiz do Nascimento - Apelado: Albani dos Reis - Apelado: Alzira Candido de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Ana Straccia Leonardo - Apelado: Angela Maria Dias - Apelado: Antonia Selineide Possani Zoboli - Apelado: Bernardete de Lourdes Correa Barboza Pavani - Apelado: Carlos Alberto Schiesari - Apelado: Claudia Aparecida dos Santos - Advogado: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogado: Waldenir Fernandes Andrade (OAB: 45089/SP) 126 - 994.09.234648-3 (0992092.5/7-00) - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator Antonio Carlos Villen - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Maria Ivete Paliari Gomes - Apelado: Secretario da Saude do Municipio de Mogi Guacu - Advogado: Sebastiao Damasio Moizes (OAB: 102548/SP) 127 - 994.09.234799-8 (0992443.5/0-00) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Virgilio Teixeira Junior - Advogado: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Helio Jose Marsiglia Junior (OAB: 138661/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado: Denise de Abreu Erminio Victor (OAB: 90732/SP) 128 - 994.09.234861-6 (0992344.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Elisabeth Dentello Camolesi - Apelante: Ana Catharina de Seixas Santos - Apelante: Aparecida Benedita dos Santos - Apelante: Caio Rosenthal - Apelante: Carlos Fernando Bittencourt Neumann - Apelante: Cleusa Cristina Magalhães - Apelante: Deize da Silva Ribeiro - Apelante: Eitan Naaman Berezin - Apelante: Elisa Rodrigues Magalhães - Apelante: Fernanda Gomes do Nascimento - Apelante: Iracema Camacho Luciano - Apelante: Jose Carlos Gonçalves - Apelante: Jose Roberto Paulino Apelante: Mara Cristina Silva Martins Pappalardo - Apelante: Marcia Cristina Ribeiro Lima Fonseca - Apelante: Margareth da Eira - Apelante: Maria Filomena Cernicchiaro Aoki - Apelante: Maria Helena de Oliveira Santos - Apelante: Maria Jose das Graças - Apelante: Maura Regina da Silveira - Apelante: Neide Laurino Ceroni - Apelante: Nilton Sergio Tordin - Apelante: Paula Yurie Tanaka - Apelante: Raquel Sevilhano - Apelante: Ricardo Barbosa Martins - Apelante: Roberto Focaccia - Apelante: Sheila Araujo de Carvalho - Apelante: Silvina Gonçalves Lourenço - Apelante: Suely Aparecida de Oliveira Ferreira - Apelante: Vania Taise Martins Costa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Elisabeth Dentello Camolesi - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Advogado: Sandra Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) 129 - 994.09.237046-8 (0986276.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Apelado: Ivanira Aparecida Bonifacio - Apelado: Regina Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Advogado: Renatta Mihe Sugawara (OAB: 208015/SP) 130 - 994.09.237831-2 (0987283.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Orlando Celestino de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: Iris Miotto - Apelado: Marcelo Grimm Miotto - Apelado: Ugo Joao da Silva - Apelado: Adail de Almeida Satnana - Apelado: Valtemir Gomes de Santana - Apelado: Maria Arlinda Romanini - Apelado: Martilde Golfero [Conteúdo removido mediante solicitação] de Assis - Apelado: Sergio Henrique Marinho - Apelado: Edson Francisco Calasans - Apelado: Antonio Carlos Bryan Aranha - Apelado: Gervasio Riochi Uchiyama - Apelado: Noeli de [Conteúdo removido mediante solicitação] Morais - Apelado: Claudia Regina Fasano - Apelado: Luiz Carlos Giamatei - Apelado: Eliomar Rodrigues dos Santos - Apelado: Luzia Ribeiro de Mello - Apelado: Rose Mary Correa da Silva Miranda - Apelado: Altair Avelino da Silva - Apelado: Ataide Santo Rodrigues - Apelado: Leoni Schiavo dos Santos - Apelado: Paulo Roberto Rodrigues Jodas - Apelado: Maria Alice da Silva - Apelado: Mauro Roberto Canale - Apelado: Maria Aparecida Alves de Bonfim - Apelado: Maria Aparecida Luis de Oliveira Apelado: Tania Aparecida Nogueira de Melo - Apelado: Ulisses Bariani Barbosa - Apelado: Samuel Barbosa Ribeiro - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogado: Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) 131 - 994.09.240150-6 (0990197.5/1-00) - Apelação - Itu - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen - Apelante: Mariana de Castro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Maria de Oliveira (OAB: 262670/SP) Advogado: Fernando H P Caravita (OAB: 153266/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: Ana Claudia Vergamini Luna Frussa (OAB: 118353/SP) 132 - 994.09.240225-1 (0990423.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ana Paula Silva Figueiredo - Advogado: Juliana Demarchi (OAB: 173029/SP) - Advogado: Roseli Gonçalves (OAB: 163337/SP) 133 - 994.09.240264-6 (0990382.5/6-00) - Apelação - Santos - Relator Urbano Ruiz - Revisor Antonio Carlos Villen Apelante: Regina Maria Bombardelli - Apelado: Caixa de Peculios e Pensões dos Servidores Publicos Mun de Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Joseph Robert Terrell Alves da Silva (OAB: 212269/SP) - Advogado: Roseli de Almeida Fernandes Santos (OAB: 58353/SP) - Advogado: Rafael Aguiar Volpato (OAB: 237654/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º