Página 501 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 06 de April de 2009

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 501 BENEFICIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIARIA AOS AUTORES MENCIONADOS NA R. DECISÃO AGRAVADA, BEM COMO AOS CO-AUTORES ORA MENCIONADOS: JULIA SANCHES ARAGON, CRISTIANE APARECIDA SANSIVIERI MARANHÃO, ÂNGELA ZANIN MATIAS. QUANTO AOS DEMAIS, DEFERE-SE O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, SOBRETUDO PELO VALOR DOS HOLERITES POR ELES APRESENTADOS. NO ENTANTO, DETERMINA-SE O RECOLHIMENTO DOS VALORES ATINENTES AO PREPARO DESTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO MESMO.2)SEJAM SOLICITADAS AS INFORMAÇÕES. 3) INTIME-SE A AGRAVADA. 4) CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES OU ESCOADOS OS PRAZOS, VOLTEM CONCLUSOS. SP., 25/03/2009 (A) CASTILHO BARBOSA, DES.REL. (FICAM INTIMADOS OS AGRAVANTES A PROVIDENCIAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA INTIMAÇÃO DA AGRAVADA (INICIAL+DESPACHO DE FLS. 77 DO AGRAVO) E A COMPROVAREM O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$10,06, NO CÓDIGO 120.1, NA GUIA FDTJ). - ADV(S): CÁSSIA MARTUCCI MELILLO E PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO - SALA:219. 899.198.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): MEDLAB PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS.911:... 1) PROCESSE-SE. INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO ATIVO ...; SEM PREJUIZO DE REAPRECIAÇÃO COM A VINDA DAS INFORMAÇÕES.2)SEJAM SOLICITADAS AS INFORMAÇÕES. 3) INTIME-SE A AGRAVADA. 4) CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES OU ESCOADOS OS PRAZOS, VOLTEM CONCLUSOS. SP., 26.03.2009 (A) CASTILHO BARBOSA, DES. REL. (FICA INTIMADA A AGRAVANTE A PROVIDENCIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA INTIMAÇÃO DA AGRAVADA (INICIAL + DESPACHO DE FLS. 911 DO AGRAVO) E A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$12,40, NO CÓDIGO 120.1, NA GUIA FDTJ). - ADV(S): ROBERTO CARLOS KEPPLER E ROBERTO MOREIRA DIAS - SALA:219. 899.253.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): OSMAR MARTINEZ GALLERA - DESPACHO DE FLS. 59: ... 1) PROCESSE-SE. DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ... 2) SEJAM SOLICITADAS AS INFORMAÇÕES. 3) INTIME-SE O AGRAVADO. 4) CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES OU ESCOADOS OS PRAZOS, VOLTEM CONCLUSOS. SP., 26.03.2009 (A) CASTILHO BARBOSA, DES. REL. - ADV(S): MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E RICARDO INNOCENTI E MARCO ANTÔNIO INNOCENTI - SALA:219. 899.518.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): DAYANA CRISTINA FERREIRA MONTEIRO E OUTROS - AGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 23: VISTOS. ... AS CUSTAS INICIAIS SÃO REDUZIDAS. DE MODO QUE NÃO SE VISLUMBRA DE PLANO, IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO COM COMPROMETIMENTO DA SUBSISTENCIA. ASSIM, AUSENTES OS REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO; FICA INDEFERIDA A LIMINAR. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 527, V, DO C.P.C., DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES. INT. SP., 30.03.2009 (A) LUÍS CORTEZ, DES. REL.(FICAM INTIMADOS OS AGRAVANTES A PROVIDENCIAREM AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA INTIMAÇÃO DO AGRAVADO (INICIAL + DESPACHO DE FLS. 23 DO AGRAVO) E A COMPROVAREM O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$10,06, NO CÓDIGO 120.1, NA GUIA FDTJ). - ADV(S): CIBELE CARVALHO BRAGA - SALA:219. 899.625.5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AGDO(S): COORDENADOR DE ADMINISTRAÇAO GERAL DA UNIVERSIDADE DE SAO PAULO - DESPACHO DE FLS. 82: ... INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO (LIMINAR). CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 527, V, DO CPC., DISPENSADAS AS INFORMAÇÕES. INT. SP. 31.03.2009 (A) LUÍS CORTEZ, DES. REL. (FICA INTIMADA A AGRAVANTE A PROVIDENCIAR AS PEÇAS NECESSÁRIAS PARA INTIMAÇÃO DO AGRAVADO (INICIAL + DESPACHO DE FLS. 82 DO AGRAVO) E A COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA IMPORTANCIA DE R$12,40, NO CÓDIGO 120.1, NA GUIA FDTJ). - ADV(S): ANDRÉ LUIZ PORCIONATO - SALA:219. EMBARGOS INFRINGENTES 462.828.5/9 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ODUVALDO DE CASTRO (E OUTROS) - DESPACHO DE FLS. 366: VISTOS. ... PORTANTO, ATENDIDOS OS REQUISITOS EXPRESSOS DA DISPOSIÇÃO PROCESSUAL CIVIL MENCIONADA, DE RIGOR O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES, DETERMINANDO-SE A DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INT. SP., 31.03.2009 (A) DANILO PANIZZA, DES. REL. - ADV(S): MARÍLIA [Conteúdo removido mediante solicitação] GONÇALVES CARDOSO E MARINA GRISANTI REIS MEJIAS E MARIA APARECIDA DIAS [Conteúdo removido mediante solicitação] E WILSON LUÍS DE [Conteúdo removido mediante solicitação] FOZ - SALA:219. 720.426.5/4 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - EBGDO(S): HUMBERTO LIBERO CEZAROII E OUTROS - DESPACHO DE FLS.243:... PORTANTO, ATENDIDOS OS REQUISITOS EXPRESSOS DA DISPOSIÇÃO PROCESSUAL CIVIL MENCIONADA, DE RIGOR O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES, DETERMINANDO-SE A DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INT. SP., 31/03/2009. (A) DANILO PANIZZA, DES. REL. - ADV(S): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇAO E CARLOS AUGUSTO DE MELLO ARAÚJO E ADRIANA MELLO ARAÚJO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - SALA:219. 808.069.5/5 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): SONIA SEGANTIN COCATE - DESPACHO DE FLS.79:... PORTANTO, ATENDIDOS OS REQUISITOS EXPRESSOS DA DISPOSIÇÃO PROCESSUAL CIVIL MENCIONADA, DE RIGOR O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES, DETERMINANDOSE A DISTRIBUIÇÃO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INT. SP., 31/03/2009. (A) DANILO PANIZZA, DES. REL. - ADV(S): CAMILA ROCHA SCHWENCK E PAULA ROBERTA [Conteúdo removido mediante solicitação] DE OLIVEIRA - SALA:219. AÇÃO RESCIS SENTENÇA 899.048.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AUTOR(ES): CELSO AUGUSTO E OUTROS - REU(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DESPACHO DE FLS. 113. VISTOS, 1. CONCEDO AOS AUTORES O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ANOTE-SE. 2. CITE-SE A RE PARA QUE RESPONDA A VERTENTE AÇÃO, NOS TERMOS DA LEI. 3. INTIME-SE. SP., 25/03/2009 (A) REGINA CAPISTRANO, DESA. REL. - ADV(S): JOSÉ FIORINI - SALA:219. APELAÇAO COM REVISÃO 805.970.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA LUISA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º