Página 801 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de December de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 801 179254/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar DESPACHO Nº 0023463-93.2008.8.26.0000 (994.08.023463-9) - Processo Físico - Ação Rescisória - Campinas - Recorrente: Luiz Gabriel Jorge - Recorrente: Maris Stella Simão Jorge - Recorrente: Gabriel Jorge Incorporadora e Construtora Ltda - Recorrido: Benedicto Jorge Abrahao (Espólio) - Interessado: Jorge Abrahão Neto - Fls. 563: Aguarde-se manifestação no Arquivo Geral. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Maria Elizabeth Jorge (OAB: 90661/SP) - Julia Seraphim Abrahão (OAB: 170749/SP) - Nikolaos Joannis Aravanis (OAB: 178074/SP) - Joao Penido Burnier Junior (OAB: 6875/ SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0125773-07.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Ação Rescisória - Jundiaí - Autor: Geraldo Ferrarezi - Autor: Sueli Benedita dos Santos Ferrarezi - Réu: Francisco Elias dos Santos - Réu: Maria Lucia Ferreira Santos - Fls. 252 e 255/258: 1-) O depósito a fls. 244, referente aos honorários advocatícios, foi realizado após a data de 01.03.2017. Assim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, proceda o advogado Dr. Edmilson J. De Olivera - OAB/SP 217.602 ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário De MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Com a juntada do documento, proceda a Serventia à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, pelo Portal de Custas, em favor do advogado. 2-) O depósito a fls. 256/258, referente ao depósito prévio (art. 968, II, do CPC), foi realizado após a data de 01.03.2017. Assim, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça, proceda o advogado Dr. Edmilson J. De Olivera - OAB/SP 217.602 ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/ IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário De MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), com os dados bancários dos réus. Com a juntada do documento, proceda a Serventia à expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, pelo Portal de Custas, em favor dos réus. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fatima Conceicao Rubio (OAB: 92459/SP) - Edmilson Januário de Oliveira (OAB: 217602/SP) - Antonio Carlos Picolo (OAB: 50503/SP) - André Salvador Ávila (OAB: 187183/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0137261-61.2010.8.26.0000/50003 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Santo Anastácio - Embargte: Antonio Roberto Marchi - Embargte: Maria de Lourdes Lutti Marchi - Embargdo: Central Energetica Oeste Ltda - Fls. 720: Decorrido o prazo sem o pagamento da dívida, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Paulo Rangel do Nascimento (OAB: 26886/SP) - Elaine Cristina Rangel do Nascimento Bonafé (OAB: 100305/SP) - Luciana Martins Ribas (OAB: 222326/SP) - Rafael Pinheiro (OAB: 164259/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 9072814-76.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Literal Fomento Mercantil Ltda - Embargdo: Madeiramentos Anchieta Ltda - Embargte: Antonio Costa Pires Carrondo - Fls. 1436/1440: Conforme documento que segue, nesta data, procedi ao bloqueio de valores no sistema BACENJUD em nome do executado ANTONIO COSTA PIRES CARRONDO (CPF/MF nº 019.237.508-36). Aguarde-se em gabinete por 48 (quarenta e oito) horas. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Costa Pires Carrondo (OAB: 229921/SP) Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 80760/SP) - Antonio Costa Pires Carrondo (OAB: 229921/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 9072814-76.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Literal Fomento Mercantil Ltda - Embargdo: Madeiramentos Anchieta Ltda - Embargte: Antonio Costa Pires Carrondo - 1. O bloqueio on line não colheu os frutos esperados, tendo sido encontrados valores irrisórios (já desbloqueados), consoante resposta anexa. 2. Aguarde-se o retorno da carta de ordem (fls. 1430, último parágrafo). Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Antonio Costa Pires Carrondo (OAB: 229921/SP) - Roberto de Oliveira Fernandes (OAB: 80760/SP) - Antonio Costa Pires Carrondo (OAB: 229921/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar DESPACHO Nº 1000150-89.2016.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: MRV Engenharia e Participações S/A - Apelada: Joice Fernanda Bain (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso especial repetitivo n. 1300418/ SC. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Carolina Ferreira Di Lello (OAB: 328347/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1000184-35.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: GRACE ARIANE FORNASARI (Justiça Gratuita) - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) (Convênio A.J/OAB) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1000369-80.2019.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marques Construtora e Incorporadora Ltda - Apelada: Letícia de Sousa Alves Silva - Apelado: William Roberto da Silva - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do recurso Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º