Página 2787 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de December de 2019

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2787 Nº 1500645-04.2018.8.26.0621 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Lorena - Apelante: VICTOR HUGO GUATURA BATISTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram parcial provimento ao apelo defensivo para redimensionar as penas de VICTOR HUGO GUATURA BATISTA para 5 (cinco) anos de reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa mínimos, mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau, por seus próprios e bem deduzidos fundamentos. Esgotado este grau de jurisdição, expeça-se ofício de recomendação. V. U. - Advs: Daniel Gonçalves da Silva (OAB: 375974/SP) - 9º Andar Nº 1500809-79.2018.8.26.0358 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: Sérgio Inácio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Regina Mara Galhardo (OAB: 229673/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1501187-59.2018.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - [Conteúdo removido mediante solicitação]a Rocha - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Leandro de [Conteúdo removido mediante solicitação] Nascimento e outro - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram provimento ao recurso ministerial e, de ofício, redimensionaram a pena de JEFFERSON LEANDRO DE [Conteúdo removido mediante solicitação] NASCIMENTO para 4 (quatro) anos, 3 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias de reclusão, e pagamento de 10 (dez) dias-multa mínimos e de WESLEY DE OLIVEIRA DA SILVA para 4 (quatro) anos e 11 (onze) dias de reclusão, e pagamento de 8 (oito) dias-multa no mínimo legal, mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encerrada esta instância recursal, expeça-se ofício de recomendação. V. U. - Advs: Eduardo Martinho (OAB: 333930/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1501666-13.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: Wellington Gomes da Silva Freire - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Emerson de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 290233/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1501878-11.2018.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Leandro Silva de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: André [Conteúdo removido mediante solicitação] Jeronimo (OAB: 185159/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1502061-72.2018.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: PAULO CESAR GERING - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Afastaram as preliminares e negaram provimento. V.U. - Advs: Renan Henrique da Silva Oliveira (OAB: 421765/SP) - Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/ SP) - 9º Andar Nº 1502390-10.2018.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Rafael Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Advs: Sara Jane Conrad Kreff (OAB: 312916/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1502526-07.2018.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: Gisele Andressa da Cruz Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rafael Lucas Poles (OAB: 291423/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1503799-87.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: LUCAS PIEDADE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram parcial provimento ao apelo defensivo para ajustar a pena de LUCAS PIEDADE OLIVEIRA tornando-a definitiva em 4 meses e 15 dias de detenção, no regime inicial aberto, além do pagamento de 7 dias-multa, no piso, por infração ao disposto no artigo 163, parágrafo único, inciso III, do Código Penal. V.U. - Advs: Luis Rodolfo Cortez (OAB: 143996/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1503873-16.2018.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: João Luiz de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Lussandro Luis Gualdi Malacrida (OAB: 197840/SP) - 9º Andar Nº 1506039-46.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Vinicius Lucio Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Deram parcial provimento ao recurso defensivo, para redimensionar as penas de VINICIUS LUCIO DOS SANTOS para 11 (onze) anos, 10 (dez) meses e 06 (seis) dias de reclusão e pagamento de 28 (vinte e oito) dias-multa mínimos, mantida, no mais, a respeitável sentença de primeiro grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encerrada esta instância recursal expeça-se ofício de recomendação. V. U. - Advs: Marcos Messias de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 204538/SP) - 9º Andar Nº 1509060-80.2018.8.26.0457 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: Emerson Nogueira Bovo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cláudio Marques - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sibele Lemos de Moraes (OAB: 240894/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º