Página 992 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de December de 2013

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 992 Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogado: Agenor Miranda Ribeiro (OAB: 335592/SP) (Procurador) 260 - 0001587-44.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Maria Cecília Guimarães e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) (Fls: 18) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) (Fls: 19) - Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) (Fls: 18) - Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP) (Fls: 18) Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) (Fls: 18) - Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) (Fls: 18) - Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador) - Advogado: Altiere Pinto Rios Junior (OAB: 128030/SP) (Procurador) 261 - 0001693-06.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Jandinox Industria e Comercio Ltda - Apelado: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de Sao Paulo - Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Advogada: Gisele Marie Alves Arruda Raposo Panizza (OAB: 100191/SP) 262 - 0001706-05.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Clarinda Okamoto (E outros(as)) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) (Fls: 27) - Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) (Procurador) (Fls: 139) 263 - 0001815-14.2012.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Maria de Lourdes Florencio Lessa (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Sales - Advogado: Jose Roberto Calvo Ledesma (OAB: 130695/SP) (Fls: 111) - Advogada: Lucelaine Maria Sulmane (OAB: 330489/SP) (Fls: 111) - Advogado: Lellis Ferraz de Andrade Junior (OAB: 79514/SP) (Fls: 181) 264 - 0001838-94.1998.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Isabel Cogan - Apelante: B S Petro Brasileira de Petroleo Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Reine de Sa Cabral (OAB: 266815/SP) - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 265 - 0001866-93.2012.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: J. N. dos S. (Menor) e outros - Apelado: P. M. de J. - Advogado: Andre Spilari Bernardi (OAB: 235474/SP) (Defensor Público) (Fls: 116) - Advogado: Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) (Procurador) (Fls: 136) 266 - 0001872-65.2001.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Maria Neres de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelado: serviços médicos campo limpo paulista - servical med s/c ltda - Advogado: Afonso Batista de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 160476/SP) (Fls: 358) - Advogada: Denise de Campos Freitas Murça (OAB: 123374/SP) (Fls: 54) 267 - 0001921-47.1997.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Isabel Cogan - Apelante: B S Petro Brasileira de Petroleo Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Reine de Sa Cabral (OAB: 266815/SP) - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 268 - 0002024-78.2011.8.26.0369 - Apelação - Monte Aprazível - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Central Energetica Moreno de Monte Aprazivel Açucar e Alcool Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Waldo Adalberto da Silveira Junior (OAB: 27339/SP) (Fls: 31) - Advogado: Lucas de Oliveira [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 257690/SP) (Fls: 31) - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) (Fls: 115 verso) - Advogado: Mauro Fileto (OAB: 73281/SP) (Fls: 71) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 269 - 0002067-35.2012.8.26.0060 - Apelação - Auriflama - Relator Isabel Cogan - Revisor Burza Neto - Apelante: Paulo Vilerá (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeito Municipal de Auriflama - Advogada: Leonilce Antonia Martins da Silva (OAB: 81639/ SP) 270 - 0002101-21.2012.8.26.0218 - Apelação - Guararapes - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Laurindo Gobbi Filho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Odair Bernardi (OAB: 64240/SP) (Fls: 7) - Advogado: Jules Bernardi (OAB: 324028/SP) - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) 271 - 0002160-09.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apte/Apdo: Galvão Engenharia S. A. - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Suzano - Advogado: Ruy [Conteúdo removido mediante solicitação] Camilo Junior (OAB: 111471/SP) (Fls: 22) - Advogado: Michel Braz de Oliveira (OAB: 235072/SP) (Fls: 22) - Advogado: Paulo Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] Coutinho Junior (OAB: 210235/SP) (Procurador) (Fls: 315) 272 - 0002233-81.2001.8.26.0471 - Apelação - Porto Feliz - Relator Isabel Cogan - Apelante: Reine de Sá Cabral - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Reine de Sa Cabral (OAB: 266815/SP) - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) 273 - 0002259-19.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Isabel Cogan - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Claudio Ademir da Rosa - Advogado: Carlos de Camargo Santos (OAB: 54272/SP) Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) (Fls: 13) 274 - 0002261-79.2002.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Autovias S/A - Apelado: Luís Mário Bernardes (Justiça Gratuita) - Advogado: Murilo Cintra Rivalta de Barros (OAB: 208267/SP) (Fls: 1003) - Advogado: Mateus Alquimim de Pádua (OAB: 163461/SP) (Fls: 1003) - Advogado: Nestor Ribas Filho (OAB: 23202/ SP) (Fls: 246) 275 - 0002292-14.1999.8.26.0609 - Apelação - Taboão da Serra - Relator Isabel Cogan - Revisor Edson Ferreira - Apte/ Apdo: Prefeitura Municipal de Taboao da Serra - Apdo/Apte: Fundo de Previdencia do Funcionario Municipal de Taboao da Serra - Fasprev - Apdo/Apte: Jose Cordeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Justiça Gratuita) e outro - Apdo/Apte: Adalgisa Cordeiro de [Conteúdo removido mediante solicitação] (Espólio) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º