Página 991 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de December de 2013

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 991 Prefeitura Municipal de Pontal - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marislei Barbara Braidotti (OAB: 110935/SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogada: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) (Fls: 133) 243 - 0000657-10.2013.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Burza Neto - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Felipe [Conteúdo removido mediante solicitação] Reis - Apelado: Dirigente Regional da Diretoria de Ensino de Guaratinguetá - Advogada: Maria Benedita Braga de Menezes (OAB: 115995/SP) - Advogado: Marcos Ribeiro de Barros (OAB: 91460/SP) (Procurador) 244 - 0000700-94.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Seviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP) (Procurador) - Advogado: Jose Benedito de Almeida Mello Freire (OAB: 93150/SP) (Fls: 11) - Advogada: Thatyane Domingues Carreteiro (OAB: 302342/SP) (Fls: 13) 245 - 0000816-66.2013.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apte/Apdo: São Paulo Previdência - Spprev - Apdo/Apte: Shirley Esteves (Justiça Gratuita) - Advogada: Daniela Spigolon Loureiro (OAB: 182160/SP) (Procurador) - Advogado: Narcelo Adelqui Felca (OAB: 166713/SP) (Fls: 29) 246 - 0000931-53.2009.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Alair do Nascimento e outro - Apelado: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo josé Gomes da Silva Itesp - Advogado: Abiude Camilo Alves (OAB: 185410/SP) (Fls: 12) - Advogado: Joao Luis Bravo Mendes (OAB: 118214/SP) (Fls: 200) - Advogada: Lucélia Ilibrante Zavattini (OAB: 169370/SP) (Fls: 200) 247 - 0000960-27.2012.8.26.0586 - Apelação - São Roque - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Juliana Laura Maria Silva Caramico (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Roque - Advogado: Wagner Nunes (OAB: 203442/SP) (Fls: 88) - Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP) 248 - 0000963-08.2013.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Relator Burza Neto - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Prefeitura Municipal de Monte Mor - Apelado: Laercio [Conteúdo removido mediante solicitação]andre - Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto (OAB: 184516/SP) 249 - 0000972-20.2009.8.26.0627 - Apelação - Teodoro Sampaio - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Alair do Nascimento e outro - Apelado: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo josé Gomes da Silva Itesp - Advogado: Abiude Camilo Alves (OAB: 185410/SP) (Fls: 58) - Advogado: Joao Luis Bravo Mendes (OAB: 118214/SP) (Fls: 16) - Advogada: Lucélia Ilibrante Zavattini (OAB: 169370/SP) (Fls: 16) 250 - 0000992-96.2011.8.26.0673 - Apelação - Adamantina - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Gilberto do Nascimento Macedo - Apelado: Diretor do Núcleo de Segurança do Turno Ii da Penitenciária de Flórida Paulista - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) (Fls: 13) - Advogado: Rodrigo Silvio Ribeiro Sardinha (OAB: 142677/SP) (Fls: 13) - Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) (Fls: 50) - Advogada: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) 251 - 0001016-68.2013.8.26.0572 - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Isabel Cogan - Revisor Burza Neto - Apelante: Carmem Lucia de Sousa Martins - Apelado: Assessora de Educaçã do Municipio de Sao Joaquim da Barra - Advogado: Franco Augusto Guedes Francisco (OAB: 223073/SP) - Advogado: Leonardo Adolfo Salgueiro Pires (OAB: 277260/SP) 252 - 0001095-69.2013.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Prefeitura Municipal de Sertaozinho - Apelado: Aline [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva - Advogado: Antonio Cesar Bianco Tedeschi (OAB: 113646/ SP) - Advogada: Esther Amanda Quaranta (OAB: 248110/SP) (Fls: 07) 253 - 0001153-68.2013.8.26.0081 - Apelação - Adamantina - Relator Isabel Cogan - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Terezinha Pernomian - Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador) - Advogada: Silvia Helena Luz Camargo (OAB: 131918/SP) (Fls: 12) 254 - 0001283-45.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Apelado: Idalina Celone Laluce - Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP) - Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP) (Fls: 07) - Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) (Fls: 07) 255 - 0001291-71.2012.8.26.0242 - Apelação - Igarapava - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Giovani Donizeti de Mendonça - Advogada: Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) (Fls: 114) - Advogado: Leandro Felix Bernardes (OAB: 309982/SP) (Fls: 133) 256 - 0001380-23.2012.8.26.0589 - Apelação - São Simão - Relator Isabel Cogan - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante: Ana Domingos Canhadas (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Beatriz Carramaschi de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 148494/SP) (Fls: 7) - Advogada: Debora Sakamoto Bidurin (OAB: 238023/SP) (Procurador) 257 - 0001412-51.2012.8.26.0646 - Apelação - Urânia - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante: Michael Cuencas Nanilha e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogada: Regiane Silvina Fazzio Gonzalez (OAB: 220431/SP) - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) 258 - 0001561-85.2010.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Sofisa Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Advogado: Luis Claudio Ferreira Cantanhede (OAB: 245932/SP) (Procurador) (Fls: 26) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Fls: 26) 259 - 0001570-47.2010.8.26.0462 - Apelação - Poá - Relator Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º