Página 1369 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de December de 2012

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1369 - Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0022909-95.2010.8.26.0451 - Apelação / Reexame Necessário - Piracicaba - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Siomara Aparecida Silva (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Silvia Helena Machuca (OAB: 113875/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador) - FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0025477-80.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Hélio Dellacqua e outros - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0029838-43.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Rosalvo Silva Filho (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB: 96106/SP) (Procurador) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - MARIA RACHEL F SANDOVAL CHAVES (OAB: 111303/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0046303-64.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Jairo Nascimento e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) - Deborah Monte Biltge (OAB: 253844/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0048560-62.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Adriene Gasparini Fusco (E outros(as)) e outros - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512/SP) - Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0077224-73.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargante: Eliana Felisbino Torres - Embargado: Eliana Felisbino Torres - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Sandra Regina Paschoal Braga (OAB: 168871/SP) - Antonio Orlando Guimaraes (OAB: 107203/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0087995-76.2008.8.26.0000 (994.08.087995-6) - Apelação - Franca - Apelante: Aparecido Alves Roxa - Apelado: Prefeitura Municipal de Franca - Magistrado(a) Ana Luiza Liarte - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 491 de 20/07/2012 DO STF. - Advs: Ivonete Aparecida Rodrigues Moreira Tosta (OAB: 68740/SP) - Aline Petruci Camargo (OAB: 185587/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 0088526-26.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Universidade de São Paulo - Usp - Agravado: Alma Helena Alves da Silva (E outros(as)) - Agravado: Sandra Heloisa de P. Pinto Gomes - Agravado: Antonio Campos Neto - Agravado: Sydinei Bento da Silva - Agravado: Edna Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Costa - Agravado: Pedro Ambrozio - Agravado: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º