Página 119 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de November de 2019

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 119 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1505605-48.2016.8.26.0564; Assunto: Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP); Agravado: Abc Book Store Ltda Me; 2246504-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0047002-46.2018.8.26.0224; Assunto: Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP); Agravado: Galdino [Conteúdo removido mediante solicitação] de Almeida e outros; Advogado: Maurício dos Santos [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 261515/SP); 2246505-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010594-67.2017.8.26.0032; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal e outro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); 2246510-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010582-53.2017.8.26.0032; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal e outro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); 2246512-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010604-14.2017.8.26.0032; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Interessado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); 2246514-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Lorena; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 0002963-41.2007.8.26.0323; Assunto: Improbidade Administrativa; Autor: Wagner da Silva; Advogada: Luciana Ribeiro Aro de Aquino (OAB: 132996/SP); Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Benedito Borges de Queiroz; Advogada: Cintia Medrado de Aguiar (OAB: 218212/SP); 2246517-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1006808-83.2016.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Bernadete Aparecida de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bernardelli e outros; Advogado: Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP); Advogado: Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Leite Orlandelli (OAB: 328898/SP); 2246521-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010825-94.2017.8.26.0032; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Interessado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); 2246522-09.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500473-28.2016.8.26.0655; Assunto: Municipais; Agravante: Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP); Agravado: Município de Várzea Paulista; Advogada: Patrícia da Silva Rosa Mannaro (OAB: 197476/SP); 2246525-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Coletivo; Nº origem: 1009328-36.2019.8.26.0077; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Cristiano Salmeirao (Prefeito); Advogada: Mayara Marcela Marques dos Santos (OAB: 344639/SP); Advogado: Glauco Peruzzo Goncalves (OAB: 137763/SP); Agravada: Alessandra do Nascimento Lemes e outros; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); 2246532-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010754-92.2017.8.26.0032; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal e outro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); 2246534-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010711-58.2017.8.26.0032; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Interessado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º