Página 118 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de November de 2019

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 118 2246459-81.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0744789-78.9600.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Matflex Industria e Comercio S/A; Advogado: Guilherme Escudero Júnior (OAB: 165838/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Nasrallah (OAB: 141946/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954/ SP); Interessado: S/A Industrias Reunidas Francisco Matarazzo; Advogado: Guilherme Escudero Júnior (OAB: 165838/SP); Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Nasrallah (OAB: 141946/SP); 3003938-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 1ª Vara; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500021-64.2016.8.26.0575; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Agravada: Rafael Lage de [Conteúdo removido mediante solicitação]; 2246467-58.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0009618-58.2010.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); Agravado: Domício Pazzianotto Junior e outros; Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Advogado: João Paulo Piacitelli Cassimiro (OAB: 395459/SP); 2246472-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010616-28.2017.8.26.0032; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal e outro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) (Causa própria); 2246476-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010615-43.2017.8.26.0032; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Interessado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); 2246478-87.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010706-36.2017.8.26.0032; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal e outro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); 2246482-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014278-33.2019.8.26.0451; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Universidade de São Paulo - Usp; Advogado: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/SP); Advogado: Dirceu Giglio [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 206379/SP); Agravada: Marisa Vicente da Silva Lopes; Advogada: Flavia Fernanda de Freitas Salvador (OAB: 139898/SP); Advogado: Edenilton Jorge Salvador (OAB: 283017/SP); 2246486-64.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010816-35.2017.8.26.0032; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal e outro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); 2246495-26.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010805-06.2017.8.26.0032; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal e outro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); 2246497-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1010593-82.2017.8.26.0032; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP); Agravado: Otavio de Melo Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Interessado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); 2246498-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1008762-87.2019.8.26.0077; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Cristiano Salmeirao (Prefeito); Advogado: Glauco Peruzzo Goncalves (OAB: 137763/SP); Advogada: Mayara Marcela Marques dos Santos (OAB: 344639/SP); Agravada: Adriane Crisley de [Conteúdo removido mediante solicitação] Barbiere e outros; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); 2246501-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º