Página 4449 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de October de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4449 Nº 2099545-82.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Mogi das Cruzes - Impetrante: Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrado: MM Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Concederam a segurança, cassando a decisão impugnada que destitui o Dr. Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação], devendo o impetrante retornar a seu mister nos autos do processo crime, sem prejuízo, entretanto, dos atos judiciais já realizados.V.U. Advs: Eduardo de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 300772/SP) - 8º Andar Nº 2106126-16.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarujá - Impetrante: Marcelo Daniel Augusto - Paciente: Robert Machado Santos - Impetrado: MM Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Guaruja - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus, determinando, contudo, seja deferido novo prazo de cinco dias, para que a defesa providencie a prova desejada, devendo, em seguida, no prazo legal, apresentar os memoriais, para que seja prolatada a sentença. VU. - Advs: Marcelo Daniel Augusto (OAB: 233652/SP) - Victor Willian Santos Silva (OAB: 329411/SP) 8º Andar Nº 2112860-80.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Nathaly Ferreira Coelho - Paciente: Widman Henrique Americo Barbosa - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Nathaly Ferreira Coelho (OAB: 412260/SP) - 8º Andar Nº 2119129-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Thiago Arouca Santos e outros - Agravado: Justiça Pública - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Não conheceram do recurso. V. U. - Advs: Jorge Marcelo Pinheiro Silva (OAB: 353626/SP) - 8º Andar Nº 2126910-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] Correa Ribeiro - Paciente: Nelson Ribeiro Borges Neto - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Correa Ribeiro (OAB: 236258/SP) - 8º Andar Nº 2131954-14.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: J. M. da S. - Paciente: W. S. A. de O. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - JULGARAM PREJUDICADA a impetração no que diz respeito ao pedido subsidiário e DENEGARAM A ORDEM no restante. V.U. - Advs: Jefferson Monteiro da Silva (OAB: 199407/SP) - 8º Andar Nº 2133534-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: A. E. M. Paciente: H. F. S. - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] Espinosa Mostafa (OAB: 380735/ SP) - 8º Andar Nº 2135348-29.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Tiago Santos da Silva e outro - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do Foro Plantão - 44ª CJ - Guarulhos - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - CONCEDERAM A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de Tiago Santos da Silva e Ivanildo Paulo da Silva e, com esteio no artigo 321 do Código de Processo Penal, deferiram-lhes a liberdade provisória, aplicando, entretanto, as medidas cautelares alternativas previstas nos incisos I e IV do artigo 319 do Código de Processo Penal, além da necessária assinatura de termo de compromisso de comparecimento a todos os atos processuais, cuja inobservância poderá acarretar a incidência do disposto no parágrafo único do artigo 312 do mesmo diploma legal. Expeçam-se alvarás de soltura clausulados. V.U. - Advs: Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 2138929-52.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Caieiras - Impetrante: Lilian Mota da Silva Paciente: Tairone Costa Valério - Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Caieiras - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Lilian Mota da Silva (OAB: 275890/SP) - 8º Andar Nº 2139854-48.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves - Impetrante: Eduardo Marini Borges - Paciente: Nilson Rodrigues da Silva - Impetrada: MM. JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRETOS SP - Magistrado(a) Walter da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] Alves (OAB: 357840/SP) - Eduardo Marini Borges (OAB: 365419/SP) - 8º Andar Nº 2141745-07.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Hortolândia - Impetrante: E. S. da S. - Paciente: E. S. dos R. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ednaldo Soares da Silva (OAB: 1161/AL) - 8º Andar Nº 2143524-94.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: B. R. G. - Paciente: E. A. B. N. - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Julgaram prejudicada a ordem pela perda de seu objeto. V.U. - Advs: Benedito Romualdo Gois (OAB: 223238/SP) - 8º Andar Nº 2146569-09.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: D. P. do E. de Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º