Página 4448 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de October de 2018

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 4448 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: DANILO NASCIMENTO ALMEIDA - Apelante: CLAUDIA REGINA LUCIANO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO às apelações, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.VU. - Advs: Keite Ap dos Santos Carcelen (OAB: 358196/SP) - Kumiko Sueli Shimizu (OAB: 263934/SP) - Josinei Marcos da Silva (OAB: 164035/SP) - 8º Andar Nº 0103016-58.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: JOSE ERIVALDO BEZERRA BELIZ - Apelante: JAMES ALBERTO GRAMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS, para que subsista a r. sentença proferida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão com relação ao acusado James Alberto Grama. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público) - Luiz Fernando Fagundes (OAB: 220806/SP) - 8º Andar Nº 0109178-35.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MARCELO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir a pena de MARCELO DA SILVA para 1 (um) ano e 8 (oito) meses de reclusão, e 166 (cento e sessenta e seis) diasmulta, no piso legal, mantida, no mais, a r. sentença. V.U - Advs: Caio Cesar Arantes (OAB: 182128/SP) - Jonathan’s de Jesus Silva (OAB: 391304/SP) - 8º Andar Nº 1500433-82.2017.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Apelante: IZAEL CARLOS BELTRAMO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo de Izael Carlos Beltramo para reduzir sua reprimenda para 1 (um) ano e 4 (quatro) meses de reclusão e pagamento de 6 (seis) dias-multa, mantendo, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos.VU. - Advs: Osmar Soares da Silva Junior (OAB: 213769/SP) - Vanderson Ivo Beraldo Rosa (OAB: 348959/SP) - 8º Andar Nº 1500764-26.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Vicente - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Fabricio Padial Costa - Magistrado(a) Walter da Silva - “NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO E DERAM PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, para aumentar a pena de Fabrício Padial Costa para 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, e ao pagamento de 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, no valor mínimo legal, fixando-lhe o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, mantendo-se, no mais, a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Expeça-se ofício de recomendação. V.U” - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 1502232-59.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Praia Grande - Apelante: EMERSON BARBOSA PIRES e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS, para afastar a qualificadora atinente ao rompimento de obstáculo por ausência de prova pericial e DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, para reconhecer os maus antecedentes do acusado Emerson, bem como a causa de aumento relativa ao repouso noturno e majorar as penas dos acusados para 03 (três) anos, 01 (um) mês e 10 (dez) dias de reclusão, e pagamento de 14 (quatorze) dias multa, no valor mínimo legal, para o acusado Emerson e 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e pagamento de 13 (treze) dias multa, no valor mínimo legal, para o acusado Marcos, bem como para fixar o regime semiaberto para o acusado Emerson, mantendo-se, no mais, a r. sentença condenatória por seus próprios e jurídicos fundamentos, afastadas as preliminares arguidas. Oportunamente, expeça-se mandado de prisão com relação ao acusado Emerson e expeça-se oficio de recomendação com relação ao acusado Marcos. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar Nº 1502824-06.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Marcos Rubens Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para que subsista a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Expeça-se ofício de recomendação. V.U. - Advs: Emanuel Teixeira Pouza (OAB: 350730/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 1502848-34.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Reinaldo Macedo da Silva - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram provimento ao recurso para, acolhida a preliminar, anular o processo a partir da r. sentença de fls. 218/223, a fim de que se confira às partes oportunidade para oferecerem memoriais finais. V.U - Advs: Ana Lucia Ferreira (OAB: 94596/SP) - 8º Andar Nº 1502932-35.2017.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Apelante: Francisco [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva de Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DEFENSIVO, para que subsista a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Expeça-se ofício de recomendação.V.U” - Advs: Jorgino Nogueira Neto (OAB: 211786/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar Nº 2083412-62.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Porto Ferreira - Impetrante: IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE - Paciente: Antonio Gilson Pessoa dos Santos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara do Foro de Porto Ferreira - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: IVANILSON DA SILVA ALBUQUERQUE (OAB: 33626/PE) - 8º Andar Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º