Página 1211 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de September de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1211 Apelante: Ana Maria Denadai Garbuio - Apelante: Aurora Terezinha Monteiro de Morais - Apelante: Cenyra Buzzatto de Lima - Apelante: Conceição Miguel Compareti - Apelante: Darley Mandarino Martins - Apelante: Diva Antunes Lomongi - Apelante: Elida Aparecida Darini Teixeira - Apelante: Ellen Solange Macfaddem Sachs - Apelante: Haroldo Simoes - Apelante: Jose Maria Laurenti - Apelante: Jose Soares Caldas (Falecido) - Apelante: Cleusa Leny Claudio Caldas e filhos (Sucessor(a)) - Apelante: Josefina das Gracas Contart - Apelante: Leila Maria Rodigues Daibs Cabral - Apelante: Leila Maria Virdis Pardi Franchi Apelante: Lucia Helena Ferreira Melendes - Apelante: Maria Amelia Zechetto Giachetto - Apelante: Maria de Fatima Flores Arruda Rocha - Apelante: Maria Julia Marinho Azevedo Alves - Apelante: Nagila Aparecida de Lima Ramos - Apelante: Odelva Lourdes Pesce Guastaldi - Apelante: Rozalina Silva de Siqueira - Apelante: Ruth Antonia Segnini Bassis - Apelante: Tania Maria Freire Marconatto - Apelante: Thais de Vasconcelos Siqueira - Apelante: Therezinha Barbosa da Silva - Apelante: Vera Lucia Dadamos - Apelante: Wanderley Medeiros Barbosa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência - Apelante: Juizo Ex Offício - Vistos, etc. 1.Fls. 579/600 e 617/623: À parte contrária. 2.Após, retornem conclusos. Int. São Paulo, 04 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0036802-52.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Offício Recorrido: Ignez Paro Cafe (E outros(as)) - Recorrido: Ada Carnevalli Oliveira Guena (Falecido) - Recorrido: Aglair Marta dos Santos - Recorrido: Aparecida Rodenas Pizzi - Recorrido: Cilce Presende Trindade - Recorrido: Delma Vilarde Assis - Recorrido: Deolinda Celico de Angelis - Recorrido: Diva Maraschi Aiello - Recorrido: Elia Lourdes do Nascimento Silva - Recorrido: Eunice Valda Nogueira de Paula Calegare - Recorrido: Ignez de Almeida - Recorrido: Jorge Jose de Oliveira - Recorrido: Jose Carlos Molitor (Falecido) - Recorrido: Mara Franzini - Recorrido: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Recorrido: Maria de Lourdes Batista da Silva - Recorrido: Maria Izabel Rodrigues - Recorrido: Maria Mourao Silva Mensen - Recorrido: Maria Pompeia Puga - Recorrido: Maria Therezinha Bertolucci - Recorrido: Martha Maria Colmanetti Abrahao - Recorrido: Massae Fukunaga Nakabayashi Recorrido: Mitsuko Nishimura - Recorrido: Neide Aparecida Stuani - Recorrido: Orlanda da Silva - Recorrido: Terezinha Ciabatari Piccolo - Recorrido: Therezinha Sant ana de Araujo - Recorrido: Vanda Abbad de Oliveia - Recorrido: Vulvia Duquini - Recorrido: Yolanda Martineli de Oliveira - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo (E outros(as)) - Interessado: Sao Paulo Previdencia Spprev - Recorrido: Dora Silvia Guena Fiorentini (Herdeiro) - Recorrido: Edna Silvia de Oliveira Guena (Herdeiro) - Recorrido: Maria da Glóriam Guena Ferreira (Herdeiro) - Recorrido: Waldevir Sergio de Oliveira Guena (Herdeiro) - Recorrido: Ana Cristina Molitor (Herdeiro) - Recorrido: Amerlice Ramos Molitor (Herdeiro) - Vistos, etc. 1.Cumpra-se item 2 de fls. 451 (Ciência às partes de que o julgamento será virtual). 2.Após, retornem conclusos. Int. São Paulo, 04 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Marcelo Mazotti (OAB: 256540/SP) MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0043250-12.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo Apelado: Partage Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos, Petição de fls. 891/893: defiro o pedido formulado no item “A” de expedição de guia de levantamento correspondente ao valor histórico depositado; quanto ao pedido formulado no item “B”, manifeste-se o Município de São Paulo. Int. São Paulo, 30 de agosto de 2018. REINALDO MILUZZI Relator - Magistrado(a) Reinaldo Miluzzi - Advs: Cristina Kuhn S Bellem de Lima (OAB: 107103/SP) - Ana Lucia Gomes Mota (OAB: 88203/SP) - Celso Cintra Mori (OAB: 23639/SP) - Antonio Jose Loureiro Cerqueira Monteiro (OAB: 70574/SP) - Gilberto Giusti (OAB: 83943/SP) - Luis Celso Cecilio Leite Ribeiro (OAB: 173318/SP) - Guilherme Luvizotto Carvalho (OAB: 296787/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0606864-65.2008.8.26.0053/50000 (990.10.385542-6/50000) - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Teresinha de Fatima Manzelli - Vistos, etc. 1.Trata-se de acórdão (fls. 167/176) desta Eg. 6ª Câmara de Direito Público, completada a Turma Julgadora pelos Desembargadores LEME DE CAMPOS e SIDNEY ROMANO DOS REIS, negando provimento ao agravo regimental de decisão monocrática (fls. 137/143) afastando preliminar de repercussão geral, não conhecendo do recurso adesivo da autora e negando provimento ao apelo da FESP de sentença (fls. 45/54) julgando procedente, em parte, ação (fls. 02/11) de servidora pública estadual pretendendo o recálculo dos quinquênios, fazendo-o incidir sobre todas as gratificações, abonos, prêmios e complementações. Interpostos Recursos Especial (fls. 179/188) e Extraordinário (fls. 190/208). Com o julgamento do REsp nº 1.495.146/MG, DJ-e de 02.03.18, determinou-se o cumprimento do art. 1.030, II, do CPC (fls. 240/244). É o relatório. 2.Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Marilia [Conteúdo removido mediante solicitação] Goncalves Cardoso (OAB: 90486/SP) (Procurador) - Marcelo Jose Magalhaes Bonicio (OAB: 122614/SP) - Jumara Claudino (OAB: 278945/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 3000836-30.2013.8.26.0627 - Processo Físico - Apelação - Teodoro Sampaio - Apelante: E. A. Z. - Apelante: J. dos S. F. - Apelado: P. M. de E. da C. P. - Interessado: J. A. F. A. - Interessado: R. V. de S. ( - Interessado: B. B. F. S/A - Ciência à apelada da manifestação dos apelantes as fls. 794/824, em cumprimento ao r. despacho de fls. 789 - Magistrado(a) Silvia Meirelles Advs: Claudio Rogerio Malacrida (OAB: 150890/SP) - Carlos Cardoso da Silva Junior (OAB: 355970/SP) (Procurador) - Eduardo Alves Madeira (OAB: 221179/SP) - Lindolfo Jose Vieira da Silva (OAB: 86947/SP) - Ana Claudia Gerbasi Cardoso (OAB: 131983/ SP) - Harry Friedrichsen Junior (OAB: 362649/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 0030583-57.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Maria Helena Moreira Negrão Fernandes (Justiça Gratuita) - Apelado: Marco Antonio de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Mario Marques da Silva (Justiça Gratuita) - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação Processo nº 0030583-57.2010.8.26.0053 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0030583-57.2010.8.26.0053 (2) Apelante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelados: MARIA HELENA MOREIRA NEGRÃO FERNANDES e OUTROS Comarca: SÃO PAULO Juiz: Dr. DANILO MANSANO BARIONI Voto nº 11.405 MAF Decisão monocrática* REEXAME NECESSÁRIO Dado por interposto, nos termos da Súmula nº 490, do C. STJ. APELAÇÃO CÍVEL Servidores públicos estaduais Conversão dos vencimentos em Unidades Reais de Valores (URV) em 1º de março de 1994 Artigos 19 e 22 da Lei Federal nº 8.880/94 - Normas do Sistema Monetário Nacional, de caráter geral e cogente, aplicáveis Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º