Página 1210 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de September de 2018

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1210 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Bauru - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Maria Aparecida Vieira de Paula - Recorrente: Juizo Ex Offício - Ciência à apelante da manifestação da apelada as fls. 116/118, em cumprimento ao r. despacho de fls. 111/112 - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/SP) (Procurador) - Juliana Maria Callegari Davansso (OAB: J/CD) (Defensor Público) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1035549-81.2015.8.26.0114/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Gustavo de Oliveira Carvalho - Embargdo: Universidade Estadual de Campinas - Vistos. Intime a parte contrária para responder os embargos de declaração tendo em vista o possível efeito infringente. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Leme de Campos Advs: Talita Colucio Luders (OAB: 345611/SP) - Stela Maria Tiziano Simionatto (OAB: 42977/SP) - Octacilio Machado Ribeiro (OAB: 66571/SP) (Procurador) - Claudia de [Conteúdo removido mediante solicitação] Cecchi Alface (OAB: 164978/SP) (Procurador) - Rafael Martins (OAB: 278126/ SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1051883-82.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Dirce Gregório Dalmazzo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Intime a parte contrária para responder os embargos de declaração tendo em vista o possível efeito infringente. Após, conclusos. Int. - Magistrado(a) Leme de Campos Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2184156-65.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Supernutri Industrial e Comércio de Rações Ltda. - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Diante da prolação de sentença às fls. 366/367 dos autos originais, manifeste-se a agravante acerca da persistência do interesse no objeto do agravo. Prazo: 05 dias, sob pena de não conhecimento do agravo. Int. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Grasiele de Carvalho Ribeiro Deon (OAB: 222156/SP) - Felipe Moreira da Conceição (OAB: 396235/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2184937-87.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANDREA REGINA DE LIRA DOS SANTOS - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos, etc. Em que pesem os argumentos articulados na peça recursal, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal não merece acolhida. Com efeito, diante da fundamentação aposta, anotando que em sede de cognição cautelar é defeso o estudo mais aprofundado da questão sub judice, não se vislumbram nos autos elementos suficientes para permitir de pronto nesta fase inaugural, seja suspenso o cumprimento do respeitável despacho agravado, ante os fundamentos lá apresentados. Desta forma, superada a questão da tempestividade, processe-se o recurso na forma legal. Cumpra a parte agravante, em querendo, o disposto no artigo 1.018 do novo Código de Processo Civil. Intime-se o polo agravado para apresentar resposta, observando-se o disposto no art. 1.019, II, do codex processual. Int. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Tales Cunha Carretero (OAB: 318833/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 DESPACHO Nº 0002306-31.2010.8.26.0053 (990.10.555426-1) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/ Apdo: Wanda de Oliveira Motta Guedes (Justiça Gratuita) - Apte/Apdo: Maria Efigenia Vasconcelos - Apte/Apdo: Marilia Nunes - Apte/Apdo: Ioly Augusto - Apte/Apdo: Kazuko Suguizaki Saito - Apte/Apdo: Sonia Nazaré de Avila Ferreira - Apte/Apdo: Vera Lucia Cavalca Perrenoud - Apte/Apdo: Maria Auxiliadora Pires de Carvalho - Apte/Apdo: Regina Aparecida Pinto - Apte/Apdo: Maria Aparecida da Silva - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Vistos, etc. 1.Trata-se de decisão (fls. 177/184) não conhecendo do reexame, afastada a preliminar e negando provimento aos apelos de sentença (fls. 105/109) julgando procedente ação (fls. 02/13) de servidores aposentados pretendendo o recálculo dos quinquênios sobre os vencimentos integrais. Interpostos Recursos Especial (fls. 209/216 e 218/228) e Extraordinário (fls. 230/239). Com o julgamento do REsp nº 1.495.146/MG, DJ-e de 02.03.18, determinou-se o cumprimento do art. 1.040, II, do CPC (fls. 274/278). É o relatório. 2.Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. Após, tornem conclusos. Int. São Paulo, 31 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Relator (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Evaristo dos Santos - Advs: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Norberto Oya (OAB: 135630/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0009619-96.2009.8.26.0176/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Embu das Artes - Embargte: Sansuy S/A Indústria de Plásticos (Em recuperação judicial) - Embargdo: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Processo nº 0009619-96.2009.8.26.0176/50000 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de declaração: 0009619-96.2009.8.26.0176/50000* Embargante: SANSUY S/A INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS Embargado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca: EMBU DAS ARTES Juíza: Dra. Barbara Carola Hinderberger Cardoso de Almeida Voto: ___th Vistos, Conste dos autos, a fls. 82/83, que a apelante ajuizou Mandado de Segurança questionando a aplicação de alíquota de 18%, quando o correto seria 17%, no qual lhe foi concedida a liminar para permitir a escrituração diferencial de 1%. Contudo, verifica-se que após denegada a ordem e interpostos recursos, o Rec. Especial encontrava-se sobrestado, não sendo noticiado qual foi o resultado de seu julgamento. Portanto, em se cuidando de questão prejudicial, que é fundamental para o julgamento do mérito deste recurso, traga a apelante, no prazo de 10 dias, documento idôneo que informe se o referido recurso já foi julgado e, se o foi, qual é o resultado do seu julgamento. Com a juntada, abrase vista à parte contrária e tornem os autos conclusos. SILVIA MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Francisco Ferreira Neto (OAB: 67564/SP) - Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0024047-30.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Carlos Rezende - Apelante: Alvani Alves de Araujo - Apelante: Ana Amelia Amaral Marinho - Apelante: Ana Maria Denadai Garbuio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º