Página 1427 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de August de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1427 - Embargdo: Luci Elizabete Costa Buono - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Michele Aparecida Marques Migliorucci (OAB: 297359/SP) - Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) - Daniel Guedes Pinto (OAB: 143710/SP) - Ivo de Oliveira Silva (OAB: 321590/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008066-58.2010.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jose Flavio de Oliveira - Embargdo: diretor do departamento de despesa de pessoal do estado de sao paulo ddpe - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Tamires de Vasconcelos Ferreira (OAB: 359988/SP) Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008404-02.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Apelado: Vera Maria Sayão Carneiro - Apelado: Hugo Acreano de Freitas Carneiro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Regina Sales de Paula E Silva (OAB: 257117/SP) Vilson Carlos de Oliveira (OAB: 61336/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008430-14.2013.8.26.0477/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Praia Grande - Embargte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Embargdo: Karla Andrea Silva - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Cintia Orefice (OAB: 83293/SP) - Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB: 92751/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009124-63.2010.8.26.0161/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Diadema - Embargte: Xerox Comércio e Indústria Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rui Pinheiro Junior (OAB: 71118/SP) - Leandro Martins Peres (OAB: 342831/SP) - Mika Cristina Tsuda (OAB: 181744/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0009585-15.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Álvaro Luz Franco Pinto - Apelado: João Capezzutti Netto - Apelado: B & Z Construções e Informática Ltda - Apelado: Reginaldo Passos - Apelado: Conduto Engenharia e Construções Ltda (Antiga denominação) - Apelado: Construvac Construções Ltda (Atual Denominação) - Apelado: Acácio Kato - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Virgilio Bernardes Carbonieri (OAB: 155175/SP) - Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) - Salo Kibrit (OAB: 69747/SP) - Plinio Darci de Barros (OAB: 24434/SP) - Renata Ramos Rodrigues (OAB: 124074/SP) - Fabiana Siniscalco (OAB: 158138/SP) (Curador Especial) - Fernanda Zampini Silva Dias de Andrade (OAB: 188960/SP) - Andrea Regina de [Conteúdo removido mediante solicitação] Freiberg (OAB: 124334/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010187-28.2013.8.26.0482/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Presidente Prudente - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Elenara Machado Ruiz Speridião - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Aureliano Pires Vasques (OAB: 151464/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010537-42.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ivonete Maria do Nascimento - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Viviane Teresa Haffner Gaspar Antonio (OAB: 137657/SP) (Procurador) - Rosa Ramos (OAB: 152432/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010540-26.2013.8.26.0011 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Construtora Fonseca & Mercadante Ltda - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: 108488/SP) Giuliano [Conteúdo removido mediante solicitação] Silva (OAB: 238464/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0010824-73.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon/sp - Embargdo: Pepsico do Brasil Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB: 106081/SP) - Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) - Guilherme Domingues de Castro Reis (OAB: 128329/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011093-44.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: The Fifties Comercio de Alimentos Ltda (E outros(as)) - Embargdo: Center Norte S A Construçao Empreendimentos Administraçao e Participaçao - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) - Clarissa Dertonio de Sousa Pacheco (OAB: 182320/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Marcio de [Conteúdo removido mediante solicitação] Polto (OAB: 144384/SP) - Tiago Cardoso Vaitekunas Zapater (OAB: 210110/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0011735-22.2011.8.26.0268/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapecerica da Serra - Embargte: Damiana Marcelina Xavier (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberson Batista da Silva (OAB: 154345/ SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0012175-32.2009.8.26.0286/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itu - Embargte: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Itú - Embargdo: Maria Aparecida Monteiro (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º