Página 1426 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de August de 2016

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1426 do Monte Negro Ltda - Apdo/Apte: Agricultura Pecuaria e Comercio Palmares Ltda - Apdo/Apte: Cosan S/A Açucar e Alcool (Atual Denominação) - Apdo/Apte: açucareira corona s/a (Antiga denominação) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) Andre Luis Cais (OAB: 242267/SP) - Ana Rita de Moraes Nalini (OAB: 310401/SP) - Ivania Cristina Camin Chagas Modesto (OAB: 134635/SP) - Marco Antonio Cortese Barreto (OAB: 73188/SP) - Gisela Bastos Barreto (OAB: 278438/SP) - Joao Paulo Silveira Di Donato (OAB: 251605/SP) - Hebert Lima Araújo (OAB: 185648/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004657-62.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Marcos Antonio de Barros - Apelado: Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Regiao de Franca - Apelado: Diretor da Escola Estadual Helena Cury de Tacca - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Nicola Lettiere Neto (OAB: 202657/SP) - Mauro Donisete de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 74947/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004740-56.2011.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Joel Adão da Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Daniel Leon Bialski (OAB: 125000/SP) - [Conteúdo removido mediante solicitação] Ferullo Rita (OAB: 295355/ SP) - Marcela Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004764-98.2014.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: The Valspar Corporation Ltda - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Raphael Longo Oliveira Leite (OAB: 235129/SP) - Vinicius Vicentin Caccavali (OAB: 330079/SP) - Lais Helena Lopes Bueno da Silva (OAB: 346526/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004816-32.2011.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: José de [Conteúdo removido mediante solicitação] Bueno Junior (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) (Procurador) - Fabia Cristina da Rocha (OAB: 255728/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/ SP) (Procurador) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004940-35.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embargte: Nilva Maria de Oliveira Cecelotti - Embargdo: Prefeitura Municipal de Bebedouro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP) - Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) (Procurador) - Telmo Lencioni Vidal Junior (OAB: 207363/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0004951-92.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Dayse Aparecida [Conteúdo removido mediante solicitação] da Cunha Furtado - Apelante: Cleusa Dias Rodriguez Fernandez - Apelante: Raimundo Afonso Almeida Costa - Apelante: Milton Kennedy Bueno Baptista - Apelante: Melissa Regina Lopes Guimarães - Apelante: Monica Mion Arruda Alves - Apelante: Lilia Leomil Shan - Apelante: Leonardo Lapa Xavier - Apelante: Sonia Gardelin - Apelante: Roni Santos - Apelante: Gilberto Parente [Conteúdo removido mediante solicitação] de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Hamilton Benedito Andrade - Apelante: Jose Roberto Trinca - Apelante: Elizabeth Pruschinski Anauate Apelante: Arnaldo Anauate - Apelante: Filipe Brand Thomas Lelles - Apelante: Paulo Manoel Gomide Ferreira - Apelante: José Roberto Porta Furtador - Apelante: Hélio Gomide Ferreira - Apelante: Maria Cristina Modolo Suleiman - Apelante: Américo Jorge Suleiman Neto - Apelante: Cláudio Aguiles de Oliveira Mancusi - Apelante: Maria Elizabeth Faria Bastos Gamberini - Apelante: Marisa Samea - Apelante: Selma Reyes - Apelante: Olga Scartezini de Rezende - Apelante: Olga Scartezini de Rezende Apelante: Rosangela Rocha Ferreira da Silva - Apelante: Eluiz Elias Bueloni - Apelante: Helena Akiko Ono - Apelante: Sylvia Regina Rodrigues Damião - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Wilson Tadeu Audi Camargo Lopes Filho (OAB: 254000/SP) - Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0006098-06.2014.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Barueri - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Eleven Brazil Importação e Exportação S.a - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/SP) - Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) - Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) - José Romeu Garcia do Amaral (OAB: 183567/SP) - Livia Longano Ferrante do Amaral (OAB: 315615/SP) - Walter Carlos Cardoso Henrique (OAB: 128600/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007235-93.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adalgisa Santana de Oliveira Mazzuca (Justiça Gratuita) - Apelante: Adaide Anacleto Costa (Justiça Gratuita) - Apelante: André Alvino Guimarães Caetano - Apelante: Jaqueline Aparecida Botejara Salgado (Justiça Gratuita) - Apelante: Joana Darc Soares (Justiça Gratuita) - Apelante: Regina Helena Teles Costa - Apelante: Sandra Regina Orasmo - Apelante: Vladimir Coelho - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdência Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roseli Coliri Iha (OAB: 224845/SP) - Katia Maria Fernandes E Silva (OAB: 120890/SP) Rodrigo Farah Reis (OAB: 290343/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0007489-91.2014.8.26.0586/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Roque - Embargte: ASPA Associação Sempre Pelos Animais de São Roque - Embargdo: Lucilia Zonetti (Empresário Me) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Araçariguama - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) Agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Juliana Vieira Mazzei (OAB: 284194/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0008049-57.2013.8.26.0072/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bebedouro - Interessado: Serviço Assistencial dos Funcionarios e Servidores Municipais de Bebedouro - Sasemb - Embargte: Prefeitura Municipal de Bebedouro Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º