Página 793 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de August de 2014

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 793 [Conteúdo removido mediante solicitação]andre da Silva - ... Ante o exposto, julga-se procedente o conflito negativo de competência para o fim de fixá-la junto ao d. Juízo suscitado. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Carlos Prado de Almeida Graça Pavanato (OAB: 237054/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0046321-60.2012.8.26.0071 - Reexame Necessário - Bauru - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. D. de S. (Menor) Recorrido: D. do D. R. de S. de B. - Recorrido: S. M. de S. D. B. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: [Conteúdo removido mediante solicitação] César da Silva (OAB: 123651/MG) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3000410-41.2013.8.26.0296 - Apelação / Reexame Necessário - Jaguariúna - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. H. M. S. (Menor) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário e à apelação. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador) - Cleber Teixeira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 313986/SP) (Procurador) - Ana Paula Kunter Poltronieri (OAB: 220371/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3001093-60.2013.8.26.0302 - Reexame Necessário - Jaú - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: F. H. de A. D. (Menor) Recorrido: M. de M. do T. - ... À vista do exposto, nego seguimento à remessa oficial, desprovendo-a de plano, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se e Registre-se. Ricardo Anafe Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) - Paulo Cezar Risso (OAB: 91224/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3002159-93.2013.8.26.0296 - Apelação / Reexame Necessário - Jaguariúna - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. Apelado: N. R. C. H. (Menor) - Ante o exposto, nego seguimento ao apelo e ao reexame necessário. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador) - Silvia Regina Erjautz Borges (OAB: 75962/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3002522-21.2013.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: M. de M. - Apelado: B. F. de J. M. (Menor) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento aos recursos. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador) - Hercula Monteiro da Silva (OAB: 176866/ SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3003471-70.2013.8.26.0663 - Reexame Necessário - Votorantim - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: K. C. da S. (Menor) Recorrido: P. do M. de V. - Recorrido: S. M. de E. de V. - Recorrido: M. de V. - ... À vista do exposto, nego seguimento à remessa oficial, desprovendo-a de plano, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se e Registrese. Ricardo Anafe Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Anselmo Cianfarani (OAB: 297704/SP) - Karina Varnes (OAB: 229093/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3003519-31.2013.8.26.0533 - Apelação / Reexame Necessário - Santa Bárbara D Oeste - Apelante: M. de S. B. d O. - Apelante: J. E. O. - Apelado: V. de A. V. (Menor) - Interessado: S. de E. do M. de S. B. d O. - ... Ante o exposto, nega-se seguimento aos recursos, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, com observação. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ednilson Roberto Magrini (OAB: 170922/SP) (Procurador) - Iva Aparecida de Azevedo (OAB: 136474/SP) (Defensor Dativo) - Jose Manuel Melo dos Santos (OAB: 305752/SP) (Procurador) Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 3011258-23.2013.8.26.0576 - Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. de J. da V. I. e J. de S. J. do R. P. - Recorrido: M. de S. J. do R. P. - Assim, NEGO SEGUIMENTO ao recurso. Ciência ao órgão do Ministério Público. Intime-se. São Paulo, 3 de julho de 2014. Luís Geraldo Lanfredi Relator - Magistrado(a) Luís Geraldo Lanfredi - Advs: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 DESPACHO Nº 0000307-31.2012.8.26.0584 - Reexame Necessário - São Pedro - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: A. L. dos R. N. F. (Menor) - Recorrido: S. M. de E. de S. P. - ... À vista do exposto, nego seguimento à remessa oficial, desprovendo-a de plano, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil. 4. Intimem-se e Registre-se. Ricardo Anafe Relator Presidente da Seção de Direito Público (Assinatura eletrônica) - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Fernando Costa Junior (OAB: 254521/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0000378-37.2014.8.26.0269 - Reexame Necessário - Itapetininga - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: J. C. M. N. (Menor) Recorrido: D. da E. M. de E. I. R. C. C. - Recorrido: M. de I. - Do exposto, nega-se seguimento ao reexame necessário, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes. São Paulo, 21 de julho de 2014. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Advs: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça (OAB: 260371/SP) - Priscila de Fatima Cavalcante Bueno (OAB: 214032/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0000771-59.2014.8.26.0269 - Reexame Necessário - Itapetininga - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: N. R. G. (Menor) Recorrido: P. M. de I. - Recorrido: M. de I. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Mariana [Conteúdo removido mediante solicitação] Giriboni Costa (OAB: 231240/SP) - Aline Aparecida Castro (OAB: 208057/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0001230-66.2013.8.26.0505 - Reexame Necessário - Ribeirão Pires - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: R. I. P. N. (Menor) - Recorrido: P. M. de R. P. - Recorrido: S. de E. do M. de R. P. - Recorrido: M. de R. P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Claudio Martinho Vieira dos Santos (OAB: 295496/SP) (Defensor Dativo) - Ludgarde Amorim dos Santos Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º