Página 792 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de August de 2014

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 792 observação. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Erika Torralbo Gimenez Betini (OAB: 155730/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo Tavares (OAB: 274002/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0006109-35.2011.8.26.0296 - Apelação / Reexame Necessário - Jaguariúna - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: G. S. de O. (Menor) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao reexame necessário e à apelação. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Karen Aparecida Cruz de Oliveira (OAB: 252644/SP) (Procurador) - Silvia Regina Erjautz Borges (OAB: 75962/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0006675-03.2013.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: T. H. T. (Menor) - Ante o exposto, nego seguimento ao apelo e ao reexame necessário. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Tania Raquel Rulli Naves (OAB: 238720/SP) (Procurador) - Ailton Missano (OAB: 90651/SP) (Defensor Dativo) Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0007194-75.2013.8.26.0655 - Apelação / Reexame Necessário - Várzea Paulista - Apelante: M. de V. P. - Apelante: J. E. O. - Apelado: V. C. O. B. (Menor) - Interessado: S. M. de E. de V. P. - ... Ante o exposto, nega-se seguimento aos recursos, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, com observação. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Rogério [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 155850/SP) (Procurador) - Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP) (Defensor Dativo) - Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0009348-28.2013.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: M. de R. P. - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: A. L. M. de S. (Menor) - Ante o exposto, nego seguimento ao apelo e ao reexame necessário, com a determinação acima mencionada. - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP) (Procurador) Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902/SP) (Procurador) - José Gladston Viana Correia (OAB: 299908/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0009529-41.2013.8.26.0114 - Reexame Necessário - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. P. F. (Menor) Recorrido: F. do E. de S. P. - Do exposto, nega-se seguimento ao reexame necessário, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intimem-se as partes. São Paulo, 7 de julho de 2014. EROS PICELI Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Relator - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Advs: Rosangela Aparecida Mattos Ferregutti (OAB: 99230/SP) - Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0009990-10.2013.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: G. C. O. A. (Menor) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento à apelação e ao reexame necessário. P. R. I. São Paulo, 17 de julho de 2014. Camargo Aranha Filho Relator - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Helio Madaschi (OAB: 72608/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0010205-10.2013.8.26.0495 - Reexame Necessário - Registro - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: F. L. L. N. (Menor) Recorrido: S. M. de E. de R. - ... Ante o exposto, nega-se seguimento ao recurso, com fundamento no art. 557, caput, do Código de Processo Civil, com observação. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Andrew Toshio Hayama (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0015887-19.2013.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. R. Z. de O. (Menor) - Interessado: S. M. da E. de J. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário e à apelação. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador) - Luciana Munari Manfredini Belgini (OAB: 274117/SP) - Lucia Helena Novaes da S Lumasini (OAB: 74836/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0018939-53.2013.8.26.0008 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: G. M. (Menor) Recorrido: M. de S. P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Maria Renata M. Ferreira - Katia Leite (OAB: 182476/ SP) (Procurador) - Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0021358-08.2013.8.26.0344 - Apelação - Marília - Apelante: F. do E. de S. P. - Apelado: L. M. A. de S. (Menor) - Interessado: M. de M. - Destarte, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento aos recursos. Int. São Paulo, 16 de julho de 2014. DESEMBARGADOR PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Delton Croce Junior (OAB: 103394/ SP) (Procurador) - Cassia Zanguetin Michelão (OAB: 266429/SP) (Defensor Público) - Carla Battistetti Medeiros Basoli (OAB: 260094/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0029739-86.2012.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Apelante: M. de S. P. - Apelado: Y. A. P. R. (Menor) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à apelação e ao reexame necessário, considerado interposto. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - Rafael Soares da Silva Vieira (OAB: 237386/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0036816-43.2012.8.26.0007 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: E. H. das M. B. (Menor) - Recorrido: M. de S. P. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, caput, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao reexame necessário. P.R.I. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Advs: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/ SP) (Defensor Público) - Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) - [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Petrilli Gonçalves Ferraz de Arruda (OAB: 252499/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0045982-52.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Taboão da Serra - Interessado: Vera Lucia Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º