Página 695 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de August de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 695 990.10.155669-3 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Pedro Menin - Agravante: Edicarlos Teixeira Lima Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/ SP) (FUNAP) (Fls: 02) 990.10.157736-4 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: EDMILSON VILLARON FRANCESCHINELLI - Paciente: Roger Wilton Martins [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: EDMILSON VILLARON FRANCESCHINELLI (OAB: 79973/SP) 990.10.160864-2 - Habeas Corpus - Iguape - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: ANDREW TOSHIO HAYAMA Paciente: Jalbert Fernandes - Advogado: ANDREW TOSHIO HAYAMA (OAB: 295541/SP) (Defensor Público) 990.10.162410-9 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Imp/Pacien: Tarcisio Farias 990.10.164588-2 - Habeas Corpus - Mauá - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: ANDERSON BEZERRA LOPES Paciente: Allan Roger Magalhães dos Santos - Advogado: ANDERSON BEZERRA LOPES (OAB: 274537/SP) 990.10.165708-2 - Apelação - Serrana - Relator Pedro Menin - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Nucci - Apelante: Rulieberson Tobias dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB: 94585/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 117) 990.10.166159-4 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator Almeida Toledo - Impetrante: JOSE FRANCISCO CARVALHO BATISTON - Paciente: Ricardo Roberto da Silva - Advogado: JOSE FRANCISCO CARVALHO BATISTON (OAB: 83918/SP) 990.10.166360-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: OSMAR JUSTINO DOS REIS Paciente: Valdemar José da Silva - Advogado: OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB: 176285/SP) 990.10.166696-0 - Habeas Corpus - Tupã - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO - Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Diego Tozi - Advogada: ELISIANE CRISTINA BOÇO DO ROSÁRIO (OAB: 240803/SP) (FUNAP) 990.10.167611-7 - Apelação - Assis - Relator Pedro Menin - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Nucci - Apelante: Cleide Rosa Gomes Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]ANDRE PINHEIRO VALVERDE (OAB: 124623/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 15 ap) 990.10.169177-9 - Habeas Corpus - Mongaguá - Relator Pedro Menin - Impetrante: Kassem Ahmad Mourad Neto Paciente: Jefferson [Conteúdo removido mediante solicitação] Dantas de Menezes - Advogado: Kassem Ahmad Mourad Neto (OAB: 192762/SP) 990.10.169366-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Luis Ricardo Vasques Davanzo - Paciente: Wanderlei Alves Pontal - Advogado: Luis Ricardo Vasques Davanzo (OAB: 117043/SP) 990.10.169756-4 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Manoel Machado Pires - Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Domingos Vieira Santos - Advogado: Manoel Machado Pires (OAB: 204821/SP) 990.10.171828-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Lindenberg Pessoa de Assis Impetrante: PAULA ADRIANA PIRES FRANCISCO - Paciente: Ademario Almeida Moreira - Advogado: Lindenberg Pessoa de Assis (OAB: 88708/SP) - Advogada: PAULA ADRIANA PIRES FRANCISCO (OAB: 208603/SP) 990.10.171862-6 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Rafael Toni de Moraes - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) 990.10.172046-9 - Habeas Corpus - Piracicaba - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Manuela Guedes Santos Paciente: Viviane Cristina Fuzeta - Advogada: Manuela Guedes Santos (OAB: 251632/SP) 990.10.173446-0 - Habeas Corpus - Mogi-Guaçu - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA - Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] de Carvalho - Advogada: CLAUDIA BARBIERI BOMBARDA (OAB: 103611/SP) (FUNAP) 990.10.175020-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Cristina Victor Garcia - Paciente: Dorival [Conteúdo removido mediante solicitação]e Godoy Neto e outro - Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público) 990.10.177271-0 - Habeas Corpus - Matão - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Humberto Fernandes Canicoba Paciente: Luiz Almir Gilliotti dos Santos - Advogado: Humberto Fernandes Canicoba (OAB: 152793/SP) 990.10.177583-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] DA COSTA - Paciente: Rafael Batista de Jesus da Costa - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] DA COSTA (OAB: 251201/SP) 990.10.180226-0 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Agravante: Tania Garcia Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Capra da Cunha Lopes (OAB: 137917/RJ) (Defensor Público) (Fls: 144) 990.10.181300-9 - Habeas Corpus - Mairiporã - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: ESPIRIDIAO JOSE IBRAHIM Paciente: Adilson Alves de Oliveira - Advogado: ESPIRIDIAO JOSE IBRAHIM (OAB: 40884/SP) 990.10.181738-1 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Pedro Menin - Impetrante: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS Paciente: Denis Flavio da Silva Oliveira - Advogado: IUL BRINER CESAR DOS SANTOS (OAB: 116701/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º