Página 694 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de August de 2010

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 769 694 990.10.118728-0 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Pedro Menin - Apelante: Rafael da Silva Nascimento Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Luciana Dantas de Vasconcellos (OAB: 218768/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62) 990.10.118759-0 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Apelante: Isaque Candido de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Euclides Teodoro de Oliveira Neto (OAB: 175243/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 60) - Advogado: ANTONIO CORREIA (OAB: 298576/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 60) 990.10.121905-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Pedro Menin - Impetrante: Rodrigo Corteze - Paciente: Rozivan Henrique da Silva 990.10.122899-8 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Imp/Pacien: Eduardo Vasconcelos Alves de Oliveira 990.10.123243-0 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Pedro Menin - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Nucci - Apelante: Reginaldo Rodrigues da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson Campos Luziano (OAB: 155158/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 124) 990.10.125065-9 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Pedro Menin - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Fernando Santana de São Pedro - Advogada: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) 990.10.125075-6 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: ANA LOUISE HOLANDA DE MEDEIROS - Impetrante: Fábio Righetto Toledo Leite - Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] Sandro Rocha e outro - Advogada: ANA LOUISE HOLANDA DE MEDEIROS (OAB: 277012/SP) 990.10.125264-3 - Apelação - Itararé - Relator Pedro Menin - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Nucci - Apelante: Andre Dalnei Lages Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Américo Giordano Neto (OAB: 232165/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34) - Advogado: Germano Ultramari Neto (OAB: 232626/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34) 990.10.130372-8 - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Menin - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Nucci - Apelante: Jefferson Luiz Marcelino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RUBENS FERREIRA GALVÃO (OAB: 250287/ SP) (Defensor Constituído) (Fls: 105) 990.10.131710-9 - Apelação - São Manuel - Relator Pedro Menin - Apelante: Ronaldo Aparecido Thomaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MARCEL INNOCENTE CASSETTARI (OAB: 207857/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 990.10.133360-0 - Apelação - Mirante do Paranapanema - Relator Pedro Menin - Revisor [Conteúdo removido mediante solicitação] Nucci - Apelante: Sergio Claudio de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LUCY EUGENIA BENDRATH (OAB: 150312/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 990.10.135368-7 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: ARIANE COSTA AUGUSTO Paciente: Waldemar Alves de Oliveira - Advogada: ARIANE COSTA AUGUSTO (OAB: 296044/SP) 990.10.135619-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS Paciente: Pedro Moreno Francisco - Advogado: ELIEZER [Conteúdo removido mediante solicitação] MARTINS (OAB: 168735/SP) 990.10.142115-1 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: JOSE WELINTON CABRAL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] - Paciente: Jeova Limeira da Silva - Advogado: JOSE WELINTON CABRAL DE [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 81233/SP) 990.10.143334-6 - Habeas Corpus - Penápolis - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: SIDINEY FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] Paciente: [Conteúdo removido mediante solicitação] - Advogado: SIDINEY FERNANDO [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 239284/SP) 990.10.144199-3 - Habeas Corpus - Sertãozinho - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Elvio Benesi Gomes - Paciente: Pedro Paulo da Rocha Junior - Advogado: Elvio Benesi Gomes (OAB: 75690/SP) 990.10.144259-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Tiago [Conteúdo removido mediante solicitação] Pires - Advogada: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO (OAB: 153443/SP) (FUNAP) 990.10.145511-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: Debora Rezende Dantas Motta Paciente: Anderson Cavalcante Tinte - Advogada: Debora Rezende Dantas Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público) 990.10.145821-7 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Imp/Pacien: Samuel Minhoto Moreira 990.10.146773-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: [Conteúdo removido mediante solicitação] SHIMIZU - Paciente: Tiago Conceição Pontes - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) 990.10.148002-6 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Relator Borges [Conteúdo removido mediante solicitação] - Impetrante: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS - Paciente: Tiago Oliveira Santos - Advogado: ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS (OAB: 146314/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º