Página 148 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de June de 2013

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 São Paulo, Ano VI - Edição 1428 148 98880/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 08/05/2013 0000062-26.1998.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 482.01.1998.000062-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador); Apelado: Valdir Correa; 0005990-69.2009.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 482.01.2009.005990-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador); Apelado: Magnolia da Silva Marques; Advogada: Giovana Devito dos Santos (OAB: 224559/SP) (Defensor Público); 0011852-84.2010.8.26.0482; Reexame Necessário; Comarca: Presidente Prudente; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 482.01.2010.011852-0/000000-000; Assunto: Municipais; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Santa Casa de Misericordia de Presidente Prudente (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Freitas de Oliveira (OAB: 118074/ SP); Advogado: Danilo Hora Cardoso (OAB: 259805/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador); 0016614-95.2000.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 482.01.2000.016614-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Jorge Rodrigues; 0023812-81.2003.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 482.01.2003.023812-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador); Apelado: Companhia Agricola Imob Colonizadora; 0024255-32.2003.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 482.01.2003.024255-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador); Apelado: Adriano Roque; 0029493-32.2003.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 482.01.2003.029493-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador); Apelado: Raddel Comercial de Peças Ltda; Apelado: Isak Justino Alves; Apelado: Mauricio Batista de Araujo; Apelado: José Reinaldo Cardoso; 0500134-72.2006.8.26.0482; Apelação; Comarca: Presidente Prudente; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 482.01.2006.500134-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente; Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP) (Procurador); Apelado: Encol S/A Engenharia Comercio e Industria; PROCESSOS ENTRADOS EM 09/05/2013 0002428-15.2000.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 176.01.2000.002428-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Embu das Artes; Advogada: Vania Egle Rayol Lopes (OAB: 70958/SP) (Procurador); Apelado: Actionsoft - Com. e Treinamento Em Inform; 0002697-73.1990.8.26.0477; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 477.01.1990.002697-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande; Advogada: Maria de Fatima Rodrigues Marques (OAB: 112481/SP) (Procurador); Apelado: Giacomo Ponzini; 0004685-76.2001.8.26.0176; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 176.01.2001.004685-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Embu; Advogada: Vania Egle Rayol Lopes (OAB: 70958/SP) (Procurador); Apelado: Wilson e Filhos B. e Aces. Lt Me; 0006153-32.2011.8.26.0271; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 271.01.2011.006153-0/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo Cohab Sp; Advogada: Viviane Ruggiero Cachele (OAB: 134759/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Itapevi; Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) (Procurador); PROCESSOS ENTRADOS EM 10/05/2013 0001887-52.2009.8.26.0471; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 471.01.2009.001887-6/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Apelante: Valter Rodrigues; Advogado: Ricardo Giordani (OAB: 200725/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Origenes Bello; Advogado: Cleber Bazzo Cuchera (OAB: 276765/SP); Interessado: Mauro Guimaraes Coam; Advogado: Guilherme Guimarães Coam (OAB: 222886/SP); Interessado: Erval Steiner; Advogado: Ari Mancio de Camargo (OAB: 48466/SP); 0003524-35.2010.8.26.0493; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 493.01.2010.003524- Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º