Página 3404 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de April de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3404 Apelante: Luzia Cabral (Justiça Gratuita) - Apelante: Luduvina Ferreira Bolssonaro (Justiça Gratuita) - Apelante: Adelson Luiz de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Advogado: Maicon Rafael Sacchi (OAB: 234730/SP) - Advogada: Vanessa Andreoli (OAB: 197983/SP) - Advogado: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) 0728628-48.1990.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Rolando Maria da Luz (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Joao Lopes Guimaraes (OAB: 70094/SP) (Fls: 28) - Advogada: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/ SP) 0830010-25.2006.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: Banco Santander (Brasil) S. A. - Interessado: BANCO DO BRASIL S/A - Embargdo: Helena de Andrade Queiroz Botelho (Espólio) - Embargdo: Anibal Queiroz Botelho (Inventariante) - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Bruna [Conteúdo removido mediante solicitação] Processi (OAB: 324099/SP) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Tucunduva Junior (OAB: 53095/SP) - Advogado: Ricardo Guilherme Viana Tucunduva (OAB: 203561/SP) - Advogado: Jefferson Bastos Franco (OAB: 243236/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação] Rodrigues Tucunduva Junior (OAB: 53095/SP) 1000174-37.2016.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apte/Apdo: Município de Araçatuba - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: José Carlos Pintor - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advogado: Fabio Henrique Nagamine (OAB: 268616/SP) - Advogada: Roberta Juliana Balbo (OAB: 347084/SP) 1000295-83.2016.8.26.0414 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Palmeira D Oeste - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Felicidade Martin Fernandes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogada: Danielle Portugal de Biazi (OAB: 302745/SP) (Fls: 160) - RepreLeg: Aparecida Sanches Fernandes Bolonheze - Advogado: Carlos Roberto de Biazi (OAB: 79382/SP) (Fls: 17) - Advogado: Marcelo Bianchi (OAB: 274673/SP) (Procurador) (Fls: 177) 1000338-22.2015.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaí - Relator: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante: Prefeitura do Municipio de Itai - Apelado: Fragnari Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Jose Ramiro Antunes do Prado (OAB: 306834/SP) - Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) - Advogado: Ézio Antonio Winckler Filho (OAB: 154938/SP) (Fls: 8) - Advogado: Eduardo Bertani Lanhoso de Lima (OAB: 366844/SP) 1000358-75.2016.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: maria de lurdes rodrigues (herdeira de) (Justiça Gratuita) e outro - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Cesar Garrido (OAB: 96924/SP) - Advogado: Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) (Procurador) 1000817-51.2016.8.26.0272 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Itapira - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: mercedes fraccaroli moino (Justiça Gratuita) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Benedito Alves de Lima Neto (OAB: 182606/SP) (Fls: 15) - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) 1000991-38.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Zeneth Menghini e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Adiado. Por maioria, negou-se provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado. Passando-se ao julgamento estendido, o Quarto Juiz votou com a divergência. Diante da ausência justificada do Quinto Juiz, suspendeu-se o julgamento. - Advogado: Eduardo Manga Jacob (OAB: 182167/SP) Advogada: Adriane Miranda Saraiva (OAB: 108280/SP) (Procurador) (Fls: 99) 1000994-81.2014.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Ald Automotive LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luis Francisco da Silva Flora (OAB: 147088/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) (Procurador) (Fls: 167) - Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/SP) (Procurador) (Fls: 167) 1001039-96.2016.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator: Des.: Moacir Peres - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Lucas Ferreira Luz Correa - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) - Advogado: Sérgio da Silva Ferreira Filho (OAB: 359603/SP) 1001179-02.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: São Paulo Previdencia SPPREV - Apelada: Lourdes Ciocca de Oliveira e outros - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador) (Fls: 131) - Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP) (Fls: 45) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º