Página 3403 do caderno "Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância" (TJSP) do Tribunal de Justiça de São Paulo de 05 de April de 2017

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3403 provimento ao recurso, vencido o Relator Sorteado. Passando-se ao julgamento estendido, acompanhou o Relator Sorteado o Quarto juiz. Na ausência justificada do Quinto Juiz, suspendeu-se o julgamento. - Advogado: Remo Higashi Battaglia (OAB: 157500/SP) (Fls: 50) - Advogado: Paulo Andre Pedrosa (OAB: 286704/SP) - Advogado: Luiz Arthur de Moura (OAB: 115249/SP) (Procurador) (Fls: 191) 0024009-97.2004.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guarulhos - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Vega Transportes Ltda - Epp - Apelado: Divina Dias da Cruz Menezes - Apelado: Francisca Teles de Menezes - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advogada: Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB: 125814/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 66) 0025260-85.2006.8.26.0320 - Processo Físico - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] Apelante: TRW Automotive Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Lais Pontes Oliveira (OAB: 97477/SP) (Fls: 28) - Advogada: Monica Hildebrand de Mori (OAB: 126957/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP) 0030984-50.2013.8.26.0506/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Embargte: Transerp - Empresa de Transito e Transporte Urbano de Ribeirao Preto S.a - Embargdo: Graziela Figueiredo Carlucci - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 168683/SP) Advogado: Eduardo Roberto Salomão Giampietro (OAB: 246151/SP) - Advogado: [Conteúdo removido mediante solicitação]andre Figueiredo Carlucci (OAB: 286008/ SP) 0037425-48.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Embargdo: Neide Anunciação Bernardo Gaspar (Justiça Gratuita) e outros Acolheram parcialmente, por unanimidade. - Advogada: Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) - Advogado: Eduardo Constantino das Neves (OAB: 352511/SP) - Advogada: Acássia Regina Nascimento de Medeiros (OAB: 351754/SP) - Advogada: Suany Lima do Nascimento (OAB: 200931/SP) - Advogada: Stela Cristina Nakazato (OAB: 140479/SP) 0044518-10.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Jose Alberto Chiareli e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Fernando Padula (OAB: 261573/SP) - Advogado: Jose Carlos Padula (OAB: 93586/SP) - Advogada: Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP) 0045019-23.2010.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Transportadora Djeime Ltda - Apelado: Companhia de Engenharia de Trafego - Cet - Apelado: Sul America Cia Nacional de Seguros - Adiado. Recurso improvido, por maioria, vencido o Relator Sorteado. Passando-se ao julgamento estendido, acompanhou a divergência o Quarto Juiz. Diante da ausência justificada do Quinto Juiz, suspendeu-se o julgamento estendido. - Advogado: Antonio Carlos Amando de Barros (OAB: 22981/SP) (Fls: 13) - Advogado: Carlos Eduardo Ferreira de [Conteúdo removido mediante solicitação] (OAB: 233090/SP) (Fls: 48) - Advogado: Eduardo Costa Bertholdo (OAB: 115765/SP) (Fls: 359) 0079874-66.2008.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Moacir Peres - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Paulo Franco (E outros(as)) e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogado: Amilcar Aquino Navarro (OAB: 69474/SP) - Advogado: Domingos Wellington Mazucato (OAB: 53850/SP) - Advogada: Aurea Correia de Andrade (OAB: 93657/SP) 0255665-58.2012.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Tb Comercio de Perfumes LTDA - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Achiles Augustus Cavallo (OAB: 98953/SP) (Fls: 13) - Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/ SP) (Procurador) - Advogada: Silvia Regina Mangueiro (OAB: 85767/SP) (Procurador) (Fls: 128) 0414650-72.1993.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: Darci Dias de Lima e outros - Apelado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advogado: Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Advogada: Maria Aparecida Dias [Conteúdo removido mediante solicitação] Narbutis (OAB: 77001/SP) Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) 0601417-96.2008.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sergio Fernandes de [Conteúdo removido mediante solicitação] - Apelante: Antonia Neide Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) e outro - Apelante: Waldemar Daniel de Sousa (Justiça Gratuita) Apelante: Teresa Cerca (Justiça Gratuita) - Apelante: Judite Luiza Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Genilda Justiniana dos Anjos (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria Lina [Conteúdo removido mediante solicitação] da Silva Araujo (Justiça Gratuita) - Apelante: Maria de Lourdes Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Irene de Oliveira Matias dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: José Edno de Melo (Justiça Gratuita) - Apelante: Helena Francisca Reis de Castro (Justiça Gratuita) - Apelante: Marco Luis Honorato (Justiça Gratuita) Apelante: Diego Mantovani (Justiça Gratuita) - Apelante: Isidoro Cobra dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Joaõ Alberto Mendes Martins (Justiça Gratuita) - Apelante: Eliana Melo de Brito Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelante: Luigi Zucchi (Justiça Gratuita) - Apelante: Alberto Santiago de Albuquerque Miranda (Justiça Gratuita) - Apelante: Mario Shiguehico Uyeda (Justiça Gratuita) - Apelante: Sonia Maria de Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelante: Katia Regina [Conteúdo removido mediante solicitação] Gomes (Justiça Gratuita) Apelante: Rogerio Bonissato (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecida Teruko Tominaga Yamada (Justiça Gratuita) - Apelante: Jose Fonseca dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelante: Alenice Neris da Silva (Justiça Gratuita) - Apelante: Eliana Valintim dos Santos Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelante: Sonia Maria Minako Takeo Ishihara (Justiça Gratuita) - Apelante: Adriana de Medeiros Nogueira de Azevedo (Justiça Gratuita) - Apelante: Henrique Santana Faria (Justiça Gratuita) - Apelante: Carmem Luiza Aranha (Justiça Gratuita) - Apelante: Aparecida Ferreira (Justiça Gratuita) - Apelante: Claudio Sales do Nascimento (Justiça Gratuita) - Apelante: Elsa Aparecida Ramos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelante: Eleni Nunes Alves (Justiça Gratuita) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º